DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 14:00 (horário de Brasília-DF) do dia 12/01/2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 6232209571 e/ou email: [email protected] ANA MARIA R. CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equip. Agroindústria - Convênio nº 945.321/2023 Parte 5. PROCESSO: 83/043.028/2024 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0004/2025, que resultou nas seguintes empresas vencedoras, HD MIYAHARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.220.317/0001-40, no valor de R$ 64.695,20 (sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 25.462.154/0001-26, no valor total de R$ 113.373,54 (cento e treze mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), COMERCIAL NPB DE MÁQUINAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 156.286,20 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.368.367/0001-63, no valor de R$ 51.348,05 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), e VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ n. 21.997.155/0002-03, no valor de R$ 153.829,95 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Campo Grande, 16 de novembro de 2025. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equip. Agroindústria - Convênio nº 945.321/2023 Parte 4. PROCESSO: 83/031.955/2024 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0003/2025, que resultou nas seguintes empresas vencedoras, COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor de R$ 368.230,50 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 25.462.154/0001-26, no valor total de R$ 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais), e EDER ROBERTO DE PAULA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 14.822.294/0001-41, no valor total de R$ 57.464,82 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Campo Grande, 5 de dezembro de 2025. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo pick - up diesel - Convênio nº 969.269/2024/MDA . PROCESSO: 83/023.097/2025 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0011/2025, que resultou como vencedora a empresa NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.953.767/0002-70, no valor de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais). Campo Grande, 3 de dezembro de 2025. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Mudas e Sementes - Convênio n° 956.790/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2025 PROCESSO: 83/050.097/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 1º de dezembro de 2025 FERNADO LUIZ NASCIMENTO Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250066 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacional na modalidade de esgoto, no âmbito da Gerência Regional de Curvelo - GRCV, da COPASA MG. Dia: 16/01/2026 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 17.12.2025. Belo Horizonte 15 de dezembro de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2025 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25-02838-6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC- 2025/01914. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROJETOS, DAS OBRAS, DAS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR TRANSPARAÍBA RAMAL CURIMATAÚ - FASE II (2ª Etapa). A DATA DE ABERTURA, dia 09 de fevereiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 98610-3676. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos- hidricos/Editais , bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRH PB. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 8491_2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.131.586-8 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: inclusão na cláusula 8 - Fonte de Recursos das seguintes informações orçamentárias: A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: dotação orçamentária 4101.12.368.42.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 33903200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Subelemento: 3201 - Merenda Escolar e Elemento 3390.9200 -Despesas de Exercícios Anteriores, Subelemento 92.15 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte do Recurso: 552. E a inclusão na Cláusula 11 Da Forma de Pagamento da seguinte informação: Os pagamentos ocorrerão à conta da Secretaria de Estado da Educação SEED, CNPJ 76.416.965/0001-21, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 2511, Guaíra, CEP 80.610- 011, Curitiba, Estado do Paraná. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.000312/2022-11, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 35/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbanas do município de Teresina - PI e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: JUSCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.202.475/0001-45, com proposta comercial no valor de R$ 442.313,37 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e trinta e sete centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 14 de novembro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 - DULCD/CAC/SESAPI PROCESSO SEI-PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CAC/SESAPI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da maternidade (Porte I do MS) no município de Piripiri-PI. Informamos que o edital alterado encontra-se disponível nos seguintes sites: TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/mural: Sítio SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes;Sítio eletrônico licitações-e do Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected]. Telefone: (86) 99411-7723. ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí