DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA - CNPJ: 04.104.328/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000005/2024. Valor total: R$ 283.809,06. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 0130011545100101013 - Pavimentação e drenagem - 44905100000 - Ficha - 525 - Fo n t e s de Recurso - 170000000022 e 150000000001. O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 937580/2021/MDR/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0043 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 002673/2024, Formalização de Registro de Preço visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES , conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 30/12/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 30/12/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 16 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizada, no dia 05 de janeiro de 2026, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 12/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Águas Lindas de Goiás, englobando todas as regiões urbanas e rurais. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 16 dez. 2025. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO - EDITAL Nº 030/2025 no dia 05/01/2026, às 09:00 horas, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada como Ambulância Tipo A (Simples Remoção), destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 16 de dezembro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10989/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para ampliação da Escola Francisco Xavier Vieira, Extensão Setor São Domingos, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 16/01/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/01/2026 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/12/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 16 de dezembro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 Processo nº 1034/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Contratada: ELO CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CNPJ: 02.884.918/0001-76; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para ampliação da Escola Municipal Laura Cândida de Jesus, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026; Valor Total: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais); Data de assinatura: 16/12/2025. ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES - GESTORA DO FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2025, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FLUXO DE TRABALHO (WMS) E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO (BPMS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 12 de dezembro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A Prefeitura de Ceres/GO, torna público para conhecimento dos interessados, a Revogação da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico nº61/2025, tipo menor preço por item, que seria aberta em 08/01/2026, às 08:30h, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisição e instalação de câmeras de segurança nos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Ceres/GO, em decorrência da necessidade de adequações nas informações constantes no Termo de Referência. Ceres - GO, 16 de dezembro de 2025. LAHIS RAINNY COSTA SANTOS BASTOS Secretária da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Contratos, situada na SQ 12, Quadra 01, Lote 20, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Secretário Municipal de Compras, Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025, do tipo menor preço global, com abertura no dia 28/01/2026, às 14:00hs, cujo objeto é Execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral, 13 salas, padrão FNDE no bairro São Matheus, Cidade Ocidental/GO. Os interessados poderão acessar o referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. Gilberto Monteiro - Secretário Municipal de Compras, Licitação e Contratos CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 021/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, Reforma do Galpão de Triagem e Construção do Refeitório anexo. O certame acontecerá no dia 12/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. Gilberto Monteiro - Secretário de Compras, Licitação e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 020/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia, Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário no Município de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 28/01/2026 às 14h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. Gilberto Monteiro - Secretário de Compras, Licitação e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 018/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia comum para execução da obra da Escola Municipal Edson André de Aguiar no Município de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 09/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos