DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700212 212 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025/DSEI/PVH, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Tanajura e implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Pitop, pertencente ao Polo Base de Guajará-Mirim, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: VRG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.751.024/0001-74, vencedora do item 01, no valor total de R$ 1.470.766,58(um milhão, quatrocentos e setenta mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024/DSEI/PVH, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO e Porto Velho/RO, subordinados ao DSEI de Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.744.341/0001-83, para o grupo 1 no valor de R$ 2.259.870,60 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001582/2024-23. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 23.597.450/0001-09 - F. D. CONSTRUCAO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água (saa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 15/12/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 759.024,79. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001334202563 . Objeto: Perfuração de Poço tubular profundo com instalação de reservatórios e rede de distribuição de água, com fornecimento de suporte e todos materiais necessários em aldeias nas regiões do Polo Base de Cacoal, Vilhena, Juína e Aripuanã, pertencentes ao DSEI Vilhena Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por dispensa após rescisão, para garantir abastecimento de água às aldeias do DSEI Vilhena Declaração de Dispensa em 16/12/2025. ANTONIO LOPES RODRIGUES. Chefe Selog. Ratificação em 16/12/2025. IRAJA SOARES DE SOUZA. Coordenador Substituto. Valor Global: R$ 2.724.106,67. CNPJ CONTRATADA : 00.394.544/0030-10 MINISTERIO DA S AU D E . (SIDEC - 16/12/2025) 257050-00001-2025NE080011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1196/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051052581 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete - MG, DANILO VINÍCIUS BARROS REZENDE, Secretária Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete - MG. Data da última assinatura: 23/10/2025 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1198/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051173072 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRITÉ - MG OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité - MG, CRISTIANE ANDRADE VIANA, Secretária Municipal de Saúde de Ibirité - MG. Data da última assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1210/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051238708 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI - MG OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni - MG, CÍCERO MARCELO SARAIVA SANTANA, Secretária Municipal de Saúde de Teófilo Otoni - MG. Data da última assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1270/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050202016 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha - RS, BIANCA BREIER DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde de Cachoeirinha - RS. Data da última assinatura: 17/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1277/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051180991 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria - RS, GUILHERME RIBAS SMIDT, Secretária Municipal de Saúde de Santa Maria - RS. Data da última assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1278/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050204937 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa - RS, DÉLCIO STEFAN, Secretária Municipal de Saúde de Santa Rosa - RS. Data da última assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1279/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050821451 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ÂNGELO - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Ângelo - RS, FLÁV I O CHRISTENSEN, Secretária Municipal de Saúde de Santo Ângelo - RS. Data da última assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1281/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050191642 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPIRANGA OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sapiranga - RS, JANETE SALVATI HESS, Secretária Municipal de Saúde de Sapiranga - RS. Data da última assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1282/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051719091 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA DO SUL - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul - RS, F L ÁV I A JOZIANE PEREIRA DA MOTTA, Secretária Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul - RS. Data da última assinatura: 13/11/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Torno publico o Resultado de Julgamento da Ata complementar referente aos itens 01, 02, 03, 06, 12, 17 a 20, 22, 24 a 29, 32, 33, 40, 45, 48, 49, 50, 58, 64, 67, 70, 71, 72, 74, 79, 89, 90, 93, 94, 96, 112, 114 e 115 do Pregao Eletronico IEC N 90008/2025, cujo vencedores foram A L F SILVA & CIA LTDA (Item 45); ALFAPLAST COMERCIO (Item 72); BIOSIGMA COMERCIO (Itens 06 e 49); BRAZDI IMPORTACAO (Itens 20, 24, 26 e 29); C A DE SOUZA COMERCIO (Item 79); EVEN COMERCIAL (Itens 19, 25, 40, 93, 94, 96, 112, 114 e 115); EXOM ARTIGOS (Item 70); F CARDOSO E CIA (Itens 03, 28, 32, 33, 48, 50, 89 e 90); LOUSADA E OLIVEIRA (Item 22); MERCK S/A (Item 71); NOEM MEDICAL IMPORTACAO (Item 27); TZION COMERCIO (Itens 64 e 74). Os itens 01, 02, 12, 17, 18, 58 e 67 foram fracassados. O Valor Global da Ata Importa em R$ 386.407,40. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2025 Torno publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico IEC N 90026/2025, cujo vencedores foram BQS DISTRIBUIDORA (Item 29); INDALABOR I N DA I A (Item 19); KFC COMERCIO (Itens 21 e 22); LBM INDUSTRIA (Itens 02, 04, 20, 23 e 24); NOGARIA COMERCIO (Itens 12 e 14); NORTE SAUDE HOSPITALAR (Itens 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27 e 28); SERVLIDER - SERVICOS (Itens 03, 07 e 08). Os itens 01, 05, 06, 09, 10, 11 e 15 foram fracassados. O Valor Global da Ata Importa em R$ 1.479.515,60. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.003103/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Maravalha Premium para uso em forragem de gaiolas de animais de laboratório, em atendimento ao SEMAP/CENP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/ edital/257005-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 257005-00001-2025NE000009