DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuitegi - PB, 9 de Dezembro de 2025 GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 05 LUGARES 1.0, FLEX, 4 PORTAS, ZERO KM, COM DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 83.530,00. Cuitegi - PB, 9 de Dezembro de 2025 ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da proposta de preços da Concorrência Presencial de nº 006/2025: Licitante com a proposta de preços classificada: J ANDRADE LTDA. Licitante com a proposta de preços desclassificada: APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICO S LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Obs.: O Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 16 de dezembro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da proposta de preços da Concorrência Presencial de nº 007/2025: Licitante com a proposta de preços classificada: J ANDRADE LTDA. Licitante com a proposta de preços desclassificada: COVALE CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICO S LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Obs.: O Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 16 de dezembro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas -PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 5 de dezembro de 2025. LYNDA NUNES GALDINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.001/2024 -UEP/SEGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSORCIO NIPPON KOEI LAC REGEA CNPJ - 53.741.XXX/XXXX-40 OBJETO: CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO E O MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO JAGUARIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 14.133/2021 DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de Junho de 2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.147.905,89 (um milhão cento e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL Natureza da Despesa: 4.4.90.35 Fonte: 754 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.Rougger Xavier Guerra Junior Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA D ES P AC H O Considerando as diversas tratativas com a empresa sem êxito, permanecendo a obra paralisada; Considerando que foram dadas as oportunidade e tempo para saneamento e retorno a execução da obra, mas a empresa não o fez; DETERMINA, a COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, abertura de processo para apurar possíveis infrações Administrativas em desfavor da empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, com endereço na Rua Vitoriano Silva, nº 154, Andar térreo, Bairro Pombalzinho, CEP: 58.770-000, na cidade de Coremas- PB, face, ao não cumprimento contratual e não retomada da obra, e não apresentação de justificativa sem justa causa e prévia comunicação à Administração, conforme ordem imperativa do art. 78, inciso V da Lei 8.666/93, bem como a Lei 14.133/2021, em seu artigo 137 inciso I e II pela não execução da prestação contratual, constituiu-se motivo para aplicação de penalidade e elaboração da rescisão de contrato ante o exposto, causando prejuízo a Administração levando a não concluir objeto. Mãe D´Agua-PB, 15 de dezembro de 2025. JUCÉLIO PEREIRA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80301/2025 OBJETO: Aquisição de Veículos automotores, tipo van, zero quilômetro, para o município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão 00003/2025 - a Ata de Registro de Preços nº 00046/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00046/2025 do município de Ingá/PB, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e: CT nº 80301/2025 - MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 17.792.470/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Manaíra - PB, 15 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICO N.º 002/2025 PROCESSO ADM. Nº: 2025.09.090 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Escola de Tempo Integral Prefeito Epitácio Dantas - FNDE - 13 salas no Município de Mari- PB CONTRATO Nº 147/2025 CONTRATADO: CONSTRUTORA ANTENAS LTDA-ME - CNPJ: 21.961.145/0001-29. VIGENCIA: ATE 01/04/2028 VALOR TOTAL: R$ 7.613.651,32 (sete milhões e seiscentos e treze mil e seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO: 02.250-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.0105.1011-CONST.AMPL.E RECUP.DE UNID.ESC.NA Z.RURAL E URBANA - 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES e Contrato de Repasse nº 1094630-55 (961070). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de MARI/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Escola de Tempo Integral Prefeito Epitácio Dantas - FNDE - 13 salas no Município de Mari-PB. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: CONSTRUTORA ANTENAS LTDA-ME inscrita no CNPJ: 21.961.145/0001-29, vencedora do certame com o valor global de TOTAL R$ 7.613.651,32 (sete milhões e seiscentos e treze mil e seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Mari- PB, 1º de dezembro de 2025. LUCIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustível e Derivados, Destinado Ao Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais, Próprios, Locados, e à Disposição do Município de Nova Olinda-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 15 de dezembro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0009/2022, em 31.08.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche municipal, através de convenio nº 0451/2021 (PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA ), firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo do Estado da Paraíba. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.