DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700418 418 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no DOU, no dia 15/12/2025, Aviso de Licitação PE 104/2025, página 238, Seção 3, Onde se Lê PE RP 104/2025, Leia-se PE RP 105/2025. Abertura 13/01/2026 às 9:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 145/2025 - PROCESSO Nº 3.051/2025 E APENSO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:30 horas do dia 14 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 11 de dezembro de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 157/2025 - PROCESSO Nº 3.215/2025. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 11 de dezembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº 87/2025 Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Suplente de Pregoeiro Fabio Novas e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 015/2025, Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos diversos, para uso da Instituição Vila São Vicente de Paulo, CNPJ: 52.942.083/0001.31, localizada no município de Monte Azul Paulista-SP. Emenda Parlamentar nº 202444610001-Tipo RP6, Ano 2024, de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles, vinculada à Programação nº 353150620240002, sem necessidade de contrapartida por parte do município. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 05 de dezembro de 2025 - Edição nº 1737B- A pag. 4/6. Site: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQ3NjEx. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 05 de dezembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 025/2025 - Processo nº 078/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais de saúde, nas especialidades especificadas no termo de referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 06 de janeiro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 06 de janeiro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 16 de dezembro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 70/2025 EDITAL Nº 0073/2025 Ata de Registro de Preços para futura aquisição de dietas e suplementos para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 07 de janeiro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 16 de dezembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 174/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIEN T ES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NA ASSISTENCIA SOCIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 14/01/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 16 de dezembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 81/2025, em conformidade com o Processo nº 1135/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I. ENTREGA ÚNICA. A realização da Sessão será no dia 07 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 77/2025 Objeto: Contratação de empresa para ampliação do Centro de Especialidades. Valor estimado: R$ 294.423,03 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e três centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Recebimento de propostas: de 17/12/2025 às 08h até 04/02/2026 às 17h. Início da etapa de lances: 05/02/2026 às 08h. O edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, sito à Av. Rangel Pestana, nº 23 - Centro - Queiroz/SP, no site www.queiroz.sp.gov.br, no PNCP www.pncp.gov.br e na plataforma eletrônica http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. Informações pelo telefone (14) 3458- 1137 ou pelo e-mail [email protected]. Queiroz/SP, 16 de dezembro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 53/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mao de obra para execução do sistema de prevençao e combate a incendio na EMEF Pedro Sommerhauzer, situada na AVENIDA SANTA AMELIA - QUADRA "A" centro, no municipio DE QUINTANA-SP. Fica revogada a presente licitação, para posterior abertura. Quintana-SP., 16/12/2025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM SERVIÇOS PROFISSIONAIS: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; MÉDICO(A) PEDI AT R A PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; PSICÓLOGO(A); NUTRICIONISTA". Santana da Ponte Pensa - SP, 12 de dezembro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 CONTRATADA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF: 33.458.003/0001-22 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 126.880,00 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais.). EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 CONTRATADA: SALUT CONSULT SERVIÇOS MÉDICO E CONDUTA LTDA CNPJ/MF: 27.004.973/0001-55 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 87.360,00 (Oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais.). EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 CONTRATADA: MG SOLUÇÕES LTDA CNPJ/MF: 29.345.344/0001-14 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 37.232,00 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais.). EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 CONTRATADA: FABRÍCIA COELHO & CIA LTDA CNPJ/MF: 26.860.524/0001-46 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 36.712,00 (Trinta e seis mil, setecentos e doze reais.). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS : 12/12/2025 - 11/12/2026 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40 CONTRATADA: 55.922.035 ITALO LIMA SILVA CNPJ: 55.922.035/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 OBJETIVO: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº. 178/2024, de 19 de dezembro de 2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE PINTURA EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SCFV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL". VIGÊNCIA: 19/DEZEMBRO/2025 a 28/FEVEREIRO/2026 Santana da Ponte Pensa/SP, 16 de dezembro de 2025. VAGNER HERNANDES. Prefeito