DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.302.0200.1062.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.621.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Gustavo Gomes Checa Tedesco, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 10 de dezembro de 2025. Maria Relma Santos Ferreira. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Sa, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 na sede do Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 07 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. Em 16 de dezembro de 2025 LUÍS FERNANDO BARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.11.10.0039, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Aditivação do contrato nº 275/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.530,94 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 MANUT. E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. p/CON T R AT A DA : Pedro Rodrigues Dos Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - CPL/PMLR - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2811114/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lago dos Rodrigues/MA. DATA DA ABERTURA: 19/01/2026 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues (MA), 15 de dezembro de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 Resenha.Contrato Nº 244/2025.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa APX CONSTRUCÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.793.xxx/0001-65. OBJETO: Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - no município de Pedro do Rosário/MA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 3.441.220,20 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. Pedro Do Rosario-MA, 11 de dezembro de 2025. Assinatura: José Adairson Bezerra Júnior; Secretário Municipal de Educação; Antonio Pereira Nascimento Filho- Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O(a) Secretário Da Educação do(a) Secretaria Municipal De Educação De Pedro Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 16/2025 referente à Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - no município de Pedro do Rosário/MA, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : APX CONSTRUCÕES E LOCAÇÕES LTDA - 16.793.xxx/0001-65 Valor Adjudicado: R$ 3.441.220,20 Pedro do Rosário-MA , 10 de Dezembro de 2025 JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR Secretário Da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Da Educação, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - no município de Pedro do Rosário/MA Fornecedor : APX CONSTRUCÕES E LOCAÇÕES LTDA - 16.793.xxx/0001-65 Valor Adjudicado: R$ 3.441.220,20 Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário-MA, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que fica adiada para o dia 29/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 10/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação CONCORRÊNCIA N° 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA, TORNA público, que fica adiada para o dia 29/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 11/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA , conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que fica adiada para o dia 30/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 12/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Penalva/MA, conforme contrato de repasse nº 053862/2025/MESP/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 19/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 69/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção de estradas vicinais. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 30/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 70/2025, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 79/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180825001/2025 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, enquadradas no Fundo Nacional de Habitação de Interesse social - FHNIS, na zona urbana do Município de Presidente Dutra - MA, com a empresa J S CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ o nº 01.867.285/0001-25, com sede na Rua da Assembleia de Deus, nº 1798, Centro, Bacabal - MA, CEP: 65700-000. Registra-se a presente Concorrência na importância de R$ 6.209,200,00 (Seis milhões, duzentos e nove mil e duzentos reais). Presidente Dutra/MA, 25 de novembro de 2025. MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assesor executivo e ordenador de despesas