DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700356 356 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2025, Contrato de Prestação de Serviços, do tipo Menor Preço Por Item, no dia 16/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação (licença de uso) de software de Gestão da Saúde Pública Municipal, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 16 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Adm: Nº 15310/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDAS, DRENOS E BOLSAS DE COLOSTOMIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 94.957,30 (noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos): JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA (38182923000184) com os lotes: 3, 5, 6, 8, 12, 14, 18, 21, 22, 24, 29, 30 no valor total de R$ 9.821,30 (nove mil e oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (17507373000156) com os lotes: 1, 13, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 28, 31, 32 no valor total de R$ 36.201,40 (trinta e seis mil e duzentos e um reais e quarenta centavos). R EA L M E D HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) com os lotes: 4, 9, 10, 11, 15, 34, 35 no valor total de R$ 5.786,60 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). SS HOSPITALAR LTDA (59027049000180) com os lotes: 2, 7, 33 no valor total de R$ 43.148,00 (quarenta e três mil e cento e quarenta e oito reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 25 de novembro de 2025. FLÁVIA BARROS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 OBJETO: Aquisição de caminhão toco com caçamba basculante, novo 0 km, ano de fabricação igual ou superior ao da realização da licitação, para apoio à produção, conforme detalhado no plano de trabalho do municipio de PROFESSOR JAMIL - convênio transferegov.br Nº 942304/2023, PROPOSTA Nº 033209/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - GOIÁS CNPJ: Nº 37.388.295/0001-25 CONTRATADA: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: Nº 54.728.475/0002-09 VALOR: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). Professor Jamil, 25 de novembro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES =Gestor do Poder Executivo= PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, zero km, nova (zero hora de uso), sobre esteiras, ano/modelo 2025 ou superior, com cabine fechada e ar- condicionado, garantia mínima de um ano sem limite de horas, conforme Plano de Trabalho n.º 045192/2025, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência do Edital. COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico n.º 001/2025, com a abertura prevista para o dia 17/12/2025 às 09:00hs. Tal suspensão objetiva a análise de impugnação, bem como diligencia para revisar o descritivo da maquina constante Anexo I - Termo de Referência do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3348- 3130, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rianapolis.go.gov.br. Rianápolis - GO, 15 de dezembro de 2025. DIONATAN BARROS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 264/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 020/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025 e conforme Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e processo 2024076107; Processo n.º 173441/2025; Justificativa: O presente apostilamente consiste na inclusão dos dados de identificação das máquinas pesadas (nº de placa/chassi/série) na tabela da Cláusula Segunda e o empenho complementar para o exercício 2026; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Rentax Locações Ltda; Valor do Empenho: R$ R$ 12.010.320,00 (doze milhões, dez mil, trezentos e vinte reais); Data da Assinatura: 09/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 382/2025; Adesão à Ata de Registro de Preços n º 020/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº e Protocolo nº 160225/2024; Processo n.º 132936/2025; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação de veículos para atender as necessidades do departamento de transportes, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Autorio Administradora e Construtora Ltda; Valor: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 14/11/2025; Data de Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da última assinatura eletrônica; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Ariovaldo Alceu dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo nº 186/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 167023/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 169205/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual referente á contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 397.602,00 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e dois reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2025; Data de Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícius Oliveira Cabral pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 382/2025; Adesão à Ata de Registro de Preços n º 020/2025 na modalidade Pregão Eletrônico e Protocolo nº 160225/2024; Processo n.º 170736/2025; Justificativa: O presente apostilamento consiste na inclusão de placa na tabela da Cláusula Segunda e o empenho complementar para o exercício 2026; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Autorio Administradora e Construtora Ltda; Valor: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante Ariovaldo Alceu dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.318.534/0001-36, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de janeiro de 2025, às 8 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para atender as necessidades do Município de São João d'Aliança/GO, conforme quantitativos de km, trajetos das rotas, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 9.488/2018, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438- 1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 36/2025. São João d'Aliança/GO, 16 de dezembro de 2025. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14811/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 041/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202500042007363, DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 23/12/2025 às 09:00 horas do dia 12/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 12/01/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668- 2100 - 228 ramal. Serranópolis/GO, 16 de dezembro de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34758/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 13 de janeiro de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 025/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta e por tarefa, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto seleção da proposta mais vantajosa com vistas ao Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em bloco intertravado sextavado incluindo meio-fio e sarjeta em vias públicas urbanas no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 15 de dezembro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de Janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia - MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA. O edital e