DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023- GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022- PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando as justificativas e pareceres nos autos, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde da comunidade Entre Rios, no período da obra de construção, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 3º do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o locador/contratado Sr. Matheus de Jesus, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2024, o resultado do procedimento licitatório, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI AP, às empresas: 1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 01, 02, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 38, 39, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 perfazendo um valor total de R$ 1.054.538,50 (um milhão cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). 2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos itens 03, 04, 06, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51 e 62 perfazendo um valor total de R$ 915.197,50 (novecentos e quinze mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vitória do Jari-AP, 10 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 114/2025. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Para At e n ç ã o Primaria A Saúde (APS) e Média e Alta Complexidade (MAC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí. Abertura das Propostas: 03 de dezembro de 2025, às 09h:30min. (Horário de Brasília). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected]. Apuí-AM, 19 de novembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: Processo Licitatório nº 116/2025 Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Atender O Convênio n º 980710/2025. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório n.º 117/2025 Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Atender O Convênio nº 980257/2025. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório n.º 118/2025 Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Atender O Convênio nº 978681/2025. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório n.º 119/2025 Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Atender O Convênio nº 980823/2025. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 16h:30min. (Horário de Brasília). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf . Apuí-AM, 8 de dezembro de 2025. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº 112/2025 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 023/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e prevenção da rede elétrica do município de Itamarati-AM. Data da Sessão: 30 de dezembro de 2025 às 15h30min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br. Itamarati, 16 de dezembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, Através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a nova data da Concorrência nº 012/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de trabalho social juntos às encostas - diversos locais da cidade de Manaus/AM, que será realizada no dia 6/1/2026, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local) ou pelo e-mail: [email protected] .Manaus/AM, 16/12/2025. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.032/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de janeiro de 2025 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e equipamentos de uso médico-hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS (AM), 9 de dezembro de 2025. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025; DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - CPC/SRP; Objeto: formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e fardamento em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas conexos das secretarias da Prefeitura De Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), estabelecida na Rua Thomas A. Gonzaga, Nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, Manaus, Amazonas, 2) R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), estabelecida na Avenida Raul Amorim Antony, nº. 9.821, Bairro Tarumã - CEP: 69.041-772, Manaus, Amazonas, 3) C A CO M É R C I O, SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001-29), estabelecida a Rua Professor Lea Alencar, n° 26, Sala 2J, Bairro Alvorada, CEP 69.043-170, Manaus, Amazonas, 4) AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI - ME (CNPJ nº 28.682.844/0001-89), estabelecida a Rua Dos Caimbes, n° 23, Sala A QD-A9 LT-23 CD Cidade do Leste, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69.086-484, Manaus, Amazonas, 5) Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS - ME (CNPJ nº 02.425.219/0001-68), estabelecida a Rua Domingos De Ilara, n° 756, CJ 31 de Marco I, Bairro Japiim, CEP 69.077-360, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 01, 06, 10, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 com valor global de R$ 692.729,00 (seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e vinte e nove reais), R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38); vencedora dos itens 02, 13 e 15 com valor global de R$ 854.700,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), C A COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001-29), vencedora dos itens 08, 09 e 19 com valor global de R$ 243.572,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e dois reais), AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI - ME (CNPJ nº 28.682.844/0001-89), vencedora dos itens 03, 05, 07, 11, 12 e 17 com valor global de R$ 853.722,80 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) e a empresa Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS - ME (CNPJ nº 02.425.219/0001-68), vencedora dos itens 04 e 14 com valor global de R$ 456.850,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 035/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 16 de dezembro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal