DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 16 de dezembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais e Insumos Hospitalares para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/12/2025 até às 09:00 horas do dia 12/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 12/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 12/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 15 de dezembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos de alimentação escolar, os quais serão utilizados pelos alunos dos Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano ABERTURA: 6 de janeiro de 2026, às 09:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela Plataforma de Compras do Conagreste (vinculado a plataforma Licitardigital), maiores infomações no email: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS P R EG ÃO Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado à futura e eventual contratação de empresa devidamente qualificada para a execução de atividades voltadas à manutenção, proteção e conservação de ambientes, incluindo ações preventivas e corretivas, com disponibilização de insumos, ferramentas e equipamentos adequados, assegurando a continuidade dos serviços considerados essenciais à população, em atendimento às necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos/MG, 16 de dezembro de 2025. IRENE GOMES GUEDES Secretária Executiva CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 44/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado especializada(s) em venda, instalação, manutenção preventiva e corretiva e locação com manutenção preventiva e corretiva de aparelhos evaporadores e condicionadores de ar, para atender as unidades públicas dos municipios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR, conforme especificações contidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 02 de janeiro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 Processo Licitatório nº 07.0329.2025.17 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a abertura do Edital do Processo Licitatório n° 07.0329.2025.17 - Concorrência Eletrônica n° 018/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa de engenharia especializada em obras de contenções (tais como execução de muro de gabião, execução de contenção em bloco de concreto pré-moldados, execução de contenção em solo grampeado, execução de muro em concreto armado e execução contenção em concreto projetado) conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão pública: 12/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 15 de dezembro de 2025. ANA LUIZA COTTA DE SOUZA RODRIGUES MAGALHÃES Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Consórcio CIMES torna público que, nos termos da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 016/2025 pelo sítio eletrônico: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas ocorrerá no período de 17/12/2025 a 05/01/2026, até às 08h59min, com início da sessão pública às 09h00min do dia 05/01/2026. Os interessados poderão manter contato pelo endereço eletrônico: https: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 16 de dezembro de 2025. LARA DA COSTA BRITO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTROS DE PREÇOS TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024.Processo Administrativo nº 17/2024. Concorrência Presencial nº 4/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Detentora: NOROMIX CONCRETO S/A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 15/2024, cujo objeto é a Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, conforme Termo de Referência e Edital da Concorrência Presencial nº 3/2024. Valor atualizado: R$ 72.057.079,55 (Setenta e dois milhões, cinquenta e sete mil, setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, com término em 30/12/2026, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP; Marcelo Tavares de Souza - NOROMIX CONCRETO S/A TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024. Processo Administrativo nº 15/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Detentora: C&F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.587.125/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2024, cujo objeto é a Pregão Eletrônico o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura em IP, Redes de Energia e Sistemas Solares Fotovoltaicos, para Atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital, conforme Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Valor Atualizado: R$ 199.234.672,35 (Cento e noventa e nove milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, com término em 30/12/2026, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP; Antonio Brito Figueiredo - C&F EMPREENDIMENTOS ELÉT R I CO S TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Em 10 de dezembro de 2025, Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2025 e Processo Administrativo nº 016/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a Adjudicação dos objetos aos licitantes vencedores, empresas: V3BR LOCACOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09 597 xxx/0001-06, item: "lote 01 e AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17 612 xxx/0001-97, item: "lote 02; do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E REPRESENTAÇÃO Pelo Presente Edital, a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado de Mato Grosso - FETAR-MT, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ: 62.318.982/0001-11, através do seu Presidente e subscritor, José Luiz de Carvalho, brasileiro, solteiro, trabalhador assalariado rural, portador do RG 1570-3, SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 014..7**-48, residente e domiciliado à Alameda Anibal Molina Ribeiro, nº 105, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-120, Várzea Grande/MT, CONVOCA os representantes legais dos Sindicatos Fundadores: 1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto dos Gaúchos/MT, CNPJ: 15.081.961/0001-45; 2) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorriso/MT, CNPJ: 24.672.644/0001-94; 3) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais de Rondonópolis/MT, CNPJ: 03.846.904/0001-20; 4) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco/MT, CNPJ: 15.020.258/0001-27; 5) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia/MT, CNPJ: 03.947.983/0001-66; 6) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirassol D'Oeste-MT, CNPJ: 15.020.100/0001-57; 7) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pedra Preta/MT, CNPJ: 03.945.219/0001-51, representantes da categoria profissional dos trabalhadores