DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700328 328 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 611/2025 COMPRASGOV Nº 90611/2025 - SEE - SEI Nº 14.004867.00174/2025-41 Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos de climatização (aparelhos de ar-condicionado), destinados as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo GRP n. 2024-9. Pregão Eletrônico n. 53/2025. Tipo: Menor preço por grupo. Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinada à execução do Convênio nº 902187/2020, nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil, conforme Edital e seus anexos com realização no sistema www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900532025, no dia 8 de janeiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2025. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.269/2025 AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 154/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:14056.0000000519/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.269/2025; Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de Veículo - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.231/2024 Processo: E:04105.0000001416/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº AMG ES P 92.231/2024; Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Viaturas e Motomecanizados - Data de realização: 08 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.270/2025 Processo: E:04105.0000001269/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.270/2025; Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Coletores e Drenos em Comodato) - Data de realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.232/2025 Processo: E:02102.0000003707/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 91.232/2025; Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de Câmeras Fotográficas - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.180/2024 Processo: E:04105.0000001207/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 91.180/2024; Tipo: Menor preço por item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos 04) - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.272/2025 Processo: E:20105.0000021223/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.272/2025; Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de Notebooks - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.273/2025 Processo: E:02102.0000004162/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.273/2025; Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de Insumos para Laboratório - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO 91.077/2025 Processo: E:04105.0000001848/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 91.077/2025; Tipo: Menor preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis; Data de realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.224/2024 Processo: E:04105.0000001313/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº AMG ES P 92.224/2024; Tipo: Menor Preço por item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.188/2024 Processo: E:04105.0000000756/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 91.188/2024; Tipo: Menor preço por item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Diversos) - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.274/2025 Processo: E:04105.0000001274/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.274/2025; Tipo: Menor preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Manipulados) - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.266/2024 Processo: E:04105.0000001869/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 93.266/2024; Tipo: Menor preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos (Alto Custo) - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 15 de dezembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000044814/2025 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Construtora Tambaú Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Boqueirão, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote 02. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 14 de dezembro de 2025, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a se encerrar em 13 de abril de 2026. Ao prazo de execução contratual é adicionado 180 (cento e oitenta) dias, contados da expiração do prazo inicialmente previsto em contrato, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.454/2025. Exercício financeiro de 2025. Função: 12 - Educação. Subfunção:368 - Educação Básica. Programa: 1012 - Construção do Saber. Ação 3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica. Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Plano Orçamentário (P.O.): 000455 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo. Localização: 210 - Todo Estado. Fonte: 0541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do contrato CPL/AL nº 004/2025, no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei n° 14.133/2021. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Paulo Henrique Calixto Leite - Construtora Tambaú Ltda. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000045941/2025 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Aliança Construções LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços referentes à construção de uma escola estadual indígena com 04 (quatro) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, localizada na comunidade indígena de Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria no dia 09 de fevereiro de 2026, por mais 180 (cento e oitenta) dias, portanto, passando a se encerrar em 08 de agosto de 2026. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 009/2025, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra. REAJUSTE DE PREÇOS: Fica ressalvado à Contratada o direito ao reajuste de preços, nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais, sobre os valores ora aditados, observada a periodicidade anual e demais requisitos legais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do contrato CPL/AL 009/2025, no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Leonardo Edmundo Costa Esequiel - Aliança Construções LTDA. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90021/2025 CPL/AL - TURMA 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000001262/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90021/2025 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo técnica e preço, com o modo de disputa fechado, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Consultoria para Análise e Supervisão dos Projetos Executivos, Gerenciamento, Supervisão, da Execução das Obras e Serviços e Monitoramento Ambiental das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano, no Trecho 5 (do km 123,4 ao km 150, Parcial), em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 15 de dezembro de 2025. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Presidente da CPL/AL