DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUDO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Construcao De Bueiro Celular em Concreto Armado no Povoado Pastinho, Zona Rural do Municipio de Estancia/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 05/01/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 08 (oito) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1016; Fonte de Recurso: 15000000, 17040000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 590/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 218.853,47 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e tres reais e quarenta e sete centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta- feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 17 de dezembro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/SRP A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de toda parte interessada, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Maruim, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 17/12/2025 a partir das 09:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 será 07/01/2026 às 09:30h Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal Nº 126/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, nos pelos sites www.maruim.se.gov.br (https://licitanet.com.br/). Maruim/SE, 16 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA DOS REIS LIMA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo WhatsApp (63) 9 9302- 0234 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELET R Ô N I CO 026/2025 - PROCESSO 3781/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para a CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL EM ARRAIAS/TO, conforme proposta nº 047693/2025, referente ao Recurso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Data da sessão: 08/01/2026 as 09:00. Arraias - TO, 15 de dezembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO 1719/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material e equipamento de informatica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MASHA LICITACOES LTDA, inscrita no 55.657.752/0001-11, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 16 - 23 - 26 - 39 perfazendo o valor de R$ 7.606,77, VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no 34.583.777/0001- 48, declaro vencedora dos itens 4 - 19 perfazendo o valor de R$ 5.000,00, GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, inscrita no 35.231.746/0001-90, declaro vencedora do item 5 - 20 perfazendo o valor de R$ 2.600,00, R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 43.152.399/0001-39, declaro vencedora dos itens 6 - 14 - 25 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 54 - 55 - 59 - 60 - 62 perfazendo o valor de R$ 4.523,58, BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, inscrita no 59.745.964/0001-01, declaro vencedora dos itens 7 - 9 - 15 - 29 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 perfazendo o valor de R$ 6.856,54, MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, inscrita no 14.219.473/0001-99, declaro vencedora dos itens 8 - 10 - 22 - 38 - 41 perfazendo o valor de R$ 11.121,59, N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no 23.496.174/0001-92, declaro vencedora dos itens 11 - 12 - 37 - 46 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 58 - 61 perfazendo o valor de R$ 7.918,40, DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LTDA, inscrita no 05.511.763/0001-10, declaro vencedora dos itens 13 - 17 - 18 - 24 - 28 perfazendo o valor de R$ 76.723,00, TM IMPORTADOS LTDA, inscrita no 25.370.485/0001-36, declaro vencedora do item 21 perfazendo o valor de R$ 13.031,20 , LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no 34.770.156/0001-73, declaro vencedora do item 40 perfazendo o valor de R$ 7.728,00.. Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 15 de dezembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2025 CREDENCIAMENTO - 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB O Nº 13.076.026/0001-90. Contratada: TUCUNARE AUTO CENTER LTDA. CNPJ N. 42.355.797/0001-90. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para futura prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos médios porte do fundo municipal de saúde de BABAÇULÂNDIA - TO Valor Global de R$ 71.204,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS). Serviços de manutenção do fundo municipal de saude manutenção de veículos da secretaria; 10.10.10.301.0008.2.125 FICHA 00287 ELEMENTO 3.3.90.39FICHA 00287 ELEMENTO 3.3.90.39 Contrato Assinado dia 15/12/2025. VIGÊNCIA ATÉ DIA 14/12/2026. BabaçulândiA (TO), 16 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2025 CREDENCIAMENTO - 011/2025 - Processo Administrativo nº 551/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ sob o nº 13.076.026/0001-90. CONTRATADA: NSB DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 44.525.536/0001-04, OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para futura prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos médios porte do Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia - TO. Valor Global DE R$ 35.602,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos e dois reais). SERVIÇOS DE Manutenção do Fundo Municipal de Saude Manutenção de Veículos da Secretaria; 10.10.10.301.0008.2.125 Ficha 00287 Elemento 3.3.90.39ficha 00287 Elemento 3.3.90.39 Contrato assinado dia 15/12/2025. Vigência até dia 14/12/2026. BABAÇULÂNDIA (TO), 16 de dezembro de 2025 HEYD MEDEIROS COSTA FRANÇA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a construção de unidades habitacionais no município de Barrolândia -TO conforme proposta Novo PAC 56000006087/2024. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 14/01/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de máquinas/retroescavadeira/escavadeira hidráulica para atender a demanda do município de Barrolândia - TO, conforme propostas 05175/2025 e 049383/2025. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10:30h do dia 07/01/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PREF O Município de Cariri do Tocantins/TO, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2025-PREF, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 05 de janeiro de 2026 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, Eletrodomésticos e Equipamentos, Para Suprir e Estruturar As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cariri do Tocantins/To Para os Próximos 12 (Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins-TO, 15 de dezembro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 215/2025 Processo Administrativo n° 799/2025 Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LUCIANA PEREIRA DE MIRANDA - CNPJ: 44.006.927/0001-04. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para o Fundo Municipal De Saúde De Formoso Do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Preço: R$ 9.658,64 (Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reis e Sessenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/ 3.3.90.39/ 1.600.00000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Luciana Pereira Miranda - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 16 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde Contrato: 216/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44.