DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas dia 7 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por ITEM. Objeto: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 7 de janeiro de 2026, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 5 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 5 de janeiro de 2026, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por LOTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e configuração de sistema de segurança eletrônica por meio de Videomonitoramento, no município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 8 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 021/2025, cujo objeto é Aquisição de mobiliário e demais aparelhos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do município de São José De Princesa-PB, sagraram-se vencedoras do certame as Empresas: BR Comercio Ltda - Me, Cnpj nº 48.462.430/00001-51, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 6.984,64; GO Vendas Eletronicas Ltda, Cnpj nº 36.521.392/0002-62, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 9.110,40; JM De M Silva Informática E Papelaria-Me, Cnpj sob o n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 119.665,95; Josevan Pinheiro Da Silva &Amp; Cia Ltda-Me, Cnpj sob o n° 48.714.663/0001-02, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 16.260,00 e VRR De Souza Distribuidora De Artigos De Escritorio Ltda, Cnpj sob o n° 35.458.953/0001-82, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 66.715,00, que serão pagos conforme os fornecimentos. Os itens arrematados por cata licitante estão descritos no documento "Vencedores do Processo". São José de Princesa-PB, 15 de dezembro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de mobiliário e demais aparelhos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do município de São José De Princesa-Pb, as Empresas: BR Comercio Ltda - Me, Cnpj no 48.462.430/00001-51, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 6.984,64; GO Vendas Eletronicas Ltda, Cnpj no 36.521.392/0002-62, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 9.110,40; JM De M Silva Informática E Papelaria-Me, Cnpj sob o n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 119.665,95; Josevan Pinheiro Da Silva & Cia Ltda-Me, Cnpj sob o n° 48.714.663/0001-02, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 16.260,00 e VRR De Souza Distribuidora De Artigos De Escritorio Ltda, Cnpj sob o n° 35.458.953/0001-82, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 66.715,00, que serão pagos conforme os fornecimentos. Os itens arrematados por cata licitante estão descritos no documento "Vencedores do Processo" e HOMOLOGAR o Processo Administrativo no 085/2025 de Modalidade Pregão Eletrônico no 021/2025. São José de Princesa-PB, 15 de dezembro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato De Contratos Nº 105, 106, 107, 108 E 109/2025.Pregão Eletrônico Nº 021/2025- Processo Administrativo Nº 085/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário e demais aparelhos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do município de São José De Princesa-Pb. Partes Contratantes: Prefeitura De São José De Princesa/Pb, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45 e empresas Contratadas: Contrato nº 105/2025 - BR Comercio Ltda - Me, Cnpj nº 48.462.430/00001-51, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 6.984,64; Contrato nº 106/2025 - GO Vendas Eletronicas Ltda, Cnpj nº 36.521.392/0002- 62, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 9.110,40; Contrato nº 107/2025 - JM De M Silva Informática E Papelaria-Me, Cnpj sob o n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 119.665,95; Contrato nº 108/2025 - Josevan Pinheiro Da Silva &Amp; Cia Ltda-Me, Cnpj sob o n° 48.714.663/0001- 02, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 16.260,00 e Contrato nº 108/2025 - VRR De Souza Distribuidora De Artigos De Escritorio Ltda, Cnpj sob o n° 35.458.953/0001-82, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 66.715,00. Vigência: 16/12/2025. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Constitucional e Empresas Contratadas. São José de Princesa/PB, 16/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.° Extrato de Prazo de Termo Aditivo Ao Contrato N.° 000121/2024. Origem: Concorrência nº 00001/2024 Objeto Execução de Obra Para Conclusão da Construção de Escola 12 Salas de Aula - Padrão Fnde Em São José do Sabugi/Pb. Fica Prorrogado Até 31/12/2026, O Prazo Para Execução de Obra Para Conclusão da Construção de Escola 12 Salas de Aula - Padrão Fnde Em São José do Sabugi/Pb, Conforme Contrato N.° 00121/2024, Referente Á Concorrência N.° 0001/2024, Homologada Em 17/12/2024, Conforme Preceitua O Art. Art. 105 e Art.. 107, da Lei 14.133/21 de 01 de Abril de 2021. Recursos Financeiros: Ministerio da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Termo de Compromisso N.º 201901233- 1/Processo N.º 23400.003279/2017-22/Código do Planejamento N.º 69549/Número de Identificação da Obra N.º 3047465/Tipo de Obra/Escola 12 Salas - Projeto Fnde/Governo Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: Qualifica Construções e Empreendimentos Ltda São José do Sabugí - Pb, 16 de Dezembro de 2025 - Emanuel de Araújo Domiciano Dantas - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados o Adiamento do Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal José Jacinto "O Jacintão", considerando que o adiamento constitui ato administrativo necessário à adequada condução do certame. Fica adiada "sine die" a sessão que estava marcada para o dia 17/12/2025, às 08h30mim. Sumé - PB, 16 de dezembro de 2025 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Fornecimento de Medicamentos da Tabela Abc Farma, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Umbuzeiro- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 491.450,00. Umbuzeiro - PB, 4 de Dezembro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais médicos hospitalar diversos destinados ao Hospital municipal e as unidades básica de saúde de Umbuzeiro - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 16 de Dezembro de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 09/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompras publicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 16 de Dezembro de 2025. FRANCINALDO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário de Infra-Estrutura