DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700398 398 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2025 - CONCORRÊNCIA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE COM A FINALIDADE DE ALOCAR PARTE DA FEIRA LIVRE, DENOMINADA COMO FEIRA 02 NA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 26.725.233/0001-45, localizada na R ECA DE QUEIROZ, 125SALA TERREO, SALGADO, CARUARU/ PE, CEP: 55.016-210, Valor R$ 1.376.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil reais). Vitória de Santo Antão-PE, 16 de dezembro de 2025. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 2025.12.17-01; Processo Administrativo nº CP003.2025; Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de 25 unidades habitacionais - padrão popular, no Município de Agricolândia/PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Agricolândia/PI. Contratada: BSC Empreendimentos Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.750.207/0001-34. Valor Global: R$ 2.930.622,30 (dois milhões, novecentos e trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Fonte de Recurso: Convênio Federal nº 970585/2024 - Ministério das Cidades, e Fonte de Recursos Oriundos do FPM, ICMS, Tributos, IPVA, ISS, Recurso Próprio e demais apropriados, a título de contrapartida. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Assinatura: 17/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 167.1/2025; Processo nº 001.0002615/2025; Concorrência Eletrônica nº 010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, visando a melhoria das condições de tráfego e o acesso das comunidades rurais. Valor: R$ 906.223,78 (novecentos e seis mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio SICONV nº 971493/2024. Assinatura do Contrato: 26 de novembro de 2025. Vigência: 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 26 de novembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro, Secretário Municipal de Finanças. Contrato nº 180/2025; Processo nº 001.0003822/2025; Concorrência Eletrônica nº 015/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: LC Construtora LTDA, CNPJ nº 58.526.241/0001-59. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de escola de educação infantil no município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 1.464.073,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / VAAT / VAAF / VAAR / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 27 de novembro de 2025. Vigência: 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 27 de novembro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0002615/2025, procedimento nº 010/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67, com valor total de R$ 906.223,78 (novecentos e seis mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Anísio de Abreu - PI, 26 de novembro de 2025. MÁRCIO DIAS RIBEIRO, Secretário Municipal de Finanças. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0003822/2025, procedimento nº 015/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa LC Construtora LTDA, CNPJ nº 58.526.241/0001-59, com valor total de R$ 1.464.073,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Anísio de Abreu - PI, 27 de novembro de 2025. JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 17/2025. Processo nº 69/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos diversos para Prefeitura e secretarias neste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: KELSILANE DE JESUS ARAUJO, CNPJ sob o nº 57.298.583/0001-04. Valor Global: R$ 155.700,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 101/2025; CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025; Credenciamento a partir do dia 05.01.2026. Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) para a prestação de serviços de exames para atendimento e realização no Hospital do munícipio, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Beneditinos - PI. fpm / fms / fus / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio, cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 16 de dezembro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Primeiro termo aditivo de quantitativo ao contrato nº 044/2025, processo administrativo n° 117/2025, pregão eletrônico srp nº 004/2025/pmbp, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato nº 044/2025, destinado à aquisição de merenda escolar, oriundo do pregão eletrônico srp 004/2025, totalizando o valor de r$ 101.185,75 (cento e um mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), consoante os limites prescritos pelo art. 125 da lei 14.133/21, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa augusto inacio coelho - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 01.683.484/0001-83, data da assinatura do aditivo: 25 de novembro de 2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Primeiro termo aditivo de quantitativo ao contrato nº 043/2025, processo administrativo n° 118/2025, pregão eletrônico srp nº 004/2025/pmbp, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato nº 043/2025, destinado à aquisição de merenda escolar, oriundo do pregão eletrônico srp 004/2025, totalizando o valor de r$ 89.752,90 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), consoante os limites prescritos pelo art. 125 da lei 14.133/21, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa mercadinho s. J. Ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 41.505.520/0001-33, data da assinatura do aditivo: 25 de novembro de 2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Primeiro termo aditivo de quantitativo ao contrato nº 017/2025, processo administrativo n° 119/2025, pregão eletrônico srp nº 032/2024/pmbp, objeto: celebração do 1º termo aditivo de acréscimo quantitativo estimativo de 25% aos itens 01 e 03, oriundos do contrato administrativo nº 017/2025, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa posto mateus combustivel e derivados de petroleo ltda - epp, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 47.930.505/0001-19, data da assinatura do aditivo: 25 de novembro de 2025, valor: com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser r$ 1.703.418,75 (um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente aos itens 01 e 03 do contrato 017/2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Extrato do primeiro termo aditivo de quantitativo ao contrato nº 019/2025, processo administrativo n° 120/2025, pregão eletrônico srp nº 035/2024/pmbp, objeto: celebração do 1º termo aditivo de acréscimo quantitativo estimativo de 25% aos itens 01, 03 ao 11, oriundos do contrato administrativo nº 019/2025, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa print service fardamentos ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 54.661.752/0001-22, data da assinatura do aditivo: 25 de novembro de 2025, valor: com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser r$ 185.923,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais), fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Betânia do Piauí-PI, 25 de novembro de 2025. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 063/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 950635/2023/MIDR/CAIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 17 de dezembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 09 de janeiro de 2026 horário de abertura da disputa 11:00h. Floriano-PI, 15 de dezembro de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 065/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA MUNICIPAL MARINICE ATTEM, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 17 de dezembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 07 de janeiro 2026 horário de abertura da disputa 11:00h. Floriano-PI, 15 de dezembro de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 066/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO WAQUIM, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 17 de dezembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 09 de janeiro de 2026 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 15 de dezembro de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro