DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700329 329 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.027/2025 Processo: 41010.04871/2024. Tipo: menor preço, por item. Contratação de empresa especializada no serviço de higienização, desinfecção e limpeza nos reservatórios de água potável e não potável nas dependências do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Motivo da suspensão: Alteração no Termo de Referência após pedido de impugnação. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 15 de dezembro de 2025. WANDESSON DE SOUZA SILVA. Pregoeiro/CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA., firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 003/2025, processo administrativo SEI nº 010.0602.2025.0000257-48. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Micro Trator; roçadeira frontal para Micro Trator, tendo como âmbito da licitação todo o estado da Bahia, nos termos constantes no TR/HABILITAÇÃO. Lote: 01. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável por igual período (Art. 84, Lei nº 14.133/21). As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Base Legal: Lei nº 14.133/21, Lei n° 14.634/23, Decreto nº 23.657/25. Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.0602.2025.0002073-40 OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) TRATORES DE 85 CV, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00.1 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Keila Aparecida de Araújo - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 29/2025 A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 29/2025, Contratação de empresa especializada em construção de 01 (uma) barragem, na comunidade rural de Cana Brava, no município de Barreiras - Bahia, em 15/01/2026 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.ba.gov.br/car. Salvador Salvador, 10 de dezembro de 2025. BÁRBARA REGINA CASTRO Presiente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 497/25 Processo SEI 100.0874.2025.0038852-83. Contrato 460020520. Contratada: Consórcio Sistema Adutor - Fase 02 Constituído Pelas Empresas Heca Construtora Ltda, Cnpj Nº 13.173.885/0001-72 (Empresa Líder), Ebisa - Engenharia Brasileira, Indústria E Saneamento Ltda, Cnpj Nº 15.137.680/0001-67 E Esquadros Engenharia Ltda, Cnpj Nº 35.097.562/0001-80. (CNPJ 51.439.723/0001-22). Objeto: Acréscimo de 2,78% e supressão de 0,57% no contrato, no valor de R$ 630.558,07. Assinado em 09/12/25. Salvador, 10 de Dezembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251187 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251187, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911872025, até o dia 06/01/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251598 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251598, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915982025, até o dia 06/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Dezembro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251629 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251629, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916292025, até o dia 06/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Dezembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 41/2025, para Fornecimento de bens permanentes e equipamentos para atendimento dos: PROJETO BAHIA PELA INFÂNCIA e BAHIA SEM FOME (cozinhas comunitárias e solidárias) através de Registro de Preço, em 09/01/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 10 de dezembro de 2025. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025/26 .DATA SESSÃO 2026 . .01 .202500006118202 .Inhumas .Princesa Izabel .17/12 até 8h59 de 07/01 .07/01 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2026 . .02 .117731 .QUIRINÓPOLIS .2.205.095,44 16/12 até 09/01 às 8h59 09/01 às 9h . .02 .117995 .P O R A N G AT U .3.528.514,28 . . . .01 .117750 .ÁGUAS LINDAS .11.582.753,07 17/12 até 12/01 às 8h59 12/01 às 9h . .04 .117908 .POSSE .3.126.950,08 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação