DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 12/01/2025 às 09:30, leia-se ABERTURA: 08/01/2025 às 08:30, conforme publicação do dia 11/12/25, na 3ª seção, página 166 do D.O.U.. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Diretoria Executiva do Grupo Hospitalar Conceição S. A., no uso de suas atribuições, resolve: I - Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos relacionados abaixo: . .Ed i t a l .Homologação .Validade .Prorrogação até . Concurso Público nº 01/2024 .D.O.U nº 245 de 20 de dezembro de 2024 (Auxiliar de Higienização) .20 de dezembro de 2025 .20 de dezembro de 2026 . . .D.O.U nº 8 de 13 de janeiro de 2025 (Médicos) .13 de janeiro de 2026 .13 de janeiro de 2027 . Concurso Público nº 02/2024 .D.O.U nº 16 de 23 de janeiro de 2025 (Todos os cargos, exceto Médicos) .23 de janeiro de 2026 .23 de janeiro de 2027 . . .D.O.U nº 19 de 28 de janeiro de 2025 (Médicos) .28 de janeiro de 2026 .28 de janeiro de 2027 . Concurso Público nº 01/2025 .D.O.U nº 179 de 19 de setembro de 2025 (cargos de Nível Médio e Técnico) .19 de setembro de 2026 .19 de setembro de 2027 . . .D.O.U nº 194 de 10 de outubro de 2025 (cargos de Nível Superior) .10 de outubro de 2026 .10 de outubro de 2027 Porto Alegre, 16 de dezembro 2025. GILBERTO BARICHELLO Diretor-Presidente AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.931.064/0001- 16, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 581/25, Pregão Eletrônico nº 251/25, Ata de Registro de Preços a1543/25, subfluxo de notificação nº 5115453 e subfluxo de suspensão nº 5264736, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 18.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 251/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATOS DE RESCISÃO Contratada CLAITON F PIRES & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.171.558/0001- 65, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 965/25, Processo nº 1384/24. Torna-se rescindido em 12/12/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 428/25, amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. Contratada RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0004-71, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 956/25, Processo nº 470/24. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 255/24, de forma amigável a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa da empresa e a concordância do Contratante, juntadas ao processo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 961/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 30/07/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 415/24, Processo nº 49/24, objeto: locação de concentradores de oxigênio e cilindros com válvula de oxigênio, para utilização no programa de oxigenoterapia domiciliar do serviço de pneumologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme a solicitação da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0027-58, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 632/25 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇ ÃO S.A., passará a pagar à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, o valor total de R$ 617.088,40 (seiscentos e dezessete mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 133/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90033/2025, celebrado em 12/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ. 02.837.984/0002-76; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Itens 1, 2, 6, 7, 10, 12 e 13); c) Valor: R$ 343.815,00 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quinze reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Vitor Reis Xavier - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003736/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90036/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ASAE SERVIÇO S ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 45.502.808/0001-05. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 UASG 926171 Nº Processo: 25800.004439/2025-83; Objeto: Contratação de serviços continuados de operação de estação de tratamento de efluentes, incluindo alocação de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços sob demanda, necessários ao pleno cumprimento da legislação ambiental vigente, no tocante à unidade fabril da Hemobrás, em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/01/2019, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 880563, onde se lê: Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857880. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Pedido de prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA, CPF nº .965.361-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984055, Nº Processo: 25100004897202518, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY CNPJ nº 01613745000199, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Presidente Sarney/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA CPF nº .069.693-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984717, Nº Processo: 25100005088202515, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY CNPJ nº 01613745000199, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Presidente Sarney/MA., Valor Total: R$ 1.528.218,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.528.218,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000632, Valor: R$ 1.528.218,67, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA CPF nº .069.693-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 855652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. alterar o prazo de vigencia. Valor Total: R$ 429.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: MANOEL APARECIDO DA SILVA, CPF nº .297.741-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984650, Nº Processo: 25100005034202550, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARARI CNPJ nº 01612532000142, Objeto: Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais de Parari/PB, Valor Total: R$ 2.995.935,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.995.935,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000579, Valor: R$ 2.995.935,54, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO CPF nº .510.984- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 907104/2020, por mais doze meses de execução, passando a data final para 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: NELSON GASPERIM JUNIOR, CPF nº .962.759-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984712, Nº Processo: 25100005083202592, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PEREIRO CNPJ nº 07570518000100, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Pereiro - CE., Valor Total: R$ 2.061.405,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.058.905,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000627, Valor: R$ 2.058.905,31, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: JOSE HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA CPF nº .378.364-*.