DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 332.434,75 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa. Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global. Data de Início P/ Cadastro das Propostas: 18/12/2025. Horário: 10:00h. Data Fim P/ Cadastro das Propostas: 23/12/2025. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). Data P/ Início da Rodada de Lances: 23/12/2025. Horário: 10:01h (Horário de Brasília). Data P/ Fim da Rodada de Lances: 23/12/2025. Horário: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 16 de dezembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/25-SRP A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/25 às 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de material de permanente. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 15 de dezembro de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato. Contrato Dispensa Nº 005/2025. Dispensa Eletrônica 005/2025. Processo Administrativo Termo Aditivo: 980/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação nas estradas vicinais no Município de Santana do Piauí-Pi, Conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí-Pi. Contratada: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 107 Da Lei Federal Nº 14.133/21. Fonte De Recursos: 500. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2026. Assinatura: 09/12/2025. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato. Contrato Dispensa Eletrônica Nº 001/2024. Dispensa Eletrônica 001/2024. Processo Administrativo Termo Aditivo: 669/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para alargamento de ponte e construção de uma passarela na Avenida São João Na Cidade de Santana do Piauí-Pi, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Contratante: P. M. de Santana do Piauí-Pi. Contratada: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 107 da Lei Federal Nº 14.133/21. Fonte de recursos: 500, 700. Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: Até 31/12/2026. Assinatura: 12/08/2025. Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato. Contrato Tomada de Preços Nº 010/2023. Tomada de Preços Nº 010/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 524/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 m² na zona rural do Município de Santana do Piauí-Pi, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: Antonio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda (ARS Construtora) - Cnpj: 39.472.441/0001-21. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 180 dias a partir da assinatura do termo aditivo, finalizando em 29 de dezembro de 2025. Assinatura: 02/07/2025. Extrato do quarto termo aditivo ao contrato. Contrato Tomada de Preços Nº 010/2023. Tomada de Preços Nº 010/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 982/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 m² na zona rural do município de Santana do Piauí-Pi, Conforme Contrato De Repasse Transferegov Nº 938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: Antonio Afranio De L Ramos Junior & Cia Ltda (Ars Construtora) - Cnpj: 39.472.441/0001-21. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, Inciso I Da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 180 dias a partir da assinatura do termo aditivo, finalizando em 14 de junho de 2026. Assinatura: 16/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° NLL 007/2025. Contrato Nº 129/2025. Processo Administrativo Nº: 070/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº NLL 009/2025. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de roço das estradas vicinais do município de São João da Varjota - pi, conforme projeto básico e planilhas anexas. contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. contratada: veloso & silva ltda (abarim empreendimentos), CNPJ n.º 29.011.221/0001-47, vigência: o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. valor global: r$ 269.515,44. fonte de recursos: 500. data da assinatura do contrato: 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.11995/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de ultrassonografia para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30/12/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/12/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 16/12/2025 das 08:00h até 30/12/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, FMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1587.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1587. Fonte: 500, 601 Valor Estimado: R$ 126.783,33 (Cento e Vinte e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2025. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº24/2025. Contratante: A Prefeitura de Simões. Contratado: V M dos Santos Junior Consultoria e Planejamento Tributário Ltda, CNPJ:37.481.549/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de consultoria e assessoria tributária na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor Mensal:R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), condicionado a uma arrecadação mínima de imposto de renda no valor:R$78.758,86 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 10/12/2025. Simões/PI, 10/12/2025. Prefeito. Extrato de Contrato - Dispensa nº16/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Daniel Alves Miranda, empresa inscrita no CNPJ:18.461.850/0001-52. Objeto: Aquisição de Tambor Plástico Aberto para Lixeira 200l reforçada. Valor:R$17.250,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/12/2025. Vigência:09/12/2026. Simões/PI, 09/12/2025. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2025 REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma Da Praça Central, Localizada Na Zona Urbana Do Município De Simplício Mendes - PI. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica, critério de julgamento: menor preço, local: a sessão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo. data e horário de início da sessão: a sessão será realizada no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços, às 10h:00min do dia 07/01/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.043613/2025-47 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para contratação de empresa visando o fornecimento de Mantas Térmicas e Equipos com Comodato de Módulos, destinados aos hospitais da Rede Municipal de Saúde vinculados à GAH/DAE da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI.. Disponibilidade do Edital: 11/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 29/12/2025. Valor Total Anual R$ 319.509,50 (Trezentos e dezenove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 3 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente