DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700399 399 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, às 08:30 horas do dia 05 de janeiro de 2026, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER - CONVÊNIO:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. VALOR: R$ 372.545,13. SESSÃO: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas, pncp.gov.br, TCE/PI: www.tcepi.tc.br e https://transparencia.itaueira.pi.gov.br/itaueira/licitacoes/. Itaueira (PI), 15 de dezembro de 2025. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 097/2025; Abertura da sessão: 10:01 horas, do dia 06.01.2026. Objeto Construção de Centro De Referência De Assistência Social - CRAS local: zona urbana de juazeiro do Piauí-PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /Recursos Próprios/ Convênio nº 952018/2024 Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 16 de dezembro de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar, odontológico e equipamentos. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 05/01/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fms, Custeio, Secretaria Municipal Saúde, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Avisa ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: [email protected], como na plataforma BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/. Lagoa do Sítio - PI, 16 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS LATERAIS DAS ESTRADAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência/Projeto, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de janeiro de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS, NO POVOADO CRUZ DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI, CONFORME PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL - 6 SALAS PADRÃO FNDE". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2026. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS, NA RUA JOSÉ HONÓRIO GRANJA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL - 6 SALAS PADRÃO FNDE". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a aquisição de frutas, verduras e legumes, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades do município e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 09/01/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2025. OBJETO: "Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultas e exames oftalmológicos, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de saúde de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 13/01/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 13/01/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPIS e equipamentos de proteção coletiva - EPCs, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades do município de Picos/Pi e suas Secretarias". Modalidade: Pregão Eletrônico. Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 09/01/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2026, às 11:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para eventos e prestação de serviços correlatos, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades do município de Picos/Pi e suas Secretarias". Modalidade: Pregão Eletrônico. Adjudicação: Menor Preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 18/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 14/01/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 14/01/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ Informações:[email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos hospitalares e equipamentos de laboratório, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 18/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 14/01/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 14/01/2026, às 11:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ Informações:[email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 15 de dezembro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO