DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700392 392 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40141/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00041/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinadas à atender os servidores municipais e eventos promovidos pelo município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa 59.685.118 JOAO PAULO ARAUJO DA SILVA, CNPJ nº 59.685.118/0001-43. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no .185.279-*, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, inciso I c/c § 7º, referente a Contratação de empresa para a revisão de 40.000km do veículo Master SFN 6E82, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Arapongas, 10 de dezembro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no .185.279-, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, inciso I c/c § 7º, referente a Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo Master SFN6E81, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Arapongas, 11 de dezembro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no .185.279-, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, inciso I c/c § 7º, referente a Contratação de empresa para a revisão de 30.000km do veículo Ônibus TAK 8E87, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Arapongas, 12 de dezembro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Pagamento de franquia do veículo Cronos placa TAI 7B46, em atendimento a Secretaria de Saúde. Arapongas, 15 de dezembro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 103/2025 - Processo Administrativo Nº 244/2025. Processo Digital Nº 41716/2025 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza pessoal para o ano letivo de 2025/2026, para uso nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras RPG COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 54.205.260/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 823/2025; BROKER KRIZAK LTDA - CNPJ nº 60.827.315/0001- 39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 824/2025; CONECTA DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 61.384.201/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 825/2025; GIFT DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.161.793/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 826/2025; L. DE NARDIN LTDA - CNPJ nº 47.363.565/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 827/2025; CAROL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 10.867.300/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 828/2025; PLENA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.032.903/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 829/2025; CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 41.550.166/0001-69 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 830/2025; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ nº 37.937.325/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 831/2025; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 22.525.517/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 832/2025. Valor Total R$ 87.520,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 10 de dezembro de 2025 e se encerra em 10 de dezembro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 113/2025 - Processo Administrativo Nº 254/2025. Processo Digital Nº 39044/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 06 (seis) veículos escolares, tipo Van, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros (15P + 1M), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 35.457.127/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 837/2025. Valor Total R$ 1.884.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 12 de dezembro de 2025 e se encerra em 12 de dezembro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 836/2025. Processo Digital: n° 59395/2025 Partes: Município de Arapongas e MEDSAUER LTDA, CNPJ n° 63.866.161/0001-82, neste ato representado por BRUNO ALEXANDRE SAUER. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2026 às 09:00 (nove) horas no endereço Marcel Henrique Micheletto Prefeito Municipal eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço - OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando a construção de 40 unidades habitacionais nos bairros BEM VIVER, CASA GRANDE E PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, sendo que cada unidade tem 56,94M², TOTALIZANDO 2.277,60M² de área construída. A cópia do edital poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 17 de dezembro 2025 Informações poderão ser obtidas através [email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8442. MARCEL HENRIQUE MICHELETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Tipo menor preço. Objeto: Veículo tipo Minivan 7 (6+1) lugares, de acordo com as especificações do edital. Quantidade: 1. Valor Total: R$ 161.526,67. Prazo: 90 dias. Data: 08/01/2026 às 11h, no site www.bll.org.br. Informações e Edital: no Portal PNCP, site da Prefeitura e site www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 27/2025, HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 31 da Lei nº 13.019/14, RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a contratação direta, cujo objeto é o repasse de valores para o desenvolvimento de ações e programas de educação para a ASSO C I AÇ ÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - BOM JESUS DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.895.806/0001-25 , com sede na Rua São Paulo, nº 21, Centro, no Município de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, CEP 85.708-000, objetivando a execução de atividades continuadas de interesse público, segundo o estatuído no artigo 31 da Lei nº 13.019/14. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 236.637,58 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - BOM JESUS DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.895.806/0001-25, com sede na Rua São Paulo, nº 21, Centro, no Município de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, CEP 85.708-000, cujo pagamento far-se-á à vista. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMCS Menor preço por empreitada global. Objeto: construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS Porte II, conforme Proposta nº 360000027382025, pelo Transferegov e conforme proposta nº 08950577000125002, pelo Fundo Nacional de Saúde, novo PAC, conforme descrição no Edital. Inf.: Inicio das propostas: A partir das 9h do dia 16/12/2025. Fim das propostas: 10/02/2026 às 8:30h. Abertura: 10/02/2026 - as 9h. Sessão: 10/02/2026 - às 9h. Site: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica. Edital e inf.: Prefeitura, setor de Licitações, site: https://eprefeituras.com.br/portal/campinadosimao/portal- licitacoes.php?v=1&modulo=40.BLL: https://bll.org.br/ e e-mail: [email protected]. Campina do Simão - PR, 15 de dezembro de 2025. ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 OBJETO: A aquisição e instalação de cadeiras esportivas com encosto, destinados ao Ginásio de Esportes Municipal "Clemente Adamowicz. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 08/01/2026 até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 08/01/2026, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Valor Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 350.660,00 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta reais). Em 16 de dezembro de 2025 RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação