DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CPNJ sob o Nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, CEP: 65665-000, São João dos Patos - MA. REPRESENTANTE: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Valor do contrato R$ 141.866,49 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 1005 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BA S E LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° CP016.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 016/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município de São João dos Patos/MA. CONTRATADO: CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º17.440.513/0001-16 localizada na Av. Sebastião Fernandes Lima nº 10, Bairro: Alto Santo Antônio, Colinas/MA - CEP: 65690-000. REPRESENTANTE: Sr. Cleiton de Sousa Barroso. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Valor do contrato: R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocetos mil reais). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º016/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS/02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/25 Energia025 752 Energia Elétrica/25 752 0019 MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS/25 752 0019 2116 0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 15 de dezembro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 15 de dezembro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2025, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de construção de sistema de abastecimento de água, conforme Termo de Compromisso nº 962457/2024/MIDR/CAIXA - na Sede e no Povoado Piodozinho no município de Satubinha/MA, conforme especificações originais do contrato. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três meses), passando sua validade para até 14/02/2026, nos termos do art. 107, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Mantido o valor originalmente contratado, não havendo alteração financeira. ASSINATURA: Termo aditivo assinado em 14 de novembro de 2025. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2025, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de construção de sistema de abastecimento de água, conforme Termo de Compromisso nº 969257/2024/MCIDADES/CAIXA - na Planalto Azul/Vila Bicó no município de Satubinha/MA , conforme especificações originais do contrato. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três meses), passando sua validade para até 14/02/2026, nos termos do art. 107, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Mantido o valor originalmente contratado, não havendo alteração financeira. ASSINATURA: Termo aditivo assinado em 14 de novembro de 2025. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos - Representante Legal - Contratada. PU B L I C AÇ ÃO : Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE R E T I F I C AC ÃO No extrato do Contrato nº 1.011/2025 da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, firmada pela Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração, publicado no DOU nº 237, em 12/12/2025, Seção 3, página 383, ONDE SE LÊ: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizado à Rua Auxiliar 02, sala 103, Condomínio Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais para atender às necessidades do Município. Data da Assinatura: 23/10/2025.Valor do Contrato: R$ 1.474.019,11 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, dezenove reais e onze centavos). Origem: Concorrência Eletrônica nº 011/2025.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Descrição Financeira e Orçamentária nº 037154/2024, MAPA, Transferegov - Valor do Repasse: R$ 1.480.250,00. Valor da Contrapartida Financeira: R$ 9.750,00. LEIA-SE: RK Serviços Ltda, CNPJ 37.486.200/0001- 06.Objeto: Prestação de serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Sucupira do Norte/MA. Data da Assinatura: 03/12/2025.Valor do Contrato: R$ 4.753.685,96 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária - Ano da Proposta: 027481/2024.Número da Proposta Novo PAC - Seleção: 56000003920/2023.Concedente: 56000.Órgão/UG: Ministério das Cidades. Vigência: 300 (trezentos) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-052/2025-CPC/PMVG- REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08654.2025. Através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Vargem Grande/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº PE- 052/2025-CPC/PMVG-REPUBLICAÇÃO, cujo objeto é o registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Implantação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA. Em síntese executiva, a conclusão do parecer jurídico e parecer da engenharia apontou a existência de divergências relevantes e insanáveis entre o projeto básico e as condições reais diagnosticadas in loco para a execução das estradas vicinais. Tal desalinhamento evidencia falha material no planejamento, configurando violação ao art. 11 da Lei nº 14.133/2021, o que compromete a aderência do objeto licitado à necessidade pública efetiva e inviabiliza qualquer possibilidade de convalidação do certame. Dessa forma, visando à mitigação de riscos institucionais, à preservação do interesse público e à observância dos princípios da legalidade, eficiência e planejamento, fica formalizada a anulação integral do processo, nos termos do parecer jurídico que fundamenta esta decisão. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Vargem Grande/MA, José Sousa Barros Filho, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-052/2025-CPC/PMVG-REPUBLICAÇÃO. Vargem Grande/MA, 11 de dezembro de 2025 JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-056/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08716.2025, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiro, pág. 03, número: 1734/2025 no dia 10 de dezembro de 2025 e no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 291 no dia 15 de dezembro de 2025 e Jornal Pequeno no dia 11 de dezembro de 2025, Caderno Geral, pág. 08. Onde se lê na publicação: "DATA: 29/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).". Leia-se: "DATA: 05/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)". PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025 CE 005.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 154.2025-CE 005.2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA JR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 29.403.541/0001-42. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2. DATA DO CONTRATO: 11/12/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 3.254.284,54 (Três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ; Dotação Orçamentária: 12.365.0404.1018.0000 - DESCRIÇÃO: Construção de Escolas da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Termo de Compromisso OGU nº 958411/2024 - Operação 1093322-09 - Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade ADESÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025, cujo é Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024, PREGÃO ELETRONICO 044/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO "B" EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde sagrou -se vencedora a empresa: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 85.102.549/0002-20, com o valor global de R$ 400.365,00 (quatrocentos mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Para mais informações, os interessados, entrar em contato pelo Telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail [email protected] Alto Garças-MT, 15 de dezembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, comunica aos interessados o participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE - Creche Tipo 1 - Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei n.º 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Fornecedor: CONSTRUTORA JN LTDA, inscrito sob CNPJ n.º 27.308.440/0001-67, que apresentou a proposta no valor global de R$ 5.019.000,00 (cinco milhões e dezenove mil reais). Araputanga-MT, 22 de julho de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, em atendimento às Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 15 de dezembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração