DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Siape nº 272067, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional n° 41 de 2003, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 5% (cinco por cento), da Retribuição por Titulação - RT em Nível de Especialização com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível II, de que trata a Lei n° 12.772 de 2012; e, b) Declarar vago o cargo supracitado. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.529/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032036.2025-10, resolve: Designar o (a) servidor (a) Josilene Lima Serra Pereira, Matrícula Nº 1883358, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia - Rede BIONORTE (FUC-01), na modalidade Stricto Sensu do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.019/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001736.2025-47, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO CESAR LAURINDO SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2759702, SIAPECAD nº 02194920, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, e em exercício no(a) Campus Confresa, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFMT, para participar do(da) Doutorado Sanduíche no Exterior, na Universidade de Lisboa (ULISBOA), em Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10 de fevereiro de 2026 a 6 de agosto de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.336/IFPR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.019682/2025-54, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0742312, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GABRIELA COSTENARO, SIAPE nº 2223390, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.337/IFPR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.021398/2025-48, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA COSTENARO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2223390, SIAPECAD nº 01993755, lotada no(a) Campus Foz do Iguaçu, e em exercício no(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.431/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000931/2025-49, resolve: Nomear a servidora JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3470383, Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-01, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD-4, no período de 12/12 a 19/12/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, SIAPE nº 3157452, que está em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.428/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001196/2025-90, resolve: Reconhecer o servidor FRANCIELSON DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 2151205, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Coordenador de Extensão do Campus Paulistana, código FG-1, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral do mesmo campus, Código CD-02, no dia 15/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Vinicius Dias de Carvalho, SIAPE nº 1041355, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.430/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003555/2025-01, resolve: Nomear a servidora ZILDA DE BRITO LIMA, SIAPE nº 1101734, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer o cargo de Diretora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 26/01 a 13/02/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Juliana Reis Lima, SIAPE nº 1758418. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.437/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003647/2025-83, resolve: Nomear a servidora MICHELANDE CARDOSO MADEIRA LEITE, SIAPE nº 2214134, ocupante da função de Coordenadora do NAPNE/PROEN, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, no período de 05/01 a 14/01/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Oridéia de Sousa Lima, SIAPE nº 1561919. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.438/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000680/2025-82, resolve: Dispensar o servidor NAIRON SARAIVA VIANA, SIAPE nº 1980195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Maior, da função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, código FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 950/ GAB/REI/IFPI, de 10 de abril de 2025, publicada no DOU em 11/04/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.441/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000855/2025-91, resolve: Nomear o servidor André Sousa Melo, SIAPE nº 1157037, Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Piripiri, para responder, pelo Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 05/01 a 09/01/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Ailton Carvalho Alcântara, SIAPE nº 2153463, que estará em gozo de férias, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.442/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005539/2025-81, resolve: Nomear a servidora Amanda Bezerra Matias, SIAPE nº 2318829, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Geoprocessamento, código FUC-1, lotada no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pela Chefe do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do referido campus, código CD-4, no período de 05/01 a 19/01/2026, em substituição da titular do cargo, a servidora Jacqueline Santos Brito, SIAPE nº 1512469, que estará em gozo de férias, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.443/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000854/2025-46, resolve: Nomear o servidor WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE, SIAPE nº 1910994, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-2, lotado no Campus Piripiri, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 15/12 a 29/12/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor Ailton Carvalho Alcântara, SIAPE nº 2153463, que está em gozo de férias, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.444/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000853/2025-00, resolve: Nomear o servidor Alberto Cunha Alves, SIAPE nº 2154106, Professor EBTT, para exercer o Cargo de Diretor de Ensino do Campus Piripiri, código CD-3, no período de 20/12 a 29/12/2025,em virtude de férias do titular da função, o servidor Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, SIAPE nº 1959054. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.446/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003659/2025-16, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 05/01 a 16/01/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que estará em gozo de férias no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA