DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.003405/2015-15. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ: 19.770.357/0001-87, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 326/2025/COMATEX/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.003405/2015-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.003405/2015-15. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. CARLOS SILVA GARCIA - CPF *.071.566-, representante legal da empresa FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ: 19.770.357/0001-87, a atender à notificação expressa no Ofício nº 326/2025/COMATEX/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.003405/2015-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25045.000135/2021-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art.57, inciso ii da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000822202491. Objeto: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços continuados de Condutor Fluvial (Barqueiro) CBO 3413-05, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do DSEI Kaiapó/MT, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626 Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 16/12/2025) 257038-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000429/2024-07. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das casas de saúde indígenas (casai's) no paraná e são paulo, bem como dos polos bases e aldeias abrangidas pelo distrito sanitário especial indígena - litoral sul (dsei/lsul).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 18.134,64. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25060.000161/2024-03. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, contados de 24/11/2025 e término em 23/02/2026.. Vigência: 24/11/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.963,52. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2025 publicado no D.O de 2025-12-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2025. . Leia-se: Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25037.002058/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de repactuação 2025 ao contrato 18/2024, referente a contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" em caráter emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao.. Vigência: 05/08/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.579,90. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001601/2022-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de água potável em carro pipa tipo toco, para abastecimento de reservatórios de água nas aldeias indígenas do Polo Base de Grajaú/MA, Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000855/2025-91. Pregão Nº 90172/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de sondagem à percussão (SPT) para subsidiar a elaboração de projetos de implantação da Casa de Apoio À Saúde Indígena de Montes Claros/MG - CASAI/MOC, implantação de castelos d'água nas aldeias Sapé, Itapurucu, Barra do Sumaré e Riacho do Brejo e reforma e ampliação do Polo Base tipo I da aldeia de Itapirucu, no município de São João das Missões. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 28.340,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2025 publicado no D.O de 2025-12-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. . Leia-se: Vigência: 16/12/2025 a 08/12/2030. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25059.002299/2023-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.532.353/0001- 44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 13/2024, previsto na claúsula sétima do instrumento contratual, índice geral de preços - mercado - igpm, conforme publicado em agosto/2024, pelo fundação getulio vargas - fgv, que marcou índice acumulado 4,261580% em 12 meses.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.396,85. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002456/2025-87. Dispensa Nº 331/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 21.516.692/0002-86 - N F DA SILVA PAX MONTE SINAI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de guajará mirim/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 148.765,56. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).