DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700338 338 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência sob o nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Dublo) e Microrrevestimento Asfáltico no Município de América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 18h00min do dia 07/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 08/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 08/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, 16 de dezembro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1132/2025. Data do início de recebimento das propostas: 17/12/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 30/12/2025. objeto: Aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica com capacidade compatível com a demanda energética da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Andorinha-BA, que funciona 24 horas por dia.. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 16 de dezembro de 2025. ANCELMO LINO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica n. 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação de creche municipal no Município de Barra/BA. Sessão: 16/01/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/ barra/?pagina=edital // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=0. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2021 Proc. Adm. nº 34371/2025 - Pregão Presencial nº 024/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BA, Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-57. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027, e a reposição do valor integral do contrato, reajustado, conforme IPCA-E em 3,755500%, totalizando o montante que corresponde a R$ 813.888,00 (oitocentos e treze mil e oitocentos e oitenta e oito reais), conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria de Administração. Ass.: 16/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art. nº 57, inciso II e §2º, art. 65, inciso II e alínea "d". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2025 Contrato N° 311/2025 Contratante - Município de Campo Formoso Contratada - Construsete Construtora Ltda Cnpj nº 13.438.063/0001-76 Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo, (Shopping do Garimpeiro), No Município de Campo Formoso-Ba, de Acordo Contrato de Repasse Ogu nº 953396/2023 - Operação 1091787 - 45 Programa A Hora do Turismo - Caixa Economica Federal Valor - R$ 9.382.171,24 (Nove Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária: Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Fonte de Recursos: 1700 - Outras Tranferências de Covênios Ou Intrumentos Congêneros da União. Programa de Trabalho/Projeto Atividade: 1087 - Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo Elemento de Despesa: 4490510000 - Obras e Instalações Vigência - 15 (Quinze) Meses, A Partir da Assinatura. Assinatura - 01 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 011/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 440/2025, Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, necessários a atender as demandas das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 06/01/2026, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840- 000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 16 de dezembro de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0405/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 038/2025, Processo Administrativo n° 0405/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios e suprimentos para perfazer as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/128. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected] . Cansanção-BA, 16 de dezembro de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 146/2025, Tipo Menor Preço global; Abertura: 11/12/2025 às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Reforma e Ampliação do Anexo da Escola Municipal Joana Rios, localizada no Povoado de Ipiraí, no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade:https://portal. licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 26 de Novembro de 2025. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, Visando Suprir As Demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Empresas Vencedoras: RAVI E-COMMERCE LTDA - 52.954.144/0001-80 R$ 1.412.089,00 / ELINALDO DOREA MAIA - 04.107.327/0001-18 R$ 15.980,00 / TERRA MARINHO LTDA - 07.383.325/0001-40 R$ 4.200,00 / RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - 44.116.889/0001-42 R$ 13.423,68. Capim Grosso - BA, 12/12/2025, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para A Preparação de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, Cantina Central e Secretarias do Município de Capim Grosso -Bahia. Empresas Vencedoras: IP ATACADO LTDA - 04.261.361/0001-42 R$ 3.844.175,40 / FRI RAMOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 24.711.172/0001-31 R$ 3.137.538,00 / ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 31.847.317/0001-91 R$ 1.770.179,50 / ANAIDES RODRIGUES OLIVEIRA - 11.469.676/0001- 45 R$ 5.493.913,00 / GISANETE CARNEIRO DA SILVA MIRANDA & CIA LTDA - 86.823.648/0001-83 R$ 4.100.163,65 / ITUBA ATACAREJO LTDA - 30.823.216/0001-18 R$ 142.367,46 / JUNIOR E OLIVEIRA LTDA - 09.506.050/0001-10 R$ 1.084.945,00 / ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA DE CAPIM GROSSO - 02.445.380/0001-01 R$ 352.632,50 / UNIFRUTAS COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - 53.530.496/0001-71 R$ 87.000,00 Capim Grosso - BA, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Casa Novas/BA no uso de suas atribuições e na forma da Lei, torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2025, encerrando no dia 22/01/2026, a partir das 09h00min. (veículos, máquinas e Sucatas). O Edital está no site: https://www.bezerraleiloes.com.br e no Diário Oficial de Município. Casa Nova-BA, 16 de dezembro de 2025. ANISIO VIANA DE CASTRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 Processo Administrativo Nº 376/2025 Torna-se público o Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais - com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materna Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Prazo inicial para credenciamento: 24/12/2025 até 16/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 16/12/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 Processo Administrativo N.º 380 /2025 - Credenciamento para atendimento Especializado em Oftalmologia, com base na tabela SUS e com o propósito de atender a demanda do Município, Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 23/12/2025 até 16/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité - BA. 16 /12 /2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação