DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO CREA-RS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DO AMBIENTE DE CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS AOS SEGUINTES PROCESSOS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, OPERACIONAL, PATRIMONIAL , ADMINISTRATIVO, PESSOAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE, COMPOSTO PELO SERVIÇOS, SENDO O LOTE I COMPOSTO POR AUDITORIA ÁREA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA/AUDITORIA ADMINISTRATIVA E AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO SEMESTRAL. Processo: 2023.000017226-3. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE40/23. Contrato: PS066/2023. Vigência prorrogada: 15/12/2025 à 15/12/2026. Valor: R$ 15.300,00 anual. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Osório Corrêa pela DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Contratada: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: Contratação de 01 assinatura combo (JORNAL IMPRESSO ZH + JORNAL DIGITAL GZH), para utilização do Núcleo de imprensa da Gerência de Comunicação do CREA/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX018/2024). Processo: 2024.000017888-9. Contrato: PS028/2024. Data da assinatura do Aditivo: 09/12/2025. Vigência da assinatura: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor total: R$2.609,90. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Patrícia da Silva Fraga e/ou Leonardo Milano Persigo pela RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Contratada: RUÁ SISTEMAS LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC E CORDÕES PARA CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE COLABORADORES DO CREA-RS. Processo: 2022.000016795-5. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS057/2022. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Valor: Mantido, sem reajuste. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.06.05. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Cecilia Maria Osmarini pela RUÁ SISTEMAS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ANUIDADES Nº 2-2025 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do MARANHÃO CRF/MA, Notifica as Empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos números de C.N.P.J e dos processos administrativos, por não terem tomado ciência da notificação de anuidades, vez que frustradas as tentativas de notificação por meio dos correios com aviso de recebimento (AR), para que regularize os débitos pendentes no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente edital, sob penda de continuidade do Processo de Execução: 90624/2025 - H. M. P VIANA RODRIGUES 30.424.846/0002-09; 90612/2025 - A. B. TROVAO DA SILVA - ME 03.035.184/0002-02; 90615/2025 - VANIA DIAS DA SILVA 01.667.117/0001-96; 90623/2025 - J.A UCHOA DA SILVA 01.619.140/0004-58; 90626/2025 M. A. DE OLIVEIRA LIMA 41.819.788/0001-40; 90494/2025 - E. DO NASCIMENTO ARAUJO NETA DOS SANTOS LT DA 32.564.292/0002-62; 90500/2025 - F S DE OLIVEIRA E CIA LTDA 17.731.881/0001-13; 90611/2025 DROGARIA LIDER POPULAR LTDA - 51.080.641/0001-34; 81819/2025 A. A. ARARUNA JUNIOR - 12.947.983/0001-57; 81816/2025 T. ALMEIDA LOPES - 35.780.597/0001- 19; 81863/2025 CLARICE S. DE OLIVEIRA - ME - 27.912.075/0001-03; 81866/2025 K. S. CASTRO - 30.505.845/0001-08; 81825/2025 A. DE PADUA S. DA SILVA FILHO - ME - 24.437.627/0001-72; 77894/2025 E. L. RAMOS FARMACIA - 37.677.633/0001-49; 81202/2025 J. M. DROGARIA LTDA- ME - 21.101.263/0001-67; 81388/2025 M C S DE LIMA AIRES COM. DE MEDIC E CONVENIENCIAS - 31.504.890/0001-00; 81406/2025 N. S. DE FREITAS FARMACIA - 14.977.555/0001-00; 81799/2025 OLIVEIRA CARDOSO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 48.627.791/0001-00; 81225/2025 J. MENEZES SOBRINHO E CIA LTDA-ME - 17.452.881/0001-84; 81283/2025 L. DOS S. LEITE LABORATORIO DE ANAL. CLINICAS - 31.061.919/0001-19; 81291/2025 L. REQUENA ALVES - ME 24.555.424/0001-80; 81766/2025 V. B. MORAES 04.339.615/0001-06; 81252/2025 KAROLINE DE SOUSA LARANJEIRA 28.770.703/0001-18; 101270/2025 - DIEGO FARMA LTDA 47.701.485/0001-04; 101683/2025 - M.C.P. BO G EA 06.885.171/0001-21; 101701/2025 - OLIVEIRA E COELHO LTDA 14.100.198/0002-70; 101524/2025 - JOAO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 32.213.599/0001-38; 101664/2025 JOSE O. LOPES SANTOS JUNIOR 41.645.930/0001-80; 101531/2025 FARMACIA DROGAMIL LT DA 29.895.024/0001-38. São Luís-MA, 12 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA Diretor-Presidente do CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta- feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN. Inscrição; Estabelecimento 4013; VAREJAO ESPERANCA DE MEDICAMENTOS GENERICOS E SIMILARES LTDA 6590; ECOFHARMA - MEDICAMENTOS E SAUDE FAMILIAR LTDA. - ME 6406; FARMACIA DOSE CERTA LTDA. - ME 2854; ALIEN COMERCIAL LTDA. 6091; GAHE GASES E TRANSPORTES EIRELI - ME 6153; CAICOPHARMA LTDA. - ME 4794; R. H. ROCHA - ME 3979; OTHONFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA 6915; DROGARIA SENA LTDA. - ME Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000028479-0 - Pregão Eletrônico nº 90026/2025 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do almoxarifado do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo I - Luana Baiocchi Gonçalves Ltda. - CNPJ: 31.383.238/0001-77 - Valor: R$ 5.634,94; Item 20 - Sergio Eduardo de Figueiredo Barbosa - CNPJ: 08.018.118/0001-59 - Valor: R$ 735,00; Item 21 - Cheil Comercio de Equipamentos Serviços Importação Ltda. - CNPJ: 14.457.810/0001-86 - Valor: R$ 4.044,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000033893-8 - Pregão Eletrônico nº 90028/2025 - Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Santista Conservação de Elevadores Ltda. - CNPJ 00.013.225/0001-82 - Valor: R$ 84.000,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a sede definitiva do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. JUSTI F I C AT I V A : Faz-se necessária para manter a continuidade e qualidade do fornecimento de energia elétrica, impactando diretamente na produtividade e segurança das operações desta autarquia. AUTORIZAÇÃO: 18/09/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Energia Elétrica e Gás. CONTRATADA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ Nº 13.017.462/0001-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 OBJETO: 2º aditamento de contratação de empresa para manutenção e suporte do Software de apoio a gestão, em modelo ERP (Enterprise Resource Planinng). FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Torna-se imprescindível para continuidade da prestação de serviços de manutenção e suporte do Software de apoio a gestão. AUTORIZAÇÃO: 12/12/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 82.448,40 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 6.870,70 (seis mil oitocentos e setenta reais e setenta centavos), e serviços sob demanda (R$ 196,15/h para desenvolvimento e R$ 174,35/h para consultoria especializada). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: BRC SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 23.706.503/0001-82. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de Auxiliar Administrativo, com início imediato das atividades, o 2º (segundo) candidato para Auxiliar Administrativo - ampla concorrência: ABRAAO MIRANDA ORTEGA, pela desistência do candidato aprovado e abaixo indicado, sendo somente a vaga citada acima disponível, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01, de 5 de março de 2025, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 156, de 19/08/2025, Seção 3, página 215. Auxiliar Administrativo . .Classificação .Nome . .1º Ampla Concorrência .Matheus Mendes Tavares (desistência) . .2º Ampla Concorrência .Abraão Miranda Ortega Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2025. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 1 (uma) foto 3 x 4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); Exame admissional; Declaração de bens; Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente do Conselho Regional de Medicina. Campo Grande/MS, 16 de dezembro de 2025. LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 02/2025 do Contrato 16/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica-monitoramento para Delegacia Regional do Sudoeste do Pará - Altamira. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: VB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ-MF nº 52.127.418/0001-68. Vigência de 12(doze) meses, início em 12/12/2025 e seu término em 11/12/2026. Valor mensal de R$255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais) e valor global/anual de R$3.060,00 (Três mil e sessenta reais). Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-PRESIDENTE DO CRM-PA. Contratada: VB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - Sr. COSME VINICIUS BORGES VIEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, 42, 45 e 83 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o Dr. RAIMUNDO JOSE CHAVES SANTOS JUNIOR - CRM-PA 6643, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do Processo Ético- Profissional nº 000024.03/2024-PA. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das intimações por meio de correios, whatsapp e e-mail, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora do CRM-PA