DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.702/2021-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-922691/2021 - P.M. TRACUATEUA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA , CNPJ - 01.612.999/0001-92, situado na Av. Mario Nogueira de Sousa, s/nº - Centro - CEP: 68.647-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.701/2021-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-865213/2018 - P.M. PACAJÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, CNPJ - 22.981.427/0001-50, situado na Rodovia Transamazônica, s/nº, Km 282- Centro - CEP: 68.485-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.005.109/2018-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CV-854673/2017- P.M. SALINÓPOLIS/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, CNPJ - 05.149.166/0001-98, situado na Rua Ananias Vicente Rodrigues, s/nº - CEP: 68.721-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatários: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta e o Prefeito Municipal Carlos Alberto de Sena Filho. Processo n° 25100.016.674/2017-85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-854885/2017 - P.M. GOIANÉSIA DO PARÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA, CNPJ - 83.211.433/0001-13, situado na Rua Pedro Soares de Oliveira, s/nº - Térreo - CEP: 68.639-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.016.487/2017-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-855413/2017 - P.M. PRIMAVERA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Primavera/PA, CNPJ - 05.149.141/0001-94, situado na Avenida 17 de dezembro, s/nº - Centro - CEP: 68.707- 000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.017.577/2017-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-879678/2018 - P.M. LIMOEIRO DO AJURU/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ - 05.105.168/0001-85, situado na Rua Principal, s/nº - Centro - CEP: 68.415- 000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.015.616/2018-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-882563/2019 - P.M. IRITUIA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Irituia/PA, CNPJ - 05.193.123/0001-00, situado na Travessa Júlio Ribeiro Tavares, nº 21 - Centro - CEP: 68.655-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 6 meses até o dia 30/06/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.002.608/2019-90. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 887039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Geminiano - PI. Valor Total: R$ 1.476.948,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS, CPF nº .485.033-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 863443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do, que tem por objeto Implantação de Sistema de Abastecimento em Áreas Rurais. Valor Total: R$ 1.282.671,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, CPF nº .402.733-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907470. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919772. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE, CNPJ nº 08113896000127. Alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 125.009,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, CPF nº .547.764-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 895822. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUCRECIA, CNPJ nº 08349045000188. PRORRO G AÇ ÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO, CPF nº .598.614-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 857533, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2028. Onde se lê: Data de Assinatura: 29/12/2017, leia-se: Data de Assinatura: 29/12/2017. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE AREAL, CNPJ nº 39554605000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA, CPF nº .570.637-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39560008000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 682.525,21, Valor de Contrapartida: R$ 182.525,21, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS, CPF nº .312.817-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-UASG 25507 - FUNASA/SUSEST-TO Processo 25167.000000095365/2024-75. Pregão Eletrônico Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETIVO: Contratação de serviços comuns e contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva no veículo Van FIAT DUCATO, utilizado para funcionamento do laboratório móvel, para controle da qualidade da água Fundamento Legal: LEI 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 18/11/2026. Valor Anual: R$ 30.933,98. Data de Assinatura: 18/11/2025. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 27º -- FERNANDO MEDA TORRES () (*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25382.000337/2023-03. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 19.168.683/0001-19 - 19.168.683 SERGIO ALVES DA SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o reajuste de preços por índice ipca, referente ao contrato nº 004/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.581,26. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).