DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700265 265 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR: . . .NOME .CPF (se possuir) .GRAU DE PARENTESCO .I DA D E .R E N DA * . .1 . . . . . . .2 . . . . . . .3 . . . . . . .4 . . . . . . .5 . . . . . . .6 . . . . . . .7 . . . . . . .8 . . . . . . .9 . . . . . . .10 . . . . . *Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito) anos. As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. __ (cidade/UF), ___ (dia) de __ de ______

ASSINATURA DO CANDIDATO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Maxvideo Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder à revisão dos cálculos referentes ao equilíbrio econômico- financeiro do 1º Aditamento do ajuste, adequando, proporcionalmente, o item 8.1, que trata do "Preço", contemplando a 1ª repactuação; Fundamento Legal: artigo 135, da Lei 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTRS: 168.413; Data da assinatura: 15/12/2025; Proc. nº: 0002637-11.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2- CON-2024/00056. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0046921-53.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.024.11.2023 ao Contrato nº 04.024.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.435.614/0001-21; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 12/12/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Francisco Lara Rocha, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0010450-33.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.027.11.2023 ao Contrato nº 04.027.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 59.456.277/0001-76; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 12/12/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de licitação; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. João Carlos Orestes, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 0005356-19.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA DE NAZARE MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12-15, Seção 3. Alteração do texto do preâmbulo do referido instrumento contratual. Onde se lê: [...] a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 14.181.341/0001-15, situada na Av. Antônio Artioli, 570, Bloco E, CJ 221, Edifício Swiss Park, Bairro Jardim São João (Viracopos), na cidade de Campinas/SP, CEP 13049-253, neste ato representada por sua administradora, Senhora TEREZA CRISTINA BULBOL ABRAHÃO, portadora do CPF n. ..-*, doravante designada CONTRATADA [...] Leia-se: [...] e a pessoa jurídica UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 14.181.341/0001-15, situada na rua Luíza Rodrigues da Rosa, n. 77, Quadra 10.621-J4, Lote 001, Sala 01, Residencial Swiss Park, Campinas, SP, CEP n. 13.049-413, neste ato representado por seu sócio administrador, Senhor Juliano Barbosa Carneiro, inscrito no CPF sob n. ..-*, domiciliado em Manaus, AM, doravante designada CONTRATADA [...] (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 033/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: declarado rescindido a partir de 01/12/2025. Processo SEI: 0050299-29.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNAT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Emily Tesch Sabaini Ferraz, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de acesso de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizados na capital do estado GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 16/12/2025) 070013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE IMPEDIMENTO - CT N.º 69/2022 Os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará FAZEM SABER que, por unanimidade, mantiveram a decisão da Presidência deste Tribunal, a qual aplicou à empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 10.533.966/0001-48, a penalidade de IMPEDIMENTO de Licitar e Contratar com a União e descredenciamento do SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, com fundamento na Cláusula Décima Segunda, Item 12.2, alínea d, do Contrato n.º 69/2022 e nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002, pelo prazo total de 30 (trinta) dias, em razão de falhas no pagamento do plano de saúde dos funcionários, mesmo sendo feito o desconto do colaboradores em folha de pagamento. CT n.º 69/2022. Processo SEI n.º 2024.0.000002329-2. Assina, pelo TRE, José Maximiliano Machado Cavalcanti, Desembargador Eleitoral Relator do TRE/CE. DATA: 31/10/2025 José Maximiliano Machado Cavalcanti Des. Eleitoral Relator do TRE/CE EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2025. As Partes: como contratada, TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16, e como contratante, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 471,06 (quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos), referente à despesa de prestação de serviço de 01 (um) mestre de cerimônia, prestado no dia 05/12/2025, nos termos do art. 149 da Lei n.º 14.133/2021, e a autorização contida no SEI nº 2025.0.000020664-4. Assina pelo TRE/CE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral. Data: 11/12/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 24125520256088000. Objeto: Contratação dos serviços de produção audiovisual, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 16/12/2025) 70015-00001-2025NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 68283720236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo mediante alocação de postos de trabalho de Assistente Administrativo para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 16/12/2025) 70015-00001-2025NE000156