DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700393 393 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº10/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ COM 23.550,20 M2, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO- FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 50/PARANACIDADE. R$ 6.224.311,95 Seis Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Onze Reais e Noventa e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 8H30M do dia26/01/2026. Local: Secretaria Municipal de Logistica e Contratações na Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro, demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 12 de dezembro de 2025 NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 Objeto: Reconstrução da Rede de Drenagem Pluvial - Emissário Olavo Bilac. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 12. A sessão ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 9h no site do Governo Federal, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br onde os interessados deverão cadastrar a proposta. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores). Cascavel-PR, 15 de dezembro de 2025. RENATO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de modernização da iluminação pública do trecho urbano da Estrada da Ribeira, no Município de Colombo-PR, incluindo substituição de luminárias por tecnologia LED, substituição de postes danificados, reconstrução da rede elétrica subterrânea do canteiro central e instalação de luminárias, mas vias marginais, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e nos projetos constantes em anexo ao edital. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025 até às 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 15 de dezembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de Proteção Social Básica em domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, conforme resolução CIT nº 30/2025. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital. Modo de disputa: Aberto Data de início de recebimento de propostas: 17/12/2025 Data fim de recebimento de propostas: 15/1/2026 às 8h15m (horário de Brasília). Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 16 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025/PMEAI Dispensa de Licitação nº 007/2025/PMEAI. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o 1º semestre de 2026, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo II. Abertura: 20/01/2026 às 9h na sala de Licitações. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Edital: Setor de Licitações, no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Av. Brasília, nº 551, Fone/Fax: (46) 3194-0022, no PNCP e/ou: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br. Espigão Alto do Iguaçu, 16 de dezembro de 2025. SUSI MACIEL VELHO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 80/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 - CEAS/PR, e adjudica o objeto em favor das vencedoras: 52.098.237 FABIANO BRAGHETTO BIANO, inscrita no CNPJ sob o n° 52.098.237/0001-50, vencedora dos itens 01, com o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); ALP VARIEDADES E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.066.193/0001-65, vencedora dos itens 03, 05, 06, 08, 10, 12, 13, 14 e 15, com valor total de R$9.603,16 (nove mil seiscentos e três reais e dezesseis centavos); CARNELOS LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.964.893/0001-99, vencedora do item 02, com o valor total de R$700,00 (setecentos reais); DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.641.888/0001-30, vencedora dos itens 23 e 25, com o valor total de R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais); EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°32.005.178/0001-11, vencedora dos itens 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 6.703,99 (seis mil setecentos e três reais e noventa e nove centavos); EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°31.810.636/0001-22, vencedora do item 24, com o valor total de R$6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais); INOVA ASSESSORIA E RESULTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.589.415/0001-60, vencedora dos itens 04, 07, 09, 11, 16, 17,18, 19, 26, 27, 28, 29, 32 e 33, com o valor total de R$9.935,78 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Os itens 30 e 31 resultaram fracassado. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 62/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal, publicada no dia 01 de dezembro de 2025 na Edição nº 228, página 279 do Diário Oficial da União. Onde se lê: ASCK SO LU CO ES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.384.420/0001-73, com o valor total de R$ 4.167,97 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos); STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.597.474/0001-59, com o valor total de R$2.497.963,00 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos); Leia-se: ASCK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.384.420/0001-73, com o valor total de R$7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais); STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.597.474/0001-59, com o valor total de R$2.572,19 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Em 15 de dezembro de 2025. LUIZ SERGIO CLAUDINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 188/2025 DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA CONTRATADA: NORDICA VEICULOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no. 77.997.187/0001-74, com sede na Rua Alfred Nobel, 795 - Cidade: Curitiba/Pr. - CEP: 81.170-280. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhões 6x4, equipados com caçamba basculante, com recursos oriundos do Convênio no 049034/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e com contrapartida do Município de Ipiranga-PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária. (Adesão Ata de Registro de Preços n°. 04/2025 - Caminhos do Tibagi). VALOR CONTRATADO: 2.423.600,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Ata de Registro de Preços n°. 04/2025, Lei Federal no. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.001.20.606.0022.2.068.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.001.20.606.0022.2.068.4.4.90.52.00.00. - 848 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Ipiranga, Estado do Paraná. Ipiranga/PR, aos 02 de dezembro de 2025. Assinaturas: DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito Municipal (Contratante) NORDICA VEICULOS S.A - (Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 SRP UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SIMILARES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 449.692,09 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/PR, 16 de dezembro de 2025 EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2025- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Objeto: aquisição de brinquedos adaptados para parque acessível em atendimento a Emenda Parlamentar n° 411430220230001 e n° 411430220230002 Data da Sessão: 15 de janeiro de 2026 às 09h00. Valor Máximo: R$ 59.114,00 (cinquenta e nove mil cento e quatorze reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 16 de Dezembro de 2025 ROSANE DE JESUS DA CRUZ Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação