DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700421 421 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Preço: R$ 12.410,00 (Doze Mil, Quatrocentos e Dez Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/ 3.3.90.39/ 1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Maria Jose Alencar De Andrade - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 16 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações nomeado pela Decreto nº 019/2025 de 23 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que, fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins - TO, sala da Comissão de Contratação, no dia 29/12/2025, às 08h00min, Licitação Pública, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" sistema de registro de preço, visando contratação de empresa para locações de veículos com motoristas para transporte escolar de alunos, professores e servidores da educação, ou pelo site: www.lagoadotocantins.to.gov.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 15 de dezembro de 2025. NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025, assinado em 11/12/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em pavimentação, drenagem e recuperação de vias em bloquetes, em diversas ruas e povoados do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1658/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: MMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.786.796/0001-71. Valor Global: R$ 693.199,56 (seiscentos e noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Inicial: 11 de dezembro de 2025. Vigência Final: 11 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2025. Pedro Wanderley Barbosa Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 janeiro de 2026 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais da Região Associação Reunidas, Zona Rural do Município de Pindorama do Tocantins -To. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 18/12/2025 até as 08h45m do dia 06/01/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 06/01/2026 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 16 de dezembro 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 janeiro de 2026 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Portal de Entrada/Saída da Lagoa do Japonês, Neste Município de Pindorama do Tocantins. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 18/12/2025 até as 10h45m do dia 06/01/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 06/01/2026 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 16 de dezembro 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral, Destinados Ao Atendimento Na Unidade Básica de Saúde e No Programa Saúde da Família (Psf), Nas Zonas Rural e Urbana, do Município de Pugmil, Vinculados Ao Fundo Municipal de Saúde, com abertura das propostas previstas para o dia 02 de janeiro de 2026, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil ou pelo site www.pugmil.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397- 1169 ou pelo e-mail [email protected]. Pugmil-TO, 16 de dezembro de 2025. AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 003/2025, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 17 de dezembro de 2025 até o dia 05 de janeiro de 2026, convida Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Cirurgias e Consultas Oftalmológicas, Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 15 de dezembro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 06 de janeiro de 2026, às 08h30min, o Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo Menor Preço por item. Pregão Eletrônico nº 004/2025, Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar, Com Entregas Parceladas Conforme Cronograma Estabelecido Pelo Fundo Municipal de Educação, Visando Atender às Necessidades dos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Sandolândia/To Durante O Exercício de 2026. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 12 de dezembro de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 033/2023-PROCESSO Nº. 029 /2023 Tomada De Preço: Nº. 004/2023. Contrato Nº. 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sucupira/To. Contratado: R L FERNANDES ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº. 29.720.510/0001-15. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 15/12/2025. Extrato De 3º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 036/2024. Processo Nº. 032 /2023. Tomada De Preço: Nº. 005/2023. Contrato Nº. 036/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: R L Fernandes Engenharia, inscrita no CNPJ Nº. 29.720.510/0001- 15. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 15/12/2025. Extrato De 2º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 009/2024. Processo Nº. 018 /2024. Adesão Carona: Nº. 002/2024. Contrato Nº. 009/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. CONTRATADO: WEX E DRAW LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.727.192/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 15/12/2025. Extrato De 2º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 035/2024. Processo Nº. 018 /2024. Adesão Carona: Nº. 002/2024. Contrato Nº. 035/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. CONTRATADO: WEX E DRAW LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.727.192/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Extrato De 2º. Termo Aitivo Ao Contrato Nº. 008/2024. Processo Nº. 018 /2024. Adesão Carona: Nº. 002/2024. Contrato Nº. 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/TO. CONTRATADO: WEX E DRAW LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.727.192/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 51 de dezembro de 2025. Extrato De 2º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 006/2024. Processo Nº. 018 /2024. Adesão Carona: Nº. 002/2024. Contrato Nº. 006/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Sucupira/TO. Contratado: Wex E Draw Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 12.727.192/0001- 11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 15 de dezembro de 2025.