DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700351 351 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público o laudo das amostras, conforme Of. 324/SEME, constando do mesmo a aprovação de todos os itens, com exceção dos itens referentes a Iogurte com preparo de flocos; Iogurte com preparo de frutas vermelhas e Iogurte com preparo de pêssego, da Chamada Pública abaixo, sendo vencedoras habilitadas: Associação dos Pecuaristas e Agricultores Familiares do Município de Itapemirim - APEAGRI, nos itens 3 a 7; 10 a 13; 16 a 19; 22 a 68, com valor total de R$ 448.971,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos) e Associação dos Pescadores e Armadores de Itapemirim - APAI, nos itens 1 e 2, com valor total de R$ 168.450,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO RECURSAL A PARTIR DA DATA DESTA P U B L I C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ITAPEMIRIM. Maiores informações serão prestadas através do Pregoeiro, no local ou pelo e- mail: [email protected] 2025.035E0700001.18.0006 Itapemirim-ES, 3 de novembro de 2025 GEREMIAS SILVA DE GOES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 101/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025- HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Cazele Sport Ltda Epp. CNPJ: 30.579.577/0001-60. Valor global: R$8.475,00. Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 102/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 52.496.119/0001-09. Valor global: R$2.732,00. Vigente até 11/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 103/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: D&D Empreendimentos Comerciais. CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor global: R$15.199,030. Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 104/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Campos Distribuidora de Equipamentos Ltda. CNPJ: 17.010.855/0001-04. Valor global: R$1.184,49. Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 105/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Redalmus Comercial Ltda. CNPJ: 27.347.244/0001-00. Valor global: R$219,00. Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 106/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Capixaba Saude Serra Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 61.561.649/0001-76. Valor global: R$115,00. Vigente até 12/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 107/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025- HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: KDN Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 39.346.590/0001-44. Valor global: R$500,00. Vigente até 15/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 108/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Microfort Informatica Ltda. CNPJ: 24.675.507/0001-03. Valor global: R$2.278,35. Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 109/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Empreendimentos Wg Ltda. CNPJ: 52.994.933/0001-45. Valor global: R$2.584,070. Vigente até 15/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 110/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: SZ Hospitalar Ltda. CNPJ: 57.977.634/0001-16. Valor global: R$2.068,30. Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 112/2025. Referente a adesão a ARP nº CIN000722/2025. Órgão gerenciador: Consorcio Inter Federativo Santa Catarina - CINCATARINA. Pregão eletrônico nº 020/2025. Processo interno 2025-G1HTF. Orgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 caminhão toco, tração 4x2, com caçamba basculante. Empresa: IVG Brasil Ltda. CNPJ nº 36.519.433/0001-15. Valor global: R$407.000,00. Vigente até 09 de dezembro de 2026. ID CidadES: 2025.037E0700001.16.0004. EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo Nº 01/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: KARLA VALÉRIA FREITAS DA SILVA. Valor: R$ 5.000,00. Termo Nº 02/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: VALDINEI LUIZ DOMINGOS. Valor: R$ 5.000,00. Termo Nº 05/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8ZND. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: ÉDER PEREIRA GOMES. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 03/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: KAMYLLA LOPES AGUIAR DE LIMA. Valor: R$ 5.000,00. Termo Nº 12/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: MARIA NEUZA DE SOUZA. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 19/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: DAVID DE PAULA FLORENÇO. Valor: R$ 20.000,00. Termo Nº 16/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: GILDA MARIA PEREIRA. Valor: R$ 15.000,00. Termo Nº 17/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: MARALINS LOPES REZENDE. Valor: R$ 15.000,00. Termo Nº 18/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: RODRIGO AGUIAR DE LIMA. Valor: R$ 15.000,00. Termo Nº 14/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: JOÃO PAULO CARDOSO POLLASTRELLI. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 06/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: LAIZ NAZARETH RADAEL POLLASTRELLI. Valor: R$ 10.000,00. Termo Nº 15/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: GISA GOMES DE ALMEIDA. Valor: R$ 15.000,00. Termo Nº 11/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a