DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUIMARÃES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 16 de Dezembro de 2025 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Suprir As Necessidade do Município de Remígio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Assistencial 3390.30 00 Material de Consumo Fonte de Recursos 500, 600, 621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00236/2025 - 02.12.2025 - A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 155.000,00; CT Nº 00255/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de Veiculos Diversos Destinados Ao Gabinete do Prefeito e Diversas Secretarias Deste Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00042/2025 - 4 Rodas Locadora Ltda-me - CNPJ: 15.718.526/0001-89 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 15.12.25 EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 15.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO N° 00131/2022 CONCORRÊNCIA N° 00001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83. OBJETO: Fica prorrogado por mais 14 (catorze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 09 de dezembro de 2025 a 09 de fevereiro de 2027, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.571.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, (09/12/2025 a 09/02/2027). DATA DO TERMO ADITIVO: 9 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meio Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município De São Bento/Pb, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 15 de Dezembro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025. OBJETO: Aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e LETICIA GUIMARAES DAMIAO PINTO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.806.860/0001-97. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00084/2025; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2023. OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalações, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E WANDERSON DA SILVA FIGUEIREDO, CNPJ: 49.796.498/0001-30. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00137/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.320.189/0001-50. DO PRAZO: O prazo do Contrato atual n° 00337/2021 - CPL é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do fim da sua vigência 15/12/2025 à 15/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de forro, prateleira e moldura em gesso, incluindo os serviços de acabamento para atender todas as demandas do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e 51.397.959 LUCKAS ARISTIDES LIRA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.397.959/0001-43. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00122/2025; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025. OBJETO: Aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRTO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.232.241/0001-12. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00085/2025; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO/REAJUSTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do munícipio de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e Funerária São Sebastião Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.673.834/0001-68. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00096/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026 e reajuste de valores ao contrato. DO VALOR (REAJUSTE): Com o objetivo de manter os valores corrigidos, acrescenta-se o percentual de aproximadamente 5,64% (cinco virgula sessenta e quatro), fixando o novo valor global do contrato em R$ 226.260,50 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e Art.136 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2023. OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalações, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DANARIO OLIVEIRA DE MORAIS 09388518454, CNPJ: 27.835.229/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00138/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2024. OBJETO: Contratação de serviço para recarga de oxigênio medicinal hospitalar (em cilindros), destinados ao uso dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, no período referente ao ano de 2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e J BRANDAO E CIA LTDACNPJ/MF sob o nº 10.555.446/0001-36. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00005/2025; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001-02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00052/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito