DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700386 386 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº 1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Arara - PB, 16 de dezembro de MARCONDES CUNHA BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2013 2014 2030 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2066 2067 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 17/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 03016/2025 - 17/11/2025 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 882.501,40; Fundo Municipal de Saúde de Araruna: CT Nº 13016/2025 - 17/11/2025 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 294.167,13. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P R O R R O G AÇ ÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. VIGÊNCIA APÓS A PRORROGAÇÃO: até 17/11/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 00011/2025 - 17/11/2025 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.176.668,53; ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de contenção em enrocamento na Rodovia PB-008, no Município de Baía da Traição-PB, conforme Convênio FDE nº 026/2025 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/00046 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ASSESSORIA TECNICO-NORMATIVA E CONTROLE INTERNO - ATNCI. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Conforme Convênio FDE nº 026/2025 - Processo SEPLAG nº SEG- PRC-2025/00046 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ASSESSORIA TECNICO-NORMATIVA E CONTROLE INTERNO - ATNCI e Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenv. Urbano; 18 451 0025 1023 Obra de Contenção da Invasão do Mar na Área Urbana. 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00234/2025 - 10.12.25 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.209.445,52. Baía da Traição - PB, 10 de Dezembro de 2025. ELIZABETE DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de contenção em enrocamento na Rodovia PB-008, no Município de Baía da Traição- PB, conforme Convênio FDE nº 026/2025 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/00046 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ASSESSORIA TECNICO - NORMATIVA E CONTROLE INTERNO - ATNCI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.209.445,52. Baía da Traição - PB, 10 de Dezembro de 2025. ELIZABETE DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Adequação de Estradas Vicinais, No Município de Barra de Santa Rosa/Pb, Conforme Ct 1072883-42. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00116/2024 - Pb Projetos e Consultoria Ltda - Apostila 01 - Acréscimo de 11,15%. Assinatura: 03.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 14/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00203/2025 - 16.12.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ: 08.811.523/0001-20 - R$ 150.000,00. Borborema - PB, 15 de dezembro de 2025 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 90006/2025 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA CAPTAÇÃO DE PARA A OFERTA DE COTAS PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026 QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 17:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2026, no endereço: Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou pelo E-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 16 de Dezembro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.24/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através do PREGOEIRO OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 05 de janeiro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é a Aquisição de Soluções Fisiológicas, geralmente aquosas (À Base De Água), que contêm uma ou mais substâncias dissolvidas, como sais minerais, glicose ou proteínas, usadas para repor Líquidos e Substâncias Essenciais no Organismo, como para Diluição de Medicamentos Utilizados Intravenoso, de Âmbito Hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB. O Edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras) (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 15 de dezembro de 2025. VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.641/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 05 de janeiro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para Ações de Mídia, Aparelhos Celulares e Tablet para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através do e-mail: [email protected], e dos portais: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras, https:/www.gov.br/compras/pt-br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Campina Grande, 12 de dezembro de 2025 NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16469/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kjv Serviços Medicos E Anestesiologia Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karolinne Souto De Figueiredo. Data Da Assinatura: 15/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16470/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Paraibano De Diagnostico Ltda (Embrion - Medicina Fetal E Diagnostico Por Imagem). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16188/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiana De Oliveira Melo. Data Da Assinatura: 15/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16133/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº 16022/2025. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Papel Ofício. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/04/2026) E Valor (R$ 240.037,20). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 15/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde