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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 355

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700355 355 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 786/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025009296 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras n.º 84, Centro, Palácio Entre Rios. CONTR AT A D O : ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 54.860.907/0001-50, situada na Rua Maria Delfina, número 236, bairro/distrito Cinquentenário, município BELO HORIZONTE - MG, CEP 30.570-030, representado por seu sócio, o Sr. CRISTIANO HENRIQUE RODRIGUES CURY, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA . Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE'', com o valor total de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 787/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025009296 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras n.º 84, Centro, Palácio Entre Rios. CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.228.679/0001-03, situada na Avenida Mangueiras, SN Qd-51 Lt-16 Sala 01, Vila Alzira, Aparecida de Goiânia - Goiás, CEP 74913-360, representado por seu sócio, o Sr. OSMAR PEREIRA QUIRINO, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA . Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE'', com o valor total de R$ 12.006,40 (doze mil e seis reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 788/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025009296 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras n.º 84, Centro, Palácio Entre Rios. CONTR AT A D O : ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.705.423/0001-29, situada no setor rua 4b chácara 282 lote 30 partes a - setor habitacional - Vicente Pires - CEP:72.006-286 - BRASILIA-DF, representado por seu sócio, o Sr. ROBERTO TEIXEIRA DE MATOS JUNIOR, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE'', com o valor total de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 789/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025009296 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras n.º 84, Centro, Palácio Entre Rios. CONTR AT A D O : ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.279.430/0001-48, situada na Av. Jose Soares de Araujo, Nº 285, B. JD California - CEP 38.703-103 PATOS DE MINAS/MG, representado por seu sócio, a Sra. ROSILENE VIEIRA LOPES, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE'', com o valor total de R$ 79.948,97 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de janeiro de 2026, às 08h00min, Pregão Presencial Nº 017/2025, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Cestas Básicas, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social De Leopoldo De Bulhões-Go, Conforme Descrito No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, Planilha de Proposta e Planilha de Credenciamento disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 16 de dezembro de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO N° 069/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 30.936.530/0001-07. OBJETO: Aquisição de 01 Veículo Ambulância, Zero KM, TIPO "A", SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, por meio de transposição de recursos. VALOR GLOBAL: R$: 284.960,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 16/06/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 30162/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2025. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 046/2024 referente Concorrência Presencial n° 009/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATRINCHÃ, CNPJ nº 11.223.381/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Ampliação Etapa 1 UBS Nair Pereira Borges, na cidade de Matrinchã-G O, decorrente de Emenda Parlamentar Proposta nº 1732645980, Convênio nº 1730808336. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001- 42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 15/12/2025. Período Contratual: 18/12/2025 até 18/06/2026. Matrinchã - GO, 16 de dezembro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELE T R O N I CO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 026/2025 para as contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de Mozarlândia-GO, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência- plataforma utilizada será bll, //bll.org.br abertura será dia 09 de janeiro de 2026 às 15:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ANULAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, Fica ANULADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado o Pregão Eletrônico - Edital nº 015/2025 cujo objeto é a Aquisição de equipamento e material de fisioterapia destinado ao Centro de Fisioterapia Antônio Alves Neto do Fundo Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar Processo nº 202300010002793, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e no jornal de grande circulação, todas veiculadas no dia 28 de outubro de 2025, cuja motivação se dá para adequações no Edital. Mundo Novo - GO, 16 de dezembro de 2025. ELISVANIA GOMES DA SILVA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006 2025 que tem como objeto a execução de obra de construção de uma creche proinfancia tipo II padrão FNDE, conforme proposta PAC n 26298002938/2023, processo 23034015598202425, proposta 2968/2024, por meio de convenio com governo federal e contrapartida do município, sob regime de empreitada por preço unitário, processo administrativo nº 10878/2024, concorrência eletrônica nº 001/2024.Contrato nº 006/2025, vigência 26/10/2025 a 25/02/2026. Contratada JC Construtora e serviço ltda - CNPJ 45.698.692/0001-2145. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO. Data de Abertura: 05/01/2025, horário: 14:00 horas. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br. Panamá, 16 de dezembro de 2025 EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo Administrativo nº 159230/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares e Laboratoriais destinados a manutenção das atividades de todas as UBS, Hospital Municipal e demais Unidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS, deste Município de Piracanjuba, Estado de Goiás. Empresas vencedoras com valor total de: R$ 248.379,86 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos): CORUMBA HOSPITALAR LTDA (18.442.927/0001-47) com os lotes: 8 e 20, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). HABX COMÉRCIO & PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA - ME (28.767.124/0001-16) com os lotes: 3, 4, 25, 26, 31, 32, 34, 38, 42, 49, 50, 51, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 70 e 75, no valor total de R$ 171.073,24 (cento e setenta e um mil setenta e três reais e vinte e quatro centavos). OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABOR AT O R I O S LTDA (05.895.525/0001-56) com os lotes: 15, 19, 21, 24, 44, 45, 48, 71, 73, 74 e 77, no valor total de R$ 26.954,34 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA (01.014.406/0001-96) com os lotes: 7, 10, 11, 13, 22, 23, 28, 37 e 66, no valor total de R$ 20.836,20 (vinte mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos). GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA (20.352.354/0001-02) com os lotes: 2, 5, 6, 9, 12, 14, 16, 17, 27, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 52, 53, 55, 61, 68, 69 e 72, no valor total de R$ 21.075,80 (vinte e um mil setenta e cinco reais e oitenta centavos). MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA EPP (07.776.581/0001-05) com o lote: 65, no valor total de R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (02.534.069/0001-20) com os lotes: 30 e 76, no valor total de R$ 3.785,28 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/12/2025. Informações Adicionais: Demais Relatórios e Ata de Adjudicação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba/GO, 15 de dezembro de 2025 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 SRP O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 047/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Lote, no dia 13/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresas especializadas no fornecimento, sob demanda de registradores eletrônicos de ponto convencionais (Rep-C), conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].