DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: YARA PECEGUEIRO PRUDENCIO OLIVEIRA. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 13/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: DIEGO OLIVEIRA NOLASCO. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 04/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: MARIA LUCIMAR GOMES DA SILVA. Valor: R$ 5.000,00. Termo Nº 07/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: JOSIAS KAINAN DA SILVA NOLASCO. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 10/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: 24.044.278 MARIA DAS GRAÇAS CAITANO. CNPJ: 24.044.278/0001-29. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 08/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: ERICK DUARTE BARBOSA MARTINS. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 20/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: ANA RITA GUIMARÃES. Valor: R$ 25.337,41. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2025 Em conformidade com o disposto na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021 e Resolução CD/FNDE nº 03 de 04/02/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos fornecedores: MARCELO PEREIRA DA SILVA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, banana terra, batata doce, inhame dedo, laranja pera rio, mandioca cacau, mexerica murcote e mexerica pokan, valor total R$38.307,68; ZENILDA MARIA SALVADOR MIRANDA, item: polpa de frutas, valor total R$25.531,38; EDER SALVADOR MIRANDA , item: polpa de frutas, valor total R$25.531,38; LEONARDO ROSA DE LIMA, itens: melancia, morango e pimentão verde, valor total R$30.186,59; BEATRIZ SOARES VIEIRA, itens: abobrinha verde, batata inglesa, cenoura, pimentão verde, taioba, tomate e vagem tipo manteiga, valor total R$39.999,91; LINDOMAR COSTA DE LIMA, itens: mexerica murcote e morango, valor total R$31.812,94; DANIEL PEREIRA HENRIQUES, item: pó de café, valor total R$39.997,00; ROSÂNGELA SALOTHO DE PAULA NASCIMENTO, itens: abacate, alface lisa, cebolinha verde, couve manteiga, feijão preto, laranja pera rio, milho verde, pó de café e salsinha, valor total R$36.305,29; ALEXANDRE SILVA LEMOS, itens: batata baroa, batata doce, batata inglesa, beterraba, cebola branca, cenoura, inhame dedo e pepino, valor total R$39.626,83; ELZIANE COSTA DE LIMA MOURA, item: batata baroa, valor total R$7.039,47; JOÃO PAULO SILVEIRA, itens: chuchu, feijão carioquinha, feijão preto, laranja pera rio e mexerica pokan, valor total R$ 18.261,67; ADRIANA DA COSTA GONÇALV ES SILVEIRA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, banana terra, batata doce, caqui, chuchu, couve manteiga, mandioca cacau e mexerica pokan, valor total R$ 37.989,17; ELENICE REIS MUNIZ MARQUES, itens: banana prata, banana terra, feijão preto, laranja pera rio, mandioca cacau e mexerica pokan, valor total R$ 35.536,08; KARINE ANACLETO DE LIMA, itens: banana prata, banana terra, feijão preto, laranja pera rio, mandioca cacau e mexerica pokan, valor total R$ 34.666,88; MARIA APAREC I DA BRUM SILVEIRA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, caqui, chuchu, couve manteiga, laranja pera rio, mandioca cacau e mexerica pokan, valor total R$ 38.773,88; AURISE DA SILVA GOMES VIANA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, banana terra, feijão preto, laranja pera rio, mandioca cacau e mexerica pokan, valor total R$ 38.007,63; MARIA TEREZINHA SOARES VIEIRA, itens: alface lisa, brocolis, cebolinha verde, couve manteiga, pimentão verde, repolho, tomate e vagem tipo manteiga, valor total R$ 37.862,90; CLEIDE SELMA SILVA LEMOS, itens: agrião, alface lisa, batata baroa, batata inglesa, beterraba, cebola branca, cebolinha verde, cenoura, couve manteiga, espinafre, mandioca cacau e salsinha, valor total R$39.700,68; RENATA BRUM SILVEIRA, itens: abacate, abobora madura, caqui, chuchu, laranja pera rio, mandioca cacau, mexerica pokan e milho verde, valor total R$21.671,96; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA VERDE DO CAPARAÓ - COOPARAO, item: batata inglesa, valor total R$8.008,50. TOTAL DO PROCESSO: R$624.817,82. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. ID CidadES: 2025.037E0700001.18.0002. Iúna/ES, 12 de dezembro de 2025. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e ainda considerando que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Licitação nº 019/2025 - Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA, R$ 1.550.733,92. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$1.550.733,92. Objeto: Prestação de serviços de construção do Centro de Apoio de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Iúna/ES (Sede), consoante Convênio/Proposta Nº. 10700.1030001/24-001 - SISMOB - Ministério da Saúde. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0004. Iúna/ES, 15 de dezembro de 2025. WALDREM MARCELO OLIVEIRA / ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº 435/2024/ Ata nº 076/2025 / Fornecedor: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA/ Valor: R$ 1.320,00/ ID-tce-es: 2024.500E500019.02.0409/ PE nº 160/2025/ Ata nº 0584/2025 / Fornecedor: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO LTDA/ Valor: R$ 210,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.01.0019/ PE nº 013/2025 Ata nº 0335/2025 / Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 5.952,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0010/ PE nº 376/2024 Ata nº 0014/2025 / Fornecedor: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 1.183,89/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0348/ Ata nº 0012/2025 / Fornecedor: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 4.586,40/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0348/ PE nº 434/2024 Ata nº 0408/2025 / Fornecedor: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 44,00/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0428/ PE nº 473/2024 Ata nº 1275/2024 / Fornecedor: Prati Donaduzzi & cia ltda/ Valor: R$ 1.320,00/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0441/ PE nº 066/2025 Ata nº 0407/2025 / Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 5.400,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0064/ PE nº 408/2024 Ata nº 0048/2025 / Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG/ Valor: R$ 236,00/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0383/ PE nº 525/2024 Ata nº 0253/2025 / Fornecedor: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/ Valor: R$ 1.990,00/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0491/ PE nº 446/2024 Ata nº 148/2025 / Fornecedor: Prati, donaduzzi & cia ltda/ Valor: R$ 200,00/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0417/ PE nº 472/2024 Ata nº 0281/2025 / Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 3.689,40/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0440/ PE nº 0203/2025 Ata nº 0711/2025 / Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / Valor: R$ 1.300,00/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0428/ PE nº 164/2025 Ata nº 0578/2025 / Fornecedor: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / Valor: R$ 1.713,60/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0023/ PE nº 090/2025 Ata nº 0432/2025 / Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA / Valor: R$ 3.735,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0091/ PE nº 0147/2025 Ata nº 0620/2025 / Fornecedor: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / Valor: R$ 264,90/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0153/ PE nº 0482/2025 Ata nº 1037/2025 / Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / Valor: R$ 8.121,48/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0383/ PE nº 0130/2025 Ata nº 0542/2025 / Fornecedor: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / Valor: R$ 325,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0135/ PE nº 0003/2025 Ata nº 0279/2025 / Fornecedor: distribuidora de medicamentos ltda / Valor: R$ 2.222,50/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0002/ PE nº 0003/2025 Ata nº 0276/2025 / Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICO FARMACÊUTICOS LTDA / Valor: R$ 2.049,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0002/ PE nº 0133/2024 Ata nº 0529/2025 / Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA / Valor: R$ 700,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0139/ PE nº 0107/2025 Ata nº 0752/2025 / Fornecedor: O N COV I T DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / Valor: R$ 850,50/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0108/ PE nº 066/2025 Ata nº 0406/2025 / Fornecedor: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / Valor: R$ 3.402,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0064/ PE nº 0472/2024 Ata nº 0281/2025 / Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / Valor: R$ 3.689,40/ ID- tce-es: 2024.500E0500019.02.0440/ PE nº 0496/2024 Ata nº 0320/2025 / Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA / Valor: R$ 469,00/ ID-tce-es: 2024.500E0500019.02.0460/ PE nº 0139/2025 Ata nº 0572/2025 / Fornecedor: P R AT I , DONADUZZI & CIA LTDA / Valor: R$ 2.100,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0145/ PE nº 004/2025 Ata nº 0293/2025 / Fornecedor: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / Valor: R$ 1.255,60/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0009/ PE nº 0126/2025 Ata nº 0640/2025 / Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA / Valor: R$ 655,20/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0132/ PE nº 0105/2025 Ata nº 0480/2025 / Fornecedor: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / Valor: R$ 359,00/ ID-tce-es: 2025.500E0500019.02.0106/ PE nº 0517/2024 Ata nº 0093/2025 / Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA / Valor: R$ 2.700,00/ ID-tce- es: 2024.500E0500019.02.0480. João Neiva/ES, 1º de dezembro de 2025. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde