DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700401 401 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 105/2025. Processo Administrativo nº 071/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Contrato administrativo nº 105/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. Contratado: Eugenio Valdo de Almeida - EPP (EVAC) CNPJ 25.243.927/0001-83, com sede no Povoado Tanque Velho - Zona Rural - São Braz do Piauí, estado do Piauí, CEP: 64783000. Objeto: Conclusão da construção de uma Escola de Educação Infantil - Creche Tipo C, no municipio de Várzea Branca-PI. Valor contratado: R$ 1.420.425,22 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 08 de dezembro de 2026. Fonte de Recursos: Repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xxx.xxx-53 e Eugenio Valdo de Almeida, CPF 123.xxx.xxx-55. Várzea Branca - PI, 08 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 106/2025. Processo Administrativo nº 059/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Contrato administrativo nº 1051062025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. Contratado: Re-Constrói Engenharia e Construção LTDA - CNPJ 26.590.368/0001-40, com sede com sede Rua Alagoas, 02, Centro Campo Alegre de Lourdes, BA, CEP 47220000. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Creche Mãe Sarica, no municipio de Várzea Branca-PI. Valor contratado: R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 15 de dezembro de 2026. Fonte de Recursos: Repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xxx.xxx-53 e Ronaldo Alves Epaminondas, CPF 032.XXX.XXX-02. Várzea Branca - PI, 15 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Sec. de Saúde de Obras, Transporte e Urbanismo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025 a partir das 09h00min do dia 17/12/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEÇAS COM REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, nos termos do edital, seus anexos e decreto município nº 559/2024. O edital poderá ser adquirido sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Em 16 de dezembro de 2025 ITALO DIEGOMANICOBA PEREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 16 de dezembro de 2025 até o dia 16 de dezembro de 2026, será aberto o credenciamento de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para atender às necessidades das unidades administradas pela secretaria municipal de saúde do município de apodi, estado do rio grande do norte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 11 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 12 de dezembro de 2025. EDVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 01/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bodó, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Concorrência Eletrônica no 01/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa para Execução do projeto de pavimentação e Drenagem Superficial na Comunidade Riachão Município de Bodó/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected], podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis. A sessão eletrônica será aberta às09h01 (horário de Brasília) do dia 07/01/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente no Portal de Compras Públicas ou pelo e-mail acima citado. Bodó/RN, 15 de dezembro de 2025. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 1210002/2025 celebrado com a empresa G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 08.236.940/0001-96. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 037/2024, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente, visando atender de forma eficiente e contínua as necessidades das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Valor: R$ 463.782,04 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.020 Secretaria Municipal De Administração, Planejamento, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0141 Administração Geral, Ação: 2003 Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Desenvolvimento, Natureza Da Fo n t e : 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.720.000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2040 Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação Fme, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.1001 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino, Fonte 2: 1.720.000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2053 Manutenção Do Ensino Infantil, Natureza Da Fo n t e : 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.500.1001 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 368 Educação Básica, Programa: 0009 Desenvolvimento Da Cultura, Ação: 2300 Programa Escola Em Tempo Integral, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.569.0000 - Outras Transferências De Recursos Do Fnde; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2046 Manutenção Do Ensino Infantil, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.550.0000 - Transferência Do Salário-Educação; Órgão: 02 - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária: 02.070 Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0010 Gestão Dos Serviços Urbanos, Ação: 2062 Manutenção Da Secretaria De Obras E Serviços Urbanos, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.720.000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.080 Secretaria Municipal De Esportes, Função: 27 Desporto E Lazer, Subfunção: 812 Desporto Comunitário, Programa: 0105 Esporte Para Todos, Ação: 2059 Manutenção Da Secretaria Desporto E Lazer, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.720.000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento, Programa: 0012 Gestão Nos Serviços Agropecuários, Ação: 2067 Manut Da Secretaria Municipal De Agricultura, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.720.000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997; Órgão: 03 - Fundo Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestão Nos Serviços De Saúde, Ação: 2013 Manutenção Da Secretaria De Saúde - Fms, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.1002 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde, Fonte 2: 1.720.000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997; Órgão: 03 - Fundo Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0013 Saúde E Qualidade De Vida, Ação: 2022 Incentivo Financeiro Da Aps - Capitação Ponderada - Pab, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.600.0000 - Transf. Fundo A Fundo De Rec. Do Sus Prov. Do Governo Federal - Bloco De Manut. Das Ações E Serviços Públicos De Saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 302 Assistência Hospitalar E Ambulatorial, Programa: 0033 Assistência Hospitalar E Ambulatorial - Ação: 1047 Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Assistência Hospitalar E Ambulatorial, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.706.312 - Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares; Órgão: 03 - Fundo Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0031 Atenção Básica, Ação: 1048 Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Primária Em Saúde, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.706.311 - Transferência Especial Da União (Emenda); Órgão: 03 - Fundo Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0031 Atenção Básica, Ação: 1051 Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica Em Saúde, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.621.321 - Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistência Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária - Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2072 Manutenção Da Secretaria Mun De Assistência Social, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.720.000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997, Fonte 3: 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados À Assistência Social; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistência Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0015 Gestão Dos Serviços De Proteção Social Básica - Psb - Ação: 2036 Manutenção Das Ações Do Scfv, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.660.000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas, Fonte 3: 1.706.3110 - Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistência Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2191 Manutenção Das Ações Do Cras, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.660.000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas, Fonte 3: 1.706.3110 - Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistência Social - Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0021 Gestão Dos Programas Socioassistenciais, Ação: 2092 Manutenção Do Programa Primeira Infância No Suas - Criança Feliz, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.660.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistência Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0018 Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais, Ação: 2065 Manutenção Das Ações Da Equipe Do Cadastro Único Para Programas Sociais, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo - Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.660.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistência Social, Função: 14 Direito Da Cidadania, Subfunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas - Ação: 2065 Manutenção Do Conselho De Assistência Social, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, Fonte 2: 1.660.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas. Data da Assinatura: 10/12/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Gutemberg França de Oliveira - Representante Legal da empresa G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS. Processo n° 132/2024.