DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Porto União/SC, Rio do Sul/SC e São Miguel do Oeste/SC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na Sede do CRM/SC, no site www.crmsc.org.br/ ou ainda no site https://pncp.gov.br/. Florianópolis, 16 de dezembro de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Assistente Administrativo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Processo nº 90798.005894/2025-54: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Digitro Tecnologia S.A. Objeto: segunda prorrogação do contrato de prestação de serviço na modalidade SaaS, com o fornecimento de Sistema de Comunicação Unificada constituída de solução completa de hardware, software e licenças para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, compreendendo além do fornecimento, a instalação, ativação e manutenção da oferta, e capacitação de pessoal, bem como fornecimento de API oficial da META para utilização do chatbot com WhatsApp, com suporte ao atendimento simultâneo de canais de chat. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Anual: R$ 69.995,04. Data da assinatura: 12/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 UASG 389195 Processo Nº: 0370035.00000003/2025-16. Objeto: Aquisição de automóvel híbrido plug-in, 0 km, para incorporação à frota do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes-2025/. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação - Pregão Eletrônico 02/2025. Objeto: Contratação de um provedor de Telefonia VoIP (Voz sobre redes IP) totalmente em nuvem (SaaS); Vencedora da licitação: CUNHA INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS LTDA; CNPJ: 82.863.291/0001-06; Data da homologação: 11/12/2025; Valor mensal do objeto: R$ 190,00 (cento e noventa reais). Porto Alegre/RS, 16 de dezembro de 2025 CARMEM KIELING FRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO- PERNAMBUCO-CRP-02 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº003/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO no uso de suas atribuições, RECONHECE e RATIFICA o Processo Administrativo nº 0047/2025, Inexigibilidade nº 003/2025, com fulcro no art. nº 74, caput e inciso III, alínea "e" da Lei 14.133/21 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PERNAMBUCO (OAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª REGIÃO, COM FOCO PRINCIPAL NO ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS REGIMENTAIS, BEM COMO NA ATUAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM DEMANDAS CONTENCIOSAS DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS DEMANDAS TRABALHISTAS CORRELATAS AO FUNCIONAMENTO DO CRP-02 com as especificações e atividades constantes no Termo de Referência. SOCIEDADE CONTRATADA: ESTEVÃO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOSSIADOS inscrito no CNPJ/MF sob nº 35.467.026/0001-29, sociedade de advogados sediada na Rua Dom Vital, 48 - Santo Amaro, Recife - PE, 50.100-100. Valor mensal de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e total R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Recife, 25 de novembro de 2025 MARIA DE JESUS MOURA Autoridade Superior - Conselheira Presidenta - CRP-02 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2025 A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Pedro Henrique Dias , inscrita(o) neste Regional sob o nº 58567 , por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000109/2021-17, instaurado mediante requerimento apresentada pelo Setor de Registros do CRP04-MG. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico . Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025. Tobias de Medeiros Chaves Ferreira TOBIAS DE MEDEIROS CHAVES FERREIRA Presidenta(e) da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE MULTA Nº 21/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08 O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 019/2018, em aplicar a penalidade de MULTA de 03 (três) anuidades, conforme prevê a alínea "b", do Artigo 139, do CPD (Resolução CFP 011/2019), para a Psicóloga Vanessa Cristiane de Oliveira Silva (CRP-08/10718) por infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo em seus Princípios Fundamentais II, IV, VII; Art. 1º, alínea "a", Art. 2°, alíneas "a", "b", "c", "e", "g", "h"; Art. 2º, alíneas "a" e "g"; Art. 6º da Resolução CFP 018/2008, alterada pela Resolução CFP 002/2009; e Art. 3º da Resolução CFP 007/2003. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD, a penalidade aplicada será anotada em seu prontuário. GILBERTO GAERTNER Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 010/2025 Processo Administrativo n° 2025.08.04.29. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo automotor zero quilômetro, para fins institucionais, mediante contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, com a finalidade de atender às necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ-VIII), conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: Samam Veículos LTDA em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.136.197/0001-32. Valor total de R$ 116.528,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e vinte e oito reais). A aquisição será realizada com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 30/2025/GAB/PRESI/PLEN/CFQ, celebrado com o Conselho Federal de Química - CFQ, devidamente atestados pela Assessoria Contábil. As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária do Conselho Regional de Química da 8ª Região, igualmente certificada pela Assessoria Contábil, vinculada à rubrica 6.2.2.1.2.44.90.52.002-Veículos. Vigência Contratual: 15.12.2025 a 15.06.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, autarquia federal instituída pela Lei nº 8.662/1193 de regulamentação da profissão atualizada pela Lei nº 12.317/2010 que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de assistente social, com sede na Rua dos Ilhéus, 38, Salas 1004, 1005 e 1006, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-560, CNPJ 76.557.099/0001-99, neste ato representado por sua Conselheira Presidente Cheyenne Vieira Marques, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRESS 12ª Região: 004060, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para fins de Contratação Temporária de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para o cargo de Assistente Administrativo. As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet a partir da 08h do dia 17/12/2025 até 23h59m59s do dia 30/12/2025, no site www.cress-sc.org.br. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site www.cress-sc.org.br a partir do dia 17 de dezembro de 2025. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para o cargo de Assistente Administrativo: a Sra. ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA, CPF:xxx.588.xxx-45, classificação nº 6º em B r a s í l i a / D F, em Ampla Concorrência e inscrição 656.02525317/9, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023 Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01, no período de 15 dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01