DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800022 22 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.448/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005508/2025-21, resolve: Retificar a Portaria nº 3378/ GAB/REI/IFPI, de 09/12/2025, Nomear as servidoras ROSILDA MARIA ALVES, SIAPE nº 1113371, Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural, do Campus Teresina Central, Código CD-4, e JULIANA GOMES DE SOUSA LOPES, SIAPE nº 1459025, ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, para responderem, cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Ensino do Campus Teresina Central, Código CD-3, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745, nos períodos de: Onde se lê: 05/01 a 11/01/2025: Rosilda Maria Alves; 12/01 a 16/01/2025: Juliana Gomes de Sousa Lopes. Leia-se: 05/01 a 11/01/2026: Rosilda Maria Alves; 12/01 a 16/01/2026: Juliana Gomes de Sousa Lopes. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.452/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.001051/2025-08, resolve: Nomear o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, SIAPE nº 1220131, Pedagogo - Área, ocupante da função de Coordenador Pedagógico, código FG-2, do Campus Pedro II, para responder, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes Filho, SIAPE nº 1151804. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.454/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000852/2025-57, resolve: Dispensar, a partir de 01/12/2025, a servidora ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE nº 2160785, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora Pedagógica do Campus Piripiri, código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1195/ GAB/REI/IFPI, de 08 de maio de 2025, publicada no DOU de 09/05/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.453/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23176.000852/2025-57, resolve: Designar a servidora AMANDA PRINCY BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 2154605, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 788, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FERNANDA RAQUEL BRAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1812772, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 08/02/2026 a 16/02/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no XXXIII Colóquio da AFIRSE Portugal, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, nos termos do Processo nº 23364.000665/2025-56. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VICTOR DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, matrícula SIAPE nº 3336046, lotado no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 09/02/2026 a 12/08/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em projeto internacional de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, promovido pelo CNPQ, na Universidade de Aarhus, em Aarhus, Dinamarca, nos termos do Processo nº 23741.000423/2025-18. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON LUIS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1565104, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 05/02/2026 a 14/02/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no 66th Meeting of WSSA (Weed Science Society of America), em Raleigh, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23371.000730/2025-54. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 782, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PEDAGOGA, Código de vaga nº 304904, ocupado pela servidora NATÁLIA DIAS, Siape nº 1599919, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 18/12/2025. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23275.000180/2025-61, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, FLAVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE no 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 07 de outubro de 2024 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do campus do Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 1698/2022; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.559, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23275.000204/2025-82, resolve: Art. 1º Designar, por recondução de JULIENE ANTONIO RAMOS, matrícula SIAPE no 1371768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 20 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 631/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000203/2025-38, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Maria Rosangela de Vasconcelos Mendes, matrícula SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)anos, a partir de 14 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 607/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000202/2025-93, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Aline dos Santos Garcia Gomes, matrícula SIAPE nº 2808719, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 14 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 603/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.565, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000501/2025-28, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Roberta Kuan Tchuen de Mello Loh, matrícula SIAPE nº 1527688, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 20 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 633/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.566, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000504/2025-61, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Mariana Paranhos Stelling, matrícula SIAPE nº 2237192, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 14 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 605/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA