DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se- á, em primeira convocação, às 10h00 do dia 30 de janeiro de 2026, com a presença de metade mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo atingido este quórum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2025. ROBERTO CERVO MELÃO Presidente do Conselho Superior ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 (cinco) no período de 02/12/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 02 (digital) - registros, 493867, 499138, 500752, 501196, 510320. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br. Guarulhos, 9 de dezembro de 2025. EUGENIO EVANDRO FERNANDES Diretor Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA, CNPJ 00.116.962/0001-00 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS-UNIPRO C ES S U S Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário Processus-UniProcessus, 351 (trezentos e cinquenta e um ) diplomas no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, nos seguintes livros de registros e dentro das sequências numéricas: Livro 1 (Serviços Jurídicos e notariais-AG) - registros 216 a 385; Livro 1 (Serviços Jurídicos e notariais- AS) - registros 15 a 72; Livro 2 (Direito-AG) - registros 367 a 690; livro 2 (Direito-AS) - registros 554 a 780; livro 2 (Administração Pública) - registro 24 a 32; livro 2 (Gestão Pública) - registros 91 a 140; livro 2 (Ciências Contábeis) - registros 61 a 85; livro 2 (Secretariado) - registros 94 a 116; livro 3 (Gestão financeira) - registros 81 a 119; livro 2 (Recursos Humanos) - registros 16 a 21; livro 1 (Analise de desenvolvimento de sistemas)-registros 01 a 10. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.processus.com.br/registro-de-diplomas. CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON AVISO DE LICITAÇÃO C PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, CNPJ nº. 01.068.349/0001-28, localizada na rua 13 de setembro n° 522, bairro Neblina - Araguaína - TO, por meio da pregoeira Didalia da Silva Oliveira Almeida, promoverá Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Escola Estadual Marechal Rondon por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de janeiro de 2026, às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 34145242 e através do e-mail:[email protected]. Araguaína - TO, 12 de dezembro de 2025. RAYLINN BARROS DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO PROFESSOR ARTUR NOVAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e uniformes esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o Ato Convocatório nº 12 - CBC, bem como o Termo de Execução nº 99/2024. - APAN Vôlei.Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 19 de janeiro de 2026, às 14h25min.Data início da sessão eletrônica: dia 19 de janeiro de 2026, às 14h:30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/ via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Clube https://www.apanvolei.com.brEsclarecimento e Impugnação: https://comprasbr.com.br/Base Legal: Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do CBC. Blumenau, SC 17 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA P R ES I D E N T E ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL 1° DE JUNHO, localizada no município de Praia Norte, CNPJ/MF sob o nº. 01.392.734/0001-26, por meio do pregoeiro (a) Keytte Wyslane Da Silva Veras, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 8:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual 1° de Junho. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99260-0575 e através do e-mail: [email protected]. Praia Norte/TO, 12 de Novembro de 2025 WILSON ARAUJO SANCHES Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS AGOSTINHO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS AGOSTINHO DE ALMEIDA, localizada no município de Taguatinga/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.159/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Shyrlley Ribeiro Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13 de Janeiro de 2026 às 09hs30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar CMTO Agostinho de Almeida. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. Tel: (63) 99258-6077 e através do e-mail: [email protected]. Taguatinga - TO, 16 de Dezembro de 2025. ELENILDE LUIZ TAVARES Presidente ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - COLÉGIO AGROPECUÁRIO DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação de Apoio À Escola Nossa Senhora Da Natividade - Colégio Agropecuário, localizada no município de Natividade, por meio da pregoeira Lucilene da Silva Carneiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano letivo de 2026. Data de abertura: 19/01/2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 3372-1974 e através do e-mail: [email protected]. Natividade/TO, 15 de dezembro 2025. HELLEN RAYSSA NUNES RODRIGUES Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE mantida pela Cescage Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 [quarenta e cinco] diplomas no período de 28/05/2025 a 12/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250300190 a 250300236]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://cescage.edu.br/. Ponta Grossa, 15 de dezembro de 2025. THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ Diretor Geral CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 11 diplomas no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob os n°s 32078 à 32088, livros de registros n°s 287 a 287. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 10 de Dezembro de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 11/09/2025 a 25/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 421319 a 424744]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade Cacoal, RO 14 de novembro de 2025 COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 2/2025 No uso das atribuições legais como Presidente da CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório Concorrência Eletrônica Internacional nº. 02/2025 do tipo técnica e preço de 29/09/2025, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para a execução de serviços de supervisão técnica, ambiental e social de obras abrangendo os itens do Programa Desenvolve Uberaba, no município de Uberaba- MG, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo adjudicar e homologar, a licitação supracitada à proponente: Hidrocons Ult Consultoria, Estudos e Projetos Ltda, empresa líder constituída pelo Consórcio Uberaba Sustentável-HTV (HIDROCONSULT Consultoria, Estudos E Projetos Ltda, TRACTEBEL ENGINEERING Ltda e VIAVOZ Ltda), ao valor global de R$14.922.502,27 (quatorze milhões e novecentos e vinte e dois mil e quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos) com Nota Final: 92,76 pontos, conforme registrado na Concorrência Eletrônica Internacional nº. 02/2025 em técnica e preço e Relatório nº 001/2025. Emita-se os Contratos. Uberaba/MG, 27 de novembro de 2025. RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário, realizará, às 10h do dia 30/12/2025, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e laboratorial destinados aos empregados e dirigentes da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 15 de dezembro de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente