DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 07 de janeiro de 2026, às 09 horas JANAINA DOS SANTOS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO N° IN.24/2025 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 24/2025 - Processo Adm. Nº 64/2025 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: L C LINS NETO. CNPJ: 22.216.235/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros destinados ao Projeto "Escutar, Cuidar e Proteger". Fundamentação Legal: Art. 74, I da Lei n° 14.133/21, demais diplomas legais. Valor Total de R$ 596.600,00 (Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais) pela aquisição de 4.000 livros do projeto "Escultar, Cuidar e Proteger). Signatários: CHARLES NUNES REGUEIRA - Contratante; L C LINS NETO. - Contratada. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 2/2025 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA D O C U M E N T AÇ ÃO A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é o chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade. Declara-se habilitada as seg'uintes empresas: Nome Empresarial: 37.765.995 MANOEL PEREIRA DA SILVA, CNPJ Nº 37.765.995/0001-91, sediado no Distrito Curralinho S/N, Zona Rural, CEP: 57.275-000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos nos itens 01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. 02: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, CAMINHÃO E CAÇAMBA . 03: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião/AL, 16 de dezembro de 2025 MARIA DE LOURDES C. COSTA Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Procedimento: Credenciamento nº 06/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO para Prestação de serviços por instituições financeiras ou bancárias, instituições de pagamento e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na oferta de produtos de antecipação de salário, aos servidores da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca/AL - O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos no e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Coronel Francisco Euclides, 20 - centro, CEP: 57.635-000, Tanque D'arca/AL, em dias uteis das 07:00 ás 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:30 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMED/PMA Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.922.451/0001-47. Contratada: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Origem: Adesão à ATA Nº 001/2025-SEMSA/PMA , oriundo do Pregão Eletrônico 009/2025-CCL/PMA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global R$ 1.144.580,92 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 10 de dezembro de 2025. Elinamar Macedo Almeida Secretária Municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMAS/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, por intermédio do Fundo municipal de assistência social, CNPJ: 19.724.498/0001-63. Contratada: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Origem: Adesão à ATA Nº 001/2025-SEMSA/PMA, oriundo do Pregão Eletrônico 009/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados. Valor Global do contrato R$ 1.144.580,92 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 10 de dezembro de 2025. Delean dos Santos Gonçalves Secretário Municipal Interino de Assistência Social EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMAS/PMA Termo de Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo nº 19112025/01-SEMAS/PMA . Órgão Participante (carona): Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 19.724.498/0001-63. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMSA, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses: R$ 1.144.580,92 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Amapá-AP, 9 de dezembro de 2025. Delean dos Santos Gonçalves Secretário Municipal Interino de Assistência Social EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMED/PMA Termo de Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo nº 17112025/01- SEMED/PMA. Órgão Participante (carona): Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.922.451/0001-47. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMSA , gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses: R$ 1.144.580,92 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Amapá-AP, 9 de dezembro de 2025. Elinamar Macedo Almeida Secretária Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - CCL/PMC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORES DE ENERGIA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Início do acolhimento da Proposta: Dia 18/12/2025, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 05/01/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: http://calcoene.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 16 de dezembro 2025. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc 5.008/2025. O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ON-GRID). OS SISTEMAS DEVERÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), ABRANGENDO AS FAIXAS URBANO 1, URBANO 2 E RURAL 1, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 31/12/2025, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 15 de dezembro de 2025. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 676/2025- SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS PONTOS DE ACESSO E ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA INTERNA (CABEAMENTO ESTRUTURADO), COM COBERTURA EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS, RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 26/12/2025, fica ADIADO para o dia 08/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 16 de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 024/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.021/2025- SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 08/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 16 de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações