DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público aos interessados que a administração municipal que o Município de Aripuanã Adesão à adesão de Ata de Registro de Preços nº 007/2025 Processo n.º 00038/SECCOMPRAS/2024 Pregão Eletrônico n.º 125/2024-SECCOMPRAS/AP da Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, para aquisição de 01(um) veículo ambulância tipo d - modelo furgão composta por equipamentos medico hospitalar, Conforme Emenda Parlamentar nº 263/2025 Dep. Estadual, Termo de Compromisso n° 329/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 34/2025. No qual tem como fornecedor a empresa: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LT DA inscrita no CNPJ N.º 35.457.127/0001-19, totalizando este processo no valor de R$ 459.090,90 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e noventa reais e noventa centavos), Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato DE CONTRATO Nº 144/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.247.964/0001-55. VIGÊNCIA: 16/12/2025 A 16/12/2026. LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.195/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 18/2025. VALOR: R$ 2.818.000,00 (dois milhões oitocentos e dezoito mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERV I ÇO S DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT-208, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MT-311 (A) / FIM DA PAVIMENTAÇÃO (FIM PU ARIPUANÃ) E O ENTRONCAMENTO DA MT-311 (B), INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste Município de Aripuanã/MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 09.283.271/0001-76. VIGÊNCIA: 16/12/2025 A 16/08/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 17/2025. VALOR: R$ 5.150.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA COM EXTENSÃO DE 25.087,33 M², Incluindo Mão de Obra e Materiais Necessários de Acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Conforme Planilha Orçamentária, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste Município de Aripuanã/MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 35.457.127/00001-19. VIGÊNCIA: 16/12/2025 A 16/06/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2025 - PROCESSO DE ADESÃO À ARP. VALOR: R$ 459.090,90 (QUATROCENTOS CINQUENTA NOVE MIL E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO N.º 00038/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2024-SECCOMPRAS/AP DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D - MODELO FURGÃO COMPOSTA POR EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 263/2025 DEP. ESTADUAL JANAINA RIVA, TERMO DE COMPROMISSO N° 329/2025, para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 194/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 17/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA COM EXTENSÃO DE 25.087,33 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT., sagrou-se vencedora a empresa: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSAO VEGETAL LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 09.283.271/0001-76, no valor total de R$ 5.150.000,00 (cinco milhões cento e cinquenta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 18/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rodovia MT-208, no trecho entre o Entroncamento da MT-311 (A) / Fim da Pavimentação (Fim PU Aripuanã) e o Entroncamento da MT-311 (B), incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste município de Aripuanã/MT, sagrou-se vencedora a empresa: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 2.818.000,00 (dois milhões oitocentos e dezoito mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 16 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 108/2025 Processo Administrativo Nº 2018/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 06 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) data de abertura das propostas: dia 06 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de janeiro de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso laboratorial. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 109/2025 Processo Administrativo Nº 2086/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 07 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 07 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 07 de janeiro de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Processo Administrativo Nº 1745/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 08 de janeiro de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software integrado destinado à gestão da saúde pública municipal. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https:bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis-MT, 16 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 014/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO - MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, VISANDO ATENDER AO PLANO DE AÇÃO N. 09032025-084265, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 14/01/2026, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 16 de Dezembro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na DISPENSA ELETRÔNICA, art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de dezembro de 2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA SEM PLÁSTICO NA SUA COMPOSIÇÃO EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO N° 1008270-73.2024.8.11.0001, obteve o seguinte resultado: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 44.348.582/0001-77, com o valor total de R$ 9.907,20 (nove mil, novecentos e sete reais e vinte centavos.). Itiquira/MT, 16 de dezembro de 2025. ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM FINALIDADE MÉDICA, ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL E FISIOTERÁPICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITIQUIRA-MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: LIFE MEDICAL LTDA, 61.447.600/0001-97 no valor total de R$ 483.853,05 (quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 05.895.525/0001-56 .no valor total de R$ 5.498,96 (cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ 34.637.297/0001-12) no valor total de R$ 67.304,00 (sessenta e sete mil e trezentos e quatro reais). G.O MEDICAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 56.795.674/0001-84 no valor total de R$ 54.530,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais). HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ 28.767.124/0001-16 no valor total de R$ 30.592,40 (trinta mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). KONEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 48.203.210/0001-03 no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 10.735.873/0001-04 no valor total de R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais). MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME, devidamente inscrita no CNPJ 25.341.162/0001-14 no valor total de R$ 19.784,08 (dezenove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 12.889.035/0002- 93 no total de R$ 4.404,50 (quatro mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ 71.505.564/0001-24 no valor total de R$ 646,60 (seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 05.343.029/0001-90 no valor total de R$ 82.250,00 (oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). MEDLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 48.559.162/0001-90 no valor total de R$ 203.879,00 (duzentos e três mil e oitocentos e setenta e nove reais). UDILIFE COM. IMP. EXP. LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 34.061.908/0001-27 no valor total de R$ 3.792,32 (três mil e setecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). DENTAL IPO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 50.567.060/0001-69 no valor total de R$ 7.849,60 (sete mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , devidamente inscrita no CNPJ 22.803.038/0001-35 no valor total de R$ 345.772,96