DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984652, Nº Processo: 25100005036202549, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS CNPJ nº 08873226000109, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Diversas Comunidades Rurais no Município de São José dos Cordeiros/PB., Valor Total: R$ 2.766.936,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.766.936,94, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000581, Valor: R$ 2.766.936,94, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ CPF nº .028.424-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984064, Nº Processo: 25100004904202573, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ nº 01614946000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no município de Pedro do Rosário/MA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000554, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº .289.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984685, Nº Processo: 25100005062202577, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO CNPJ nº 01616041000170, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais no município de Feira Nova do Maranhão/MA., Valor Total: R$ 1.529.530,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.529.530,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000608, Valor: R$ 1.529.530,32, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: LUIZA COUTINHO MACEDO CPF nº .740.193-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984734, Nº Processo: 25100005101202536, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ nº 01614946000100, Objeto: Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais no município de Pedro do Rosário/MA., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000645, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº .289.103-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100002133202580. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento ao usuário e de operação de infraestrutura de TIC, com fornecimento de ferramenta ITSM (Information Technology Service Management) e Conformidade, utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviços Exigidos (NMSEs) previamente estabelecidos, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/12/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906438. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES, CNPJ nº 12262739000150. Solicitação de prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 7.298.494,33, Valor de Contrapartida: R$ 298.494,33, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: RITA DE CASSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS, CPF nº .840.004-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA, CNPJ nº 04530390000162. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.981.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.940,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, CPF nº .764.402-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 908502. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JUTAI, CNPJ nº 04285896000153. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: MERCEDES MENDES VARGAS, CPF nº .535.262-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 888865. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 993.715,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: MATULINHO XAV I E R BRAZ, CPF nº .416.162-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 895446. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NHAMUNDA, CNPJ nº 04283578000153. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, CPF nº .763.582-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 882543. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NHAMUNDA, CNPJ nº 04283578000153. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, CPF nº .763.582-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE, CNPJ nº 04197166000109. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 457.468,73, Valor de Contrapartida: R$ 17.594,95, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO, CPF nº .893.692-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925124. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUA, CNPJ nº 04588596000143. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365ndias. Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: ILQUE CUNHA DE LIMA, CPF nº .242.672-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855506. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. Solicitação de prorrogação de vigência para o Instrumento 855506 - Convênio nº 01116/2017. Valor Total: R$ 484.176,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF nº .487.997-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857394. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CHAVAL, CNPJ nº 07146301000177. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 488.222,10, Valor de Contrapartida: R$ 2.471,08, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: CARLOS EMILIO MAGALHAES GOMES, CPF nº .502.043-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 936103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119. Trata-se de solicitar prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano a contar do seu término. Valor Total: R$ 212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.723,90, Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, CPF nº .614.393-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAICABA, CNPJ nº 07403769000108. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) referente ao Convênio N° 855644/2017. Valor Total: R$ 478.838,47, Valor de Contrapartida: R$ 630,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, CPF nº .173.883-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854802. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Solicitação de prorrogação de vigência - Convênio nº 854802/2017 - 01824/2017. Valor Total: R$ 3.585.050,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº .719.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 880050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. TERMO ADITIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO AO VALOR LICITADO. Valor Total: R$ 2.912.528,16, Valor de Contrapartida: R$ 3.202,45, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, CPF nº .800.233-*.