DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão pública: 08h00min (oito) horas do dia 02 de janeiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 980.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Processo do SEI: 00347.000611/2025-01. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 074/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Recuperação de estradas vicinais em diversos trechos na zona rural do Município De Picos - PI, totalizando 16,48 km. Edital: Pncp, Sede da CDTER, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 08h30min (oito e meia) horas do dia 02 de janeiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Processo do SEI: 00347.000490/2025-90. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 075/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Recuperação de estradas vicinais em diversos trechos, no município de Teresina - Pi, Localidade São Vicente, totalizando 27,00 km. Edital: Pncp, Sede da CDTER, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09h00min (nove) horas do dia 02 de janeiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 1.188.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Processo do SEI: 00347.000489/2025-65. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 076/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Execução de recuperação de estradas vicinais no município de Bom Princípio Do Piauí, em diversas localidades, totalizando 70,345 km. Edital: Pncp, Sede da CDTER, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09h30min (nove e meia) horas do dia 02 de janeiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 3.006.630,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, CEP 64.052-685, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina (PI), 16 de dezembro de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025- SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00410015.003161/2025-94 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2025- SIN-RN. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ETC - EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JEAN MERMOZ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE MAUÁ, S/N, BOM PASTOR, CEP 59060-220, NATAL - RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 5.037.917,00 (cinco milhões, trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 12 363 0302 3307; SUBAÇÃO: 330701 - Nova Escola Potiguar; FONTES RECURSOS: Fonte: 4.541 -Transferência Fundeb - Complementação União - VAAF - Superávit Financeiro; Fonte: 4.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Superávit Financeiro); Fonte: 0.544000101- Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2022; Fonte: 4.544000101- Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2022 SF; NATUREZA DESPESA: 449051.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 15 de dezembro de 2025. G U S T AV O FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. Responsável legal da INTERVENIENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC - Contratante. TATIANA MARIA FLOR GUEDES - ETC - EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Contratada GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025; Objeto: "construção da estação de tratamento de água do sistema de Ribeirão Das Lajes - ETA LAJES"; A Gerência de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que estava suspensa Sine Die será realizada no dia 15/01/2026, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente. Em 15 de dezembro de 2025 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90470/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0033.025190/2025-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº. 822737/2015 (0062797314), 822740/2015 (0062797315), 907331/2020 (0062797316) E APEC Termo de AdesÃo (0062792110).. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.794.930,14. Data de Abertura: 05/01/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212- 9243. Porto Velho, 10 de dezembro de 2025. NADIANE DA COSTA LAIA Pregoeira / SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90538/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90538/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.039246/2025-21. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares/penso do grupo de apresentação: "MATERIAIS DO BANCO DE LEITE"- (materiais de coleta, armazenamento, processamento e distribuição de leite humano aos recém-nascidos da UTI neonatal) - EXERCÍCIO 2026. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 55.642,40. Data de Abertura: 06/01/2026 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 9 de dezembro de 2025. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 65/2025 EDITAL NO PNCP Nº 30/2026 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000027/2026 PROCESSO Nº 21101.002215/2025.63, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC (20347586) e DESPACHO 2701/2025/SELC/S EC / CO E L I C Ep. (20336328); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes no Edital de Concorrência Presencial nº 065/2025 e seus anexos, partes integrantes desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR, com Extensão total de 1.083m, nas Ruas 01, 02 e 03 do Distrito Industrial - Fase III, (Convênio Nº 946122/2023-MCIDADES/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 08/12/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JUNIOR Agente de Contratação - SELC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2025 CONCORRÊNCIA Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 20101.051322/2025.52 (SESAU) EDITAL NO PNCP Nº 14/2025 - Código da UASG nº 930800 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro do Diabéticos, no Município de Boa Vista/RR, (Contrato de Repasse nº 947802/2023/MS/CAIXA).". A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, COMUNICA às licitantes participantes do referido certame quanto à data da Segunda Sessão Pública, agendada para o dia 12 de dezembro de 2025, (sexta-feira), às 09:00 (horário local), na sala de reunião da SELC/RR, localizada na Avenida Nossa Senhora da Consolata, n°. 472 - Centro - Boa Vista/RR, momento que reunir-se-ão para consolidação do Credenciamento das Empresas, conforme subitem 12.3., bem como para a abertura dos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, em atendimento ao subitem 12.6 do Edital, devido ao fato de a Primeira Sessão, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2025, ter sido suspensa em virtude da impossibilidade de acesso à internet, necessária para realização das consultas previstas no Edital e demais atos administrativos que a presente sessão exigia, conforme registrado na Ata da Primeira Sessão (Ep. 20434417). Em 9 de dezembro de 2025. THAÍS MEDEIROS DE ABREU Agente de Contratação - SELC DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2025 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: A presente rescisão antecipada do Contrato nº 19/2025 fundamenta-se na Cláusula Oitava do referido instrumento, que dispõe Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se rescindido, a partir de 30 de setembro de 2025, o Contrato nº 19/2025 celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima e o Analista de Procedimento Gabriel Vasconcelos Aguilar dos Santos ASSINATURA: 03/12/2025. Boa Vista - RR, 5 de Dezembro de 2025 OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral em exercício representante da Contratante GABRIEL VASCONCELOS AGUIAR DOS SANTOS Analista de Procedimento