DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moreno/PE, 16 de dezembro de 2025. MARCOS MARTINIANO DE BARROS Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Ao Ordenador (a) de despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouricuri/PE, Ivone de Medeiros Lima, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGO, do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 057/2025, - Processo administrativo nº 255/2025 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISA ATENDER À DEMANDA PEDAGÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, tendo como vencedora do certame a empresa: SETE OFFICE LTDA CNPJ N° 26.477.376/0001-85, com valor total- R$ 1.943.608,00 ( Um milhão, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e oito reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras. Ouricuri/PE, 10 de Dezembro de 2025. IVONE DE MEDEIROS LIMA Ordenadora AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 284/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025/SMS MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025, cujo objeto é realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE REABILITAÇÃO ORAL DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/12/2025 até a vigência do Edital no site www.portaldeouricuri.com.br. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no endereço da Secretaria de Saúde, na Avenida Almir Mascarenhas de Morais, N° 121, Bairro Renascença, Ouricuri/PE e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 16 de dezembro de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Concorrência de Preço FMEP nº 006/2025. Processo Licitatório FMEP nº 011/2025. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Escola Edson Regis de Carvalho, no Município de Passira - PE. Valor máximo aceitável global: R$ 808.310,37. Início do acolhimento das propostas: 17/12/2025 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/01/2026 às 09h. Abertura da sessão de lances: 05/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço mencionado, prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 08h às 12h, ou através do endereço: [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012/2025 (PE 057/2025). Contrato n°1012/2025 - Processo Adm. Nº 229/2025. Pregão Eletrônica nº 057/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO com a finalidade de atender às demandas estruturais dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada à Saúde no âmbito do município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.023.842/0001-61, Valor Global R$ 1.680,00. Data do contrato:11/12/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina, 15/12/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° 1007/2025 CONTRATO N° 1007/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a Construção de Espaço para Feira de Animais do Pedra Linda em Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - PA nº 311/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Contratada: OTIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.015.165/0001- 86. Valor global R$312.650,00. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 12/12/2025. Petrolina, 15/12/2025. Darcilio Almeida Dias Filho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico Nº 00015/2025. Compra. Tipo menor preço. A presente licitação do tipo pregão eletrônico por menor preço por item tem por objeto a aquisição de 02 veículos do tipo veículo Pick-Up 0 km, e 01 veículo tipo Van com 21 lugares, 0 km ano 2025/2026 destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixaba, Pernambuco. Valor: R$679.747,77. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, 16 de dezembro de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 248/2025 - Concorrência N° 010/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de construção de unidade de educação infantil (creche) de 10 salas no município de Sagueiro - PE. Valor estimado: R$ 6.869.422,09 (seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 17/12/2025 ás 08:00 até dia 26/01/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 26/01/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 15 de dezembro de 2025. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025, SRP nº 16/2025. Objeto: Obras e Serviços: constitui objeto do presente registro de preço (SRP) a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias do município de São Bento Do Una - PE, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e detalhamento do termo de referência. valor máximo admitido pela ug R$ 5.431.790,94 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e um mil setecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 02 de janeiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 02 de janeiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 02 de janeiro de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 16 de dezembro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Nº: 093/2025. Comissão de Contratação. compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso e hospitalar, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. Valor Global Estimado: R$ 819.883,28. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 05/01/2026, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-38301141/1140, horário de 8h às 14h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 16 de dezembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº 28/2025, Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para o atendimento do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra e postos de saúde do Município de Venturosa/PE. NATUREZA: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 945.940,15. Abertura: 30/12/2025 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 16 de dezembro de 2025. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025. Objeto Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses visando a Contratação de empresa para execução de serviços especializados em Instalação, limpeza, manutenção, remanejo, reparos e recargas de gás em Aparelhos de Ar-condicionado, para atender as demandas da prefeitura municipal de Vitória de Santo Antão- PE. R$ 744.714,95 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 17/12/2025 às 08:00h. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09:00h. Início das Disputa: 08/01/2026 às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAUJO Secretário de Administração e Estratégia PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025. Objeto Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços visando o Fornecimento parcelado de eletrodoméstico: fogão, geladeira e freezer, destinados as unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação da Vitória de Santo Antão - PE. R$ 334.495,00 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Recebimento de Propostas: 17/12/2025 às 08:00h. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09:00h. Início das Disputa: 07/01/2026 às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160- 0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 16 de dezembro de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação