DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800020 20 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.736/REITORIA/IFB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002274.2025-94, resolve: Designar a servidora JULIANA QUIRINO SILVA ALCANTARA, CPF nº *.377.561- , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2147549, SIAPECAD nº 01928089, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Serviços Públicos do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Serviços Públicos do Campus Brasília, com início em 18/12/2025 até 18/12/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.740/REITORIA/IFB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002265.2025-01, resolve: Designar a servidora TERUKO KAWANO MATUDA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3353514, SIAPECAD nº 02438249, lotado(a) no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Subseq/Superior do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 450, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2025, a Servidora ARACELI GONÇALVES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX534XX, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 31/12/2025. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/01/2026, a Servidora CARLA MÖRSCHBÄCHER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX015XX, para a Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta portaria possui validade de 2 (dois) anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/01/2026. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2025, a Servidora LETÍCIA LENZI, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX037XX, da Função de Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT), do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 31/12/2025. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/01/2026, a Servidora LETÍCIA LENZI, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX037XX, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Cuidados de Idosos integrado ao Ensino Médio na modalidade de EJA-EPT, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta portaria possui validade de 2 (dois) anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/01/2026. SIRLEI DE FATIMA ALBINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS Nº 2.117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Art. 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com processo nº 23238.004245/2025-94, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone Bochi Dorneles, matrícula Siape nº 1607716, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, pelo período de 12 de janeiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, para realização de curso de idiomas junto à Focus Language School e de visita técnica ao Centre for Social Purpose Organisations, vinculado à Melbourne Business School, na cidade de Melbourne, Austrália. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 692, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 19/2025 - DIRESTBCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006577.2025- 13, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS MAURICIO MONTEIRO TAVARES GUEDES, Matrícula SIAPE 1002794, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de Ensino Superior de Tecnologia e Bacharelados Substituto, no Campus Campos Centro, código CD- 4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 21/2025 - PROPPIE/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007213.2025-61; - O Ofício 24/2025 - DIREXTREIT/PROPPIE/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007765.2025-79, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ROSA XAVIER, Matrícula SIAPE 2212451, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão Substituta, na Reitoria, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA, Matrícula SIAPE 1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão Substituto, na Reitoria, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 3º DESIGNAR a servidora ROBERTA GOMES ARANTES MALAFAIA, Matrícula SIAPE 2165046, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão Substituta, na Reitoria, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 4º DESIGNAR a servidora SHANNA DUTRA SALLES AZEREDO, Matrícula SIAPE 1786785, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Extensão Substituta, na Reitoria, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 87/2025 - DIRPEXPECI/DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001992.2025-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR CAVEARI LAGE, Matrícula SIAPE 1882910, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Itaperuna, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis Substituto, no Campus Itaperuna, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 699, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 2/2025 - DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006649.2025-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMANTHA SILVA SANTOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2264216, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Planejamento Substituta, no Campus Campos Centro, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.410 - REITORIA/IFG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no Parágrafo Único do art. 147 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta no Processo nº 23372.001234/2024-27, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo, sem prejuízo de sua remuneração, do servidor SUELBER MATIAS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2177316, do exercício do cargo de Contador, por 60 (sessenta) dias, de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, a fim de evitar influência na apuração dos fatos mencionados no Processo nº 23372.001234/2024-27. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Formosa do IFG, durante o período supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.475 - REITORIA/IFG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000492/2025-40, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA CAROLINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2077068, SIAPECAD nº 01863737, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Senador Canedo, UORG-745. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON