DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAVEL DO NASCIMENTO REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para ocorrer no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 (nove horas), referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global por lote e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Santa Rita - MA. A nova data do certame fica marcada para o dia 05 de Janeiro de 2026 às 09:00 (nove horas). Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 15 de dezembro de 2025. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Estado do Maranhão - D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, ANO XLIX Nº 226 SÃO LUÍS, TERÇA - FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00 (Nove Horas). Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2025 às 09h00 (Nove Horas). As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Santa Rita/MA, 15 de dezembro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº186/2021. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, A B. de Sousa Neto, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: O valor total do saldo realinhado do Contrato Nº 186/2021, objetivando a Prestação de Serviço de construção de escola com 12 salas no Município de São Bento-MA, está na ordem de 2.187.896,74 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos, representando um acréscimo de R$ 703.094,74 (setecentos e três mil, noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Base Legal: Art. 65, da Lei N° 8.666/93. São Bento/MA, 01/12/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Aristides Borges De Sousa Neto, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. Contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática, bem como para o fornecimento dos serviços de instalação, implantação, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento do setor da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 16/12/2025, às 08h00min. ao dia 07/01/2026 às 13h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/01/2026 às 14h00min. Horário de Brasília / D F. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 15 de dezembro de 2025. FERNANDA ARRUDA FRANCA TONIAZZO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS PROCESSO N°: 070/2024 CONTRATO ORIGINAL N°: 251/2024 - PMSJP CONVÊNIO N°: 955353/2023 Pelo presente instrumento particular, de um lado, o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida do Comércio, n° 150, Centro, São Joao do Paraíso, Maranhão, Brasil, inscrita no CNPJ sob o n°01.597.629/0001-23, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Governo e Planejamento, Sr. ZAQUEU DA SILVA CASTRO, doravante denominada CONTRATANTE; E, de outro lado, a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.703.869/0001-16 com sede na R Ceara, 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene, Maranhão, neste ato representada pelo Sr. REINALDO GOMES DA SILVA, doravante denominada CONTRATADA; Resolvem as partes, de comum acordo, e com fundamento no Contrato nº 251/2024, no Convênio nº 955353/2023, e no Ofício nº 111/2025 inserido no Transferegov, celebrado em decorrência do Processo Licitatório N° 007/2024 (Concorrência Eletrônica), aditar o referido Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar e ampliar a meta estabelecida no Plano de Trabalho que integra o Contrato nº 251/2024, em consonância com a solicitação apresentada pelo(a) CONVENENTE no Ofício nº 111/2025, devidamente protocolado e aprovado no sistema Transferegov. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente aditamento é fundamentado no(a) Art. 125, II da Lei nº 14.133/21, que permite acréscimos quantitativos necessários à adequação técnica do objeto, e na manifestação técnica e jurídica constante no Processo Administrativo nº 070/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DA META DO PLANO DE TRABALHO Em decorrência da ampliação de meta solicitada pelo CONVENENTE e aprovada no âmbito do Convênio nº 955353/2023, o item 1 da Cláusula Segunda e/ou do Cronograma Físico Financeiro do Contrato Principal passa a vigorar com a seguinte alteração: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO CONFORME PROJETO COMPLEMENTAR DE AMPLIAÇÃO METAS, valor total da ampliação: R$ 26.683,22( vinte e seis mil sescentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). Parágrafo Primeiro: O valor global do Contrato nº 251/2024, em decorrência desta ampliação de meta, passa a ser de R$ 725.683,22 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). Parágrafo Segundo: O cronograma de execução do objeto contratual será ajustado para contemplar a ampliação da meta, conforme detalhado no Cronograma Físico Financeiro. CLÁU S U L A QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 251/2024 e seus anexos, não modificadas expressamente por este Termo Aditivo. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus devidos e legais efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.0011.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRES E N T A N T E : Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão das obras de construção de COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA MUN. PROF. CARMELITA CIPRIANO GUIMARÃES (Lote 1) e construção de QUADRA COBERTA COM VESTIARIOS - ESCOLA COELHO MENDES (Lote 2) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. REPRESENTANTE: José Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: LOTE 01: R$ 81.486,62 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e LOTE 02: R$ 71.860,96 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025. VIGÊNCIA: LOTE 01 60 (sessenta) dias, LOTE 02 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse advindo de Convenios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e próprios do Município TERMO DE COMPROMISSO N° 6832/TERMO DE COMPROMISSO N° 15703/CONTRAPARTIDA (SE NECESSÁRIO)/02 - PODER EXECUTIVO/02 22 - SEC DE DESPORTO E LAZER/022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER/27 812 0025 1047 0000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEG A L : Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD014.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Administração. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. CO N T R AT A D O : B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX - COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78, estabelecida na Av. Dr. Osano Brandão, Nº 439A, Bairro Centro, Colinas/MA - CEP: 65690-000. REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$ 309.935,91 (trezentos e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 04 Administração, 04 122 Administração Geral, 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD014.002/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. CONTRATADO: B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX - COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78, estabelecida na Av. Dr. Osano Brandão, Nº 439A, Bairro Centro, Colinas/MA - CEP: 65690-000. REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$ 297.683,14 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GEST AO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD014.003/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. CONTRATADO: B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX - COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78, estabelecida na Av. Dr. Osano Brandão, Nº 439A, Bairro Centro, Colinas/MA - CEP: 65690-000. REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$ 331.228,01 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e oito reais e um centavo). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD014.004/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa. OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. CONTRATADO: B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX - COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78, estabelecida na Av. Dr. Osano Brandão, Nº 439A, Bairro Centro, Colinas/MA - CEP: 65690- 000. REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTR AT O :