DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da obra de Contratação de empresa especializada para a construção de UBS, com área total de 86,46 m², conforme projeto padrão desenvolvido pelo Governo do Estado, denominado apoio Rural na Comunidade do ITÁ I, conforme Resolução/SESA 388/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, conforme especificações constantes do edital e de seus anexos. VALOR: R$ 228.488,71 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.1. As despesas decorrentes da execução do objeto deste Contrato correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da CONTRATANTE, consignadas no orçamento vigente, sob a seguinte dotação orçamentária: Desp. 200 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde 10.002.10.301.0002.1005.4.4.90.51.00 / 01075/01011.09.02.05.18.1.621.0000 Resol. SESA 388/2023 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ITÁ I Desp. 200 Construção, Reforma, Ampliação.e.Manutenção.de.Unidades.Básicas.de.Saúde.10.002.10.301.0002.1005.4.4.90. 51.00/00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%), conforme empenhos a serem emitidos, que passarão a integrar o presente instrumento para todos os fins. Execução: Conforme edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Mangueirinha, Divisão de Contratos. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2025 REFERENTE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PMM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: SORRISO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 05.379.202/0001-00. OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da obra de Construção de Creche contendo salas, brinquedoteca, sala de amamentação, diretoria, secretaria, jardim sensorial, espera coberta, DML, cozinha, despensa, lactário, sanitário feminino, sanitário masculino, sanitário feminino PcD e sanitário masculino PcD, totem de identificação, muros e gradis de cercamento, cisterna, abrigo de GLP e central de resíduos com Área Construída de 456,86 m², na Rua Mônaco, 508, Jardim Europa III, Sede do Município de Mangueirinha - PR, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, conforme especificações constantes do edital e de seus anexos. VALOR: R$ 1.749.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.1. As despesas decorrentes da execução do objeto deste Contrato correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da CONTRATANTE, consignadas no orçamento vigente, sob a seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, abaixo discriminada: 134 -4.4.90.51.00.00.00.00, conforme empenhos a serem emitidos, que passarão a integrar o presente instrumento para todos os fins. EXECUÇÃO: Conforme edital. VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. Mangueirinha, DIVISÃO DE CO N T R AT O S EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2025 REFERENTE: CONCORRÊNCIA Nº 012/2025 - PMM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: AIRTON E RUDI TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ/MF: 54.581.176/0001-03. OBJETO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação, a serem executados nos trechos de vias localizadas na Comunidade da Linha Euzébio e Baixada Schimidt à Morro Verde, CONVÊNIO N.º 4500079763 ITAIPU BINACIONAL , O projeto abrange uma extensão total de 10.800 metros, com largura padrão de 6,00 metros (área total de 64.800 m²), conforme especificações, prazos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela Contratada, que passam a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 4.355.000,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.1. As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária Desp..450,.Pavimentação.de.Vias.e.Obras.de.Infraestrutura.Rural.15.003.26.782.0014. 1014.4.4.90.51.00/04059 / 01006.03.99.01.02.1.700.0000, Conv 79763, ITAIPU BINACIONAL - Pav. Asf. Est. Rurais, conforme previsto no orçamento vigente do Município de Mangueirinha/PR, de acordo com a natureza do objeto contratado e conforme estabelecido no Termo de Referência que integra o presente instrumento. EXECUÇÃO: Conforme edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. Mangueirinha, DIVISÃO DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2025 1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2025 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 162/2025, que se realizará no dia 22 de dezembro de 2025, às 13h00min, através do Portal Compras.gov.br,, para aquisição de meias e calçados escolares tipo tênis, a serem distribuídos gratuitamente aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa, Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal ) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 15 de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90027/2025 Objeto: Concessão para exploração de espaço público, localizado junto ao atrativo turístico Salto Barão do Rio Branco, situado no município de Prudentópolis/PR.. Valor Minímo: R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Data: 21 de Janeiro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA M'UNICIPAL DE RAMILÂNDIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Processo Administrativo Nº 149/2025 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O EVENTO "ABERTURA DO NATAL ILUMINADO 2025", CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0757/2025, ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. EMPRESA: LEANDRO FONSECA 03297394927 ENDEREÇO: Estrada Linha Guairacá, S/N, Zona Rural, Ramilândia/Pr, CEP 85888-000 CNPJ: 16.779.053/0001-92 PRAZO: 30 (trinta) dias Ramilândia, 09/12/2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 14 de janeiro de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 052/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DA TERCEIRA IDADE E AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE ACESSÓRIOS CORRELATOS, TAIS COMO BOLSAS, BONÉS E DEMAIS ITENS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: R$ 243.241,75 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 15 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 Processo nº 160/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 16 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR, 12 de dezembro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 Processo nº 157/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos da Resolução SESA n° 938/2025 e complementação com Recursos Federais e Próprios. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste /PR, 9 de dezembro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Órgão Licitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PR (UASG 987871). Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social (casa térrea acessível), no âmbito do Novo PAC, Programa MCMV FNHIS Sub 50. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 3.041.216,93 (Três milhões, quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data e Horário da Sessão Pública: 07 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local para Acesso ao Edital e Disputa: Exclusivamente pelo sistema Compras.gov.br. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no portal Compras.gov.br e portal da transparência municipal portaltransparenciasaojoao.com.br/licitação São João/PR, 16 de dezembro de 2025. ANDERSON CAMARGO CARDOSO Agente de Contratação JONI ZANELLA FERREIRA Prefeito