DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700396 396 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 16/2025, Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Obras - Tipo Menor Preço Global. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Porte I, localizada na Rua Amapá, s/n, Bairro Centro, no Município de Canhotinho - PE, conforme proposta nº 09154.4860001/25-003, Novo PAC. Valor estimado da obra: R$ 2.122.557,70. Data e Local da Sessão de Abertura: 07.01.2026 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 07.01.2026 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 16 de dezembro de 2025. GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 53/2025 Processo Nº 124/2025 - Pregão Eletrônica 053/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOKS, SKATES E BICICLETAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 849.848,48 (Oitocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 17/12/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00min do dia 29/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 29/12/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 16 de dezembro de 2025. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90233/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 239/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90233/2025 UC/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de pavimentação, drenagem pluvial, implantação de rede de saneamento básico em diversas vias, bem como a construção de uma praça no Bairro João Mota, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, vencedora do único item pelo valor total de R$ 3.190.224,99 (três milhões e cento e noventa mil e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Caruaru/PE, 15 de dezembro de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e obras SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 UASG 926809. PROCESSO Nº 0267/2025 - UC/Saúde - INEXIGIBILIDADE Nº 0261/2025 - UC/Saúde - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2025 - UC/Saúde - Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação, o Credenciamento de prestador de serviço de saúde, pessoa jurídica, que possua as condições necessárias para futura e eventual prestação de serviços de Apoio ao Diagnóstico, atuando como REDE DE RETAGUARDA, com a finalidade de atender a demanda oriunda da Rede Básica e Especializada pelo período de 12 meses, que tenham instalações físicas no município de Caruaru (PE). Tendo o valor estimado anual de R$ 374.304,80 ( trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatro reais, e oitenta centavos). Datas para o recebimento da documentação: de 22.12.2025 até o dia 22.12.2026, no horário das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: www.comprasnet.gov.br - https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de dezembro de 2025. MARLENE RODRIGUES Presidente de Licitação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90266/2025 UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0272/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90266/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Equipamento Médico (Transdutor Endocavitário - transvaginal), a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Valor total estimado de R$ 27.260,10 (vinte e sete mil duzentos e sessenta reais e dez centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 22 de dezembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 22 de dezembro de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de dezembro de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90262/2025 Ratifico nos termos do Art. 75, inciso III, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90262/2025 - UC/Saúde - P R O C ES S O Nº. 0268/2025 - UC/Saúde, objeto: a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa Eletrônica de Licitação que objetiva a Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 4 (quatro) meses, que teve como empresas vencedoras: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ nº 21.821.902/0001-69, no item: 16, perfazendo o valor total de R$ 6.197,40 (seis mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos); 2-CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, no item: 14, perfazendo o valor total de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais); 3-DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, nos itens: 1, 8, 10 e 18, perfazendo o valor total de R$ 27.326,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte e seis reais); 4-GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24, no item: 4, perfazendo o valor total de R$ 14.472,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e dois reais); 5-ORTHOFACO S PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.227.287/0001-74, no item: 19, perfazendo o valor total de R$ 862,40 (oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); 6-PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, nos itens: 5, 7, 11, 12 e 17, perfazendo o valor total de R$ 20.693,00 (vinte mil seiscentos e noventa e três reais); 7-UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, nos itens: 2 e 9, perfazendo o valor total de R$ 62.794,98 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos); VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 141.165,78 (cento e quarenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de dezembro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 045/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 008/2025- PMC. Obra. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE CONFORME O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950518/2023. Valor: R$1.136.013,11. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 07 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 07 de janeiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 12 de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 416/2025, Firmado Em Decorrência do Processo Licitatório nº 013/2025, Concorrência nº 009/2025 Publicado No Diario Oficial da União, Edição 229, Seção 3, Página 391, Onde Se Lê: Concorrência nº 016/2025 Leia-Se: Concorrência nº 009/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, referente ao Processo Nº 023/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO 239, SEÇÃO 3, PÁGINA 291, ONDE SE LÊ: R$ 1.497.772,76 (Um milhão quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). LEIA-SE: R$ 1.497.772,76 (Um milhão quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LAGOINHA. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 02/01/2026. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ R$177.628,73 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba, 16 de dezembro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.698.784/0001-41, vencedora do certame no valor total de R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais). Itaíba/PE, 12 de dezembro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação