DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700318 318 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 2271063/2025 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA- AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: MW MOTORS LTDA, CNPJ 50.205.792/0001-39. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, Mercedes Sprinter. Valor global R$ 408.800,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo n. 2272493/2025 Conveniado: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA- AL, CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL, SEÇÃO ALAGOAS-IEPTB-AL, CNPJ n. 22.041.251/0001-57. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de distribuição abrangente em todos os tabelionatos de protestos do Estado de Alagoas, bem como a remessa de arquivos referentes a títulos de créditos executivos judiciais e extrajudiciais, por meio da Central de Remessa de Arquivos de Alagoas-CRA-AL. Valor: R$ 6,00 (seis reais) referente à Taxa de Gravação Eletrônica (TGE). Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2022 - 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2278199/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.731.413/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do Contrato Nº 34/2022. Vigência 14/11/2025 à 14/11/2026. Maceió, 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 21/2024 - 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2279656/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: AERTON OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR-STUDIO 9, CNPJ Nº 31.573.350/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do Contrato Nº 21/2024. Vigência 08/01/2026 à 08/02/2027. Maceió, 28 de novembro de 2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 2267389/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, nos termos do art. 34 da Lei Federal n. 5.194/1966, CIENTIFICA aos Srs. DJACI JACINTO DA SILVA LIMA, ELAINE JOSÉ DA SILVA DINIZ, E C DEL PURO LTDA, ISAAC GABRIEL GUIMAR Ã ES CORREIRA, ROSÂNGELA DE ALMEIDA COSTA CAVALCANTE, que as Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs) AL20220260632, AL20220257052, AL20220256669, AL20210235522, AL20210235524, AL20210234626, AL20210234628, AL20210213449, AL20210212747 e AL20210210567, emitidas pelo Sr. Luiz Felipe Gomes Netos, foram ANULADAS. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Maceió/AL, 9 de dezembro de 2025. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 2276796/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA, CNPJ n. 56.258.156/0001-21. Objeto: Aquisição de café moído, embalagem 500mg, no valor total de R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais). Maceió, 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 2276796/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: 34.614.353 DEYNE SIMÃO DA SILVA ANIZIO, CNPJ n. 34.614.353/0001-01. Objeto: Aquisição de copo descartável térmico de 70ml, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Maceió, 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 2276796/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: OSVALDO DOS REIS NASCIMENTO ME, CNPJ n. 12.219.334/0001-30. Objeto: Aquisição de adoçante e açúcar, ambos em sachê, no valor total de R$ 118,42 (cento e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Maceió, 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 2276796/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: TAMER DE OLIVEIRA RAMOS ME, CNPJ n. 61.256.782/0001-19. Objeto: Aquisição de açúcar refinado, embalagem de 1kg, no valor total de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Maceió, 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 2276796/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: R K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 53.021.139/0001-88. Objeto: Aquisição de mexedores e de copos 180 ml, ambos descartáveis, no valor total de R$ 3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais). Maceió, 02 de dezembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 05306/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura de hospedagem de sistemas em nuvem, incluindo a disponibilização continuada de suporte e monitoramento, possibilitando, assim, a otimização dos recursos computacionais, a agilidade na entrega de serviços, a orquestração e a automação de processos, e alta disponibilidade dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 08 de janeiro de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal de Arujá, CNPJ sob o nº 56.901.275/0001-50. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Arujá, visando o desenvolvimento das atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.003001/2025-84 Data da Assinatura: 11/12/2025. EXTRATOS DE FOMENTO - TF 2025 Espécie: Termo de Fomento n.º 30/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITANHAÉM, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 30/2025. Processo SEI: 26.002920/2025-31. Vigência: 11/12/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 31/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MARÍLIA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 31/2025. Processo SEI: 26.002930/2025-76. Vigência: 11/12/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 32/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO ROQUE, MAIRINQUE, IBIÚNA, ALUMÍNIO E ARAÇARIGUAMA, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 32/2025. Processo SEI: 26.002972/2025-15. Vigência: 10/12/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 33/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 33/2025. Processo SEI: 26.002934/2025-54. Vigência: 10/12/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Andre Wilians Silva Engenheiro Civil Paulo Vanini Guiotti Cintra Junior Goiânia, 16 de Dezembro de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 A Comissão de Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, designada pela Portaria nº 122/2025, de 20 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados o resultado final do certame referente ao Processo nº 33557/2025, Concorrência nº 90001/2025, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, por meio de agência de publicidade e propaganda. Foi declarada vencedora a agência Ative Comunicação Estratégica Ltda, CNPJ nº 17.243.808/0001-00, com Nota de Proposta Técnica (NPT) 80,77, Nota de Proposta de Preço (NPP) 93,38 e Pontuação Final (PF) 84,55. Goiânia, 16 de dezembro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.001626/2025-11 Prestação de serviços de internet móvel via satélite, por intermédio de solução padrão de referência Starlink mini. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 16/12/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 08h00min. Curitiba, 15 de dezembro de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PADRÃO PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE GRAMADO/RS, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de Padronização do mobiliário aprovado pelo CREA- RS e demais condições estabelecidas no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90027/2025. Contrato: PS029/2025. Processo: 2025.000012592-8. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor: Conforme Cláusula Quarta do contrato. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maria Inês Stefani pela SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.