DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas vencedoras valor total: R$ 288.184,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais): SALUT CONSULT SERVIÇOS MÉDICO E CONDUTA LTDA (27004973000155) com os lotes: 2 no valor total de R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil e trezentos e sessenta reais). AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (33458003000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ 126.880,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais). FABRÍCIA COELHO & CIA LTDA (26860524000146) com os lotes: 4 no valor total de R$ 36.712,00 (trinta e seis mil e setecentos e doze reais). MG SOLUÇÕES LTDA (29345344000114) com os lotes: 3 no valor total de R$ 37.232,00 (trinta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais). Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 10 de dezembro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 10 de dezembro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT195/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, Contratada: ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Objeto: Gêneros Alimentícios, Valor: R$ 31.560,23, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2025, VIGÊNCIA: 30/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025; CT196/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, Contratada: J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. - E.P.P, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, V A LO R : R$ 30.285,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2025, VIGÊNCIA: 30/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025; CT202/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, Contratada: MARIA CLARA ARAUJO CAMPOI, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 75.840,00, LICI T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 10/10/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025; CT204/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, Contratada: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA EPP, Objeto: Transporte Escolar, Valor: R$ 104.676,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 13/10/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025; CT210/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, Contratada: Magba E- COMERCE Ltda, Objeto: Pneus, Valor: R$ 198.598,02, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2025, VIGÊNCIA: 21/10/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025; CT211/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, Contratada: Ravi E- Comerce Ltda, Objeto: Pneus, Valor: R$ 273.396,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2025, VIGÊNCIA: 21/10/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025; CT212/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, Contratada: Zeus Comercial Ltda, Objeto: Pneus, Valor: R$ 55.804,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2025, VIGÊNCIA: 21/10/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINAT U R A : 21/10/2025; Tapiratiba, 16 de dezembro de 2025. Ramon Jesus Vieira-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/2025 Processo Administrativo nº 3945/2025 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada - GPA-TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 24.693.802/0001-92 Objeto - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes, de forma contínua, mediante disponibilização de veículos automóveis, vans e micro-ônibus, com motoristas habilitados, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Tietê", em conformidade com este contrato, seus anexos, termo de referência e proposta apresentada. PRAZO: Este contrato terá vigência de 6 (seis) meses, iniciando-se em 10/12/2025 e findando-se em 09/06/2026. VALOR: R$ 3.305.911,53 (três milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos), correspondendo ao montante total estimado com base na quilometragem prevista para a prestação dos serviços, abrangendo micro-ônibus, vans e automóveis, conforme termo de referência e proposta comercial apresentada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10547/2025 - OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS DE TABULEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 17/12/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 20/01/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo/SP, em 15 de dezembro de 2025. DAIANA MARA ESPINDOLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10487/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS COBERTURAS METÁLICAS DO SALÃO DA TERCEIRA IDADE E DA COBERTURA DO ESPAÇO QUERO VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIAL DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 17/12/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 26/01/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo/SP, em 16 de dezembro de 2025. DAIANA MARA ESPINDOLA Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível tipo (gasolina e óleo diesel S10), a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Aquidabã. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 17/12/2025 às 09h30min a abertura das propostas será dia 31/12/2025 ás 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item.CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA:UO: 17002, 1711,17024,17024,13021,13021,1202,13021,1720,FUNÇAO:04,15 12,08,10,12- SUBFUNÇÃO: 122,244,245,361,301- PROGRAMA: 0031,0033,0035, 0036, 0100,0037, 0036,0036-AÇÃO: 2002,2033,2021,2023,6317,6349, 2065,2037,6316,2038, 6402, 2028- NATUREZA DA DESPESA:339030000,FONTE DE RECURSO:150000, 15001001, 1661000, 1660000, 15001002,1540001 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 7.933.559,70 (Sete milhões novecentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 16 de dezembro de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICENÇA Renovação Licença de Instalação Nº 143/2025 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/Se, inscrita no CNPJ nº 13.117.601/0001-20, localizada na Rua Antônio Batista, n°. 105, (antigo fórum), Centro, CEP n°. 49.930-000, Cedro de São João/Se, torna público para a para reforma e revitalização da Praça Jonas Trindade, com área total de 1.743,56 m², situado na Praça Jonas Trindade, s/nº, Bairro Centro, sede do município de Cedro de São João, com a seguinte Coordenada Geográfica UTM DATUM WGS-84 24L: 730947/8867111. Cedro de São João/SE, 15 de dezembro de 2025. NEUDO ALVES Prefeito AVISO DE LICENÇA Renovação Licença de Instalação Nº 144/2025 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/Se, inscrita no CNPJ nº 13.117.601/0001-20, localizada na Rua Antônio Batista, n°. 105, (antigo fórum), Centro, CEP n°. 49.930-000, Cedro de São João/Se, torna público para a para para reforma e revitalização da Praça Getúlio Vargas, com área total de 1.327,58 m², situado na Praça Getúlio Vargas, s/nº, Bairro Centro, sede do município de Cedro de São João, com a seguinte Coordenada Geográfica UTM DATUM WGS-84 24L: 732028/8866136. Cedro de São João/SE, 15 de dezembro de 2025. NEUDO ALVES Prefeito AVISO DE LICENÇA Renovação Licença de Instalação Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/Se, inscrita no CNPJ nº 13.117.601/0001-20, localizada na Rua Antônio Batista, n°. 105, (antigo fórum), Centro, CEP n°. 49.930-000, Cedro de São João/Se, torna público para a para para referente à execução da pavimentação em paralelepípedo na Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado Poço dos Bois, com área total de 16.356,50 m², no município de Cedro de São João, com Coordenada Geográfica UTM DATUM WGS-84 24L: Inicial - 732388 / 8865076, Final - 730141 / 8864210 Cedro de São João/SE, 15 de dezembro de 2025. NEUDO ALVES Prefeito