DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700288 288 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 I N T I M AÇ ÃO Intimam-se os inscritos, diante da impossibilidade de intimação pessoal, por estarem em local incerto e não sabido, quanto as seguintes decisões: Pleno: PAD 2022.6.20024610- HANSEL IMOVEIS LTDA - J2658 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO MIGUEL ANTONIO HANSEL - F9249. Pleno em 27/11/2025: RETIRADO DE PAUTA; PAD 002/22 - JOSÉ GERALDO DE VASCONSELOS - F30385. Decisão da Pleno em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. 1ª Turma Julgadora: PAD 2024.6.20047211 - RODRIGO ALVES GASPAR - F28993. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CENSURA; PAD 2024.6.20047239 - CLAUDIR DA SILVA - F31547. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES; PAD 2023.6.20035459 - (I) BERTOLAZO E BOMFIM IMÓVEIS LTDA ME - J5353, CLEUNICE DO BOMFIM BERTOLAZO - F25004 E (II) RENAN BERTOLAZO - F29274. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 01 (UMA) ANUIDADE PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20049585 - ILS CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - J4350 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA IVONE LOPES SAMAGALSKI - F17240. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBAS REPRESENTADAS. PAD 2024.6.20045946 - COSTA RICA IMÓVEIS LTDA - J7132 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO ELIELTON ROGERIO DA SILVA - F35981. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA CADA REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20048526 - JOSÉ LUIZ BAMBULIM - F26167. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES; PAD 2024.6.20046894 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 E SEU RESPON S ÁV E L TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20045233 - IMOBILIÁRIA IMPERIAL LTDA - J3144 E SUA RESPONSÁVEL TÉC N I C A VERACI SALETE SVIDERSKI - F10800. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DOA) ANUIDADES PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20045487 - INVESTINDO CASCAVEL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - J6120 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO GUILHERME MORTARI RODRIGUES - F28572. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20048923 - LOCAR FÁCIL ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA - J6349 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO ISRAEL BRANDÃO ALBACH SILVA - F31217. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUI DA D ES , C/C ADVERTÊNCIA PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20039187 - B M A IMÓVEIS LTDA - ME - J5224 SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20046773 - BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20048168 - (I) LONDRINA CRED - SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA ME - J5533 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO LUCIANO VICTOR HRUSCHKA - F26784 E (II) JUSSARA FERNANDES HRUSCHKA. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: EXTINÇÃO E ARQUIIVAMENTO; PAD 2024.6.20047699 - ALL IMÓVEIS CA R LO S DIVENSI - J6248 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUI DA D ES PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20046933 - BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCR I Ç ÃO PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20047333 - BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBAS REPRESENTADAS. 2ª Turma Julgadora: PAD 2024.6.20048524 - ROBSON DA SILVA BITTENCOURT - F33919. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA; PAD 2024.6.20046189 - TAILTON FERNANDO DINIZ - F35938. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA; PAD 2024.6.20047294 - PATRÍCIA FRANCK SILVEIRA - F30202. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES; PAD 2024.6.20046862 - JONATHAN CESAR CECATO - F32493. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: ARQUIVAMENTO; PAD 2023.6.20036761 - LIMA E ALBERTINI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - J7044 E SEU RESPONSAVEL TÉCNICO: ATILIO EDUARDO ALBERTINI - F23890. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO POR 90 DIAS; PAD 2024.6.20039364 - ALMEIDA MIYASAKI & CIA LTDA - J3273 e sua responsável técnica Sra. ROSELY MAYUMI MIYASAKI - F10929. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: ARQUIVAMENTO; PAD 2024.6.20038940 - JOSÉ CARLOS DA SILVA - F23764. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: ARQUIVAMENTO; PAD 2024.6.20046779 - JONATHAN CESAR CECATO - F32493. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO POR 90 DIAS; PAD 2024.6.20050150 - FICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - J7081 e seu responsável técnico Sr. ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMO - F26535; MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO POR 90 DIAS; PAD 2024.6.20048519 - ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA - F23115. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES; PAD 2024.6.20045925 - CELINE, ALMEIDA E CIA LTDA - J3929 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO FLÁVIO CELINE - F16353. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: ARQUIVAMENTO; PAD 2024.6.20048182 - IMOBILIÁRIA SANTAMERICA LTDA - J3703 E RAQUEL COSTA MORETTO - F18118. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA; PAD 2024.6.20048516 - VAUR I D ES MOREIRA - F8614. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES; PAD 2024.6.20050154 - FICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - J7081 e seu responsável técnico Sr. ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMO - F26535. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO POR 90 DIAS; PAD 2024.6.20043945 - BAMINGER IMÓVEIS LTDA - J4384; SANDRO GERMANO BAMINGER - F17848; JEAN SANTOS - F26443. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBAS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20050767 - SALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - J6506 e sua responsável técnica Sra. LUCIANE PINTO BRANDÃO - F38991 MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20046797 IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 e seu responsável técnico Sr. DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS. 3ª Turma Julgadora: PAD 2024.6.20046815 - JUAN PABLO MARTINS DA SILVA - F29503. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, C/C CENSURA; PAD 2024.6.20047314 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, C/C CENSURA; PAD 2024.6.20046801 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 E SEU RESPONSÁV E L TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28//11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20046844 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20046823 - LE BLANC IMÓVEIS EIRELI - J4090 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO SANDRO RODRIGUES MACIEL - F15926. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20046805 - A. PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - J6767 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO ARMANDO PEREIRA DA SILVA - F33274. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20049590 - RAQUELINE GEMBAROVSKI - F38879. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: ARQUIVAMENTO; F76/19 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA - F30480; F77/19 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA - F30480; F78/19 ROSANGELA MARIA DE SOUZA - F30480. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 03 (TRÊS) ANUIDADES, C/C ADVERTÊNCIA (sanção única para os três processos); PAD 2024.6.20044852 - ALIANE TONIAL - F15943 - Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: RETIRADO DE PAUTA; PAD 2024.6.20049371 - IGOR RICARDO ARRUDA SILVA - F19065. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO; PAD 2024.6.20047707 - ALL IMÓVEIS CA R LO S DIVENSI - J6248 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AMBAS REPRESENTADAS. PAD 2024.6.20047702 - ALL IMÓVEIS CARLOS DIVENSI - J6248 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20047695 - ALL IMÓVEIS CARLOS DIVENSI - J6248 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20049379 - (I) IMOBILIARIA MORENA LTDA - J1765 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO MOACIR ZAFANELI SILVA - F25773 E (II) MOACIR SILVA - F8019. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 01 (UMA) ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20047261 - PATRÍCIA FRANCK SILVEIRA - F30202. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C CENSURA; PAD 2024.6.20044750 - CONCEITO IMÓVEIS PONTA GROSSA - EIRELI - ME - J5836 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO MAURÍCIO RODRIGUES ANTUNES - F22313. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: ARQUIVAMENTO. CEFISP: F2023.6.20029805 - JAKELINE GONÇALVES DA SILVA - F27.542 - CEFISP Turma I em 10/06/2025 - Decisão pela aplicação da sanção de multa de 02 (duas) anuidades; F2024.6.20044635 - CRISTIANE DUARTE AGUIAR - F44933 - CEFISP TURMA III em 30/09/2025 - Decisão pela aplicação da sanção de multa pecuniaria no valor de 02 (duas) anuidades. Desta publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for a de multa, e ou a interposição de recurso ao COFECI quanto às sanções aplicadas, a ser protocolado no atendimento online https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento , presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail: [email protected] . Curitiba/PR, 9 de dezembro de 2025. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecer equipamentos de informática visando atender às necessidades do CREF10/PB, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2025. DOTAÇ ÃO : 6.2.2.1.01.02.009 Equipamentos de Informática. VIGÊNCIA: até 10/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT DP Nº 00020/2025 - 11.12.25 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - "TB COMERCIO E SERVIÇOS"- R$ 56.800,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025 CONTRATO N° 17/2021 N° Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor reajustado: R$ 8.388,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081 - Serviços de Telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 16/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1709/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Fattoria Web Consultoria e Desenvolvimento em Informática CNPJ: 00.854.416/0001-77. Objeto: Contratação de software de gestão ERP através de licença de uso, para as áreas de registro e cadastramento de profissionais, fiscalização, financeiro, dentre outras, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 25/11/2025. Valor: R$ 190.020,00 (cento e noventa mil e vinte reais). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo nº 058/2022 - UASG 926188. Objeto: 5º Termo Aditivo à contratação de solução web de serviço inteligente de autoatendimento simultâneo, com emulação humana, através de criação de Assistente Virtual Inteligente para o Coren - MG. Contratada para o Grupo 1: Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.. CNPJ: 19.216.165/0001-23. Valor Total para os itens 2, 3 e 4: R$ 123.829,97. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.030/2025 - SRP Nº 90.014/2025 - UASG 926188 Processo n° 77/2025 Contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o Coren-MG. Total de itens: 11. Total de grupos: 3. Edital a partir de 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 17/12/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO. Pregoeira AVISO DE PENALIDADE Suspensão do Exercício Profissional O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético Nº 1713/61/2020, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Rosiney Mariza de Souza Alves Coren-MG-629.181-TE a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 10 (DEZ) DIAS, no período compreendido entre 10 (dez) a 19 (dezenove) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que foi adiada para a data de 16/01/2026 a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90028/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: