DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700395 395 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2025, do tipo MENOR VALOR da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, cujo objeto consiste na concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação pelo prazo de 22 (vinte e dois) anos, com valor do contrato estimado de R$ 251.860.532,56 (duzentos e cinquenta e um milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Os ENVELOPES 1 E 2 contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no ESPAÇO B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"), situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01010-901, entre 10h00 às 12h00 (Horário de Brasília, GMT-3) do dia 24 de fevereiro de 2026, procedendo- se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 05 de março de 2026, às 10h00, e será processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, além da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital e seus anexos, de maneira gratuita, por meio de download no site https://www.sjpmaisiluminada.com.br/. São José dos Pinhais, 11 de dezembro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIBAGI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 O MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR, nos termos da legislação vigente, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, na modalidade de Concorrência Eletrônica, às 9 horas do dia 27 de janeiro de 2026, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais, com área útil de 47,46m² por unidade, por meio da linha MCMV FNHIS - SUB-50, n° 56000003347/2025, com contrapartida municipal (terreno e repasse finaceiro), na rua sem denominação, paralela à Avenida Donato Marcondes Chaves, distrito de São Bento, no conjunto residencial Jardim da Família, Município de Tibagi. O valor máximo da licitação é de R$ 3.025.187,67. O Edital completo será fornecido no e-mail [email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 16 de dezembro de 2025 RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 31/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 6/2025. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Construção de (01) uma escola com 12 (doze) salas de aulas com quadra coberta, padrão FNDE, situada no Morro do Galo, Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº 155/2025. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso FNDE 1097104 e conforme termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 201901407-1/Prefeitura. Valor: R$ 5.332.996,98 (cinco milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Contratado: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001-44, estabelecida na Rua Olavo Bilac, 342 - Centro - Delmiro Gouveia - AL - CEP: 57.480-000. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 12 de novembro de 2025. Rosângela Brandão Martins - Secretária Municipal de Educação, Portaria Nº 978/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Administração, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025. OBJETO: contratação da prestação de serviços continuados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares. Os serviços a contratar são: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais com insalubridade, Merendeiras, Motoristas e Vigias, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Arcoverde, observados os detalhamentos técnicos e operacionais. Valor estimado de R$ 3.335.711,73 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e setenta e três centavos). Abertura: 06/01/2026, às 10h00min. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde/PE, 16 de dezembro de 2025. GILDINETE GALINDO CAVALCANTI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 91/2025. Processo 57/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e a empresa M D S SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 44.369.249/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em intertravado nas ruas do Município de Belém de Maria - PE, conforme Contrato de Repasse Nº 947170/2023/MCIDADES/Caixa. Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Projeto/Atividade: 15.451.0408.1018.000 - Construção, Reforma, e Reposição de Calçamento e Meio Fio e Pavimentação Asfáltica. Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00. Fonte de Recursos: Recursos de Convênios. Valor: R$ 378.025,53 (trezentos e setenta e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: 09/12/2025 até 09/03/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Roberto Paulo do Nascimento Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Processo Licitatório nº 079/2025 - PMB. Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2025, no Município de Bodocó, Estado de Pernambuco, a Autoridade Competente do Município de Bodocó, Sr. OT ÁV I O AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando: 1. Que o PARECER JURÍDICO N° 592/2025 - PGM, referente ao Processo Licitatório 079/2025 - Concorrência Pública nº 007/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município, concluiu que o procedimento se encontra formalmente em ordem, observando a legalidade e a razoabilidade, e opinou pelo prosseguimento do processo e pela remessa dos autos à autoridade superior para decisão quanto à adjudicação e homologação do certame. 2. Que o processo licitatório teve como objeto do processo licitatório foi a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BENVINDO, LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. 3. Que o Agente de Contratação, Sr. DIEFFESON SAMUEL DA SILVA, conduziu o processo e, após a fase de habilitação e julgamento das propostas, identificou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. 4. Que, conforme a Ata de Adjudicação e a Ata de Homologação, a empresa SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.503.035/0001- 10, foi a primeira classificada e teve sua proposta aceita para o Lote 1, apresentando uma Oferta Final no valor unitário de R$ 1.619.810,31 (um milhão seiscentos e dezenove mil oitocentos e dez reais e trinta e um centavos), resolve: I - ADJUDICAR o objeto do Lote 1 da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, referente à "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BENVINDO, LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE", à empresa SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.503.035/0001- 10, pelo valor total de R$ 1.619.810,31 (um milhão seiscentos e dezenove mil oitocentos e dez reais e trinta e um centavos) II - HOMOLOGAR todos os atos e procedimentos da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 079/2025, em conformidade com o resultado da adjudicação supracitada. Com a presente Adjudicação e Homologação, fica autorizada a convocação da empresa vencedora para a formalização do respectivo instrumento contratual, nos termos da legislação pertinente. Bodocó-PE, 9 de dezembro de 2025. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO. Processo nº 026/2025-FMS.Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Alice Figueira, Sede do Município de Brejão/PE. Contrato de Repasse n. 952942/2023/MS/CAIXA . - Proposta nº 71552/2023. Valor máximo: R$ 385.833,38. Encerramento de recebimento das propostas e documentação: 09.01.2025, às 06h. Início da sessão pública dia: 09.01.2026, às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 16 de dezembro de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Concorrência Eletrônica N.º 03/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, CNPJ: 11.358.173/0001-00 e T W Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 40.112.023/0001-02. Objeto: Contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos do convênio de cooperação financeira N.º 28/2025, celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco. Valor global: R$ 3.284.606,38 (Três Milhões Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Seiscentos e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 16/12/2025 À 16/12/2026. Data e assinatura: Brejinho - PE, 16 de dezembro de 2025, Gilsomar Bento da Costa, Prefeito Constitucional e Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos do convênio de cooperação financeira N.º 28/2025, celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco. o Prefeito do município de Brejinho PE, resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, em favor das empresas: Vencedores: T W Engenharia e Serviços LTDA CNPJ 40.112.023/0001- 02. Valor Global: R$ 3.284.606,38 (Três Milhões Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Seiscentos e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). Brejinho - PE, 12 de dezembro de 2025. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos do convênio de cooperação financeira n.º 28/2025, celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco. O Prefeito do município de Brejinho - PE, resolve HOMOLO G A R o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, em favor das empresas: T W Engenharia e Serviços LTDA CNPJ 40.112.023/0001-02. Valor Global: R$ 3.284.606,38 (Três Milhões Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Seiscentos e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). Brejinho - PE, 12 de dezembro de 2025. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito