DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700357 357 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos Açailândia/MA, 16 de Dezembro de 2025 HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 210710000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21071000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa I. C. LEITE LTDA - ME, CNPJ nº 28.874.382/0001-00, OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026, valor R$ 375.932,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210710000102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21071000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa I. C. LEITE LTDA - ME, CNPJ nº 28.874.382/0001-00, OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026, valor R$ 97.204,00 (Noventa e sete mil, duzentos e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210710000103/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21071000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa I. C. LEITE LTDA - ME, CNPJ nº 28.874.382/0001-00, OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026, valor R$ 463.360,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210710000104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21071000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa I. C. LEITE LTDA - ME, CNPJ nº 28.874.382/0001-00, OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026, valor R$ 332.197,00 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1411011/2025. A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento Público, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de cartões eletrônicos destinados ao fornecimento de benefícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa "Bolsa Estudante - EJA" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacabeira/MA, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Período para entrega dos Documentos de Habilitação (Envelopes): As inscrições ocorrerão entre os dias 18/12/2025 à 09/01/2026, os documentos deverão ser entregues presencialmente na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - CEP 65.143- 000 - Bacabeira/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min. Data da sessão de abertura: A sessão ocorrerá no dia 12/01/2026, às 09h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, situada na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - CEP 65.143-000 - Bacabeira/MA. Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - CEP 65.143- 000 - Bacabeira/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 16 de dezembro de 2025 LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 587/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.933.802/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de imagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Gabriel Ivan Fernandes do Amaral Souza (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 217/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K R O CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vigência: O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de 01/07/2025 a 01/07/2026; FONTE DE RECURSOS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAIS AG I S M O URBANO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.700 Outras Transferências de Convênios SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Kécia Rileny Oliveira Faustino K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 08 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços recuperação de estradas vicinais e restabelecimento da trafegabilidade e das condições de segurança por meio da execução de obra na estrada de acesso aos povoados de Piçarreira, Vila São Francisco (Acampamento), Vila Centro do Meio e Centro dos Farias do município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA Buriticupu/MA, 12 de dezembro de 2025. . LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para habilitação ao recebimento de abono indenizatório do FUNDEF destinado a profissionais do magistério que atuaram na rede municipal de novembro/2002 a dezembro/2006, aposentados e sucessores. Inscrições: 18/12/2025 a 13/01/2026, no Conselho Municipal de Educação. Edital completo: https://transparencia.candidomendes.ma.gov.br Cândido Mendes/MA, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS Prefeito MEGRIELLY COSTA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para a aquisição de peças para os veículos da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 14/01/2026 às 08:00hs , através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 11 de Dezembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº009/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção Creche Pré- Escola, padrão FNDE, na Areia Branca do Município de Cururupu-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.535.588,01 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e um centavo). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12/12/2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº009/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção Creche Pré- Escola, padrão FNDE, na Areia Branca do Município de Cururupu-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.535.588,01 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e um centavo). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário de Educação